STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a oferta...

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux é re...

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

A pandemia da covid-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças e famílias, de acordo com a pesquisa Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância. O estudo, divulgado hoje (21), mostra que no período de 2020 a 2021 houve queda no número de matrículas em creche e na pré-escola, queda na vacinação e impactos na alimentação de...

Fuvest altera lista de classificados para ampliar acesso de cotistas à USP

O vestibular da Fuvest 2023 terá mudança na forma de classificação dos aprovados para que todos os candidatos, incluindo os cotistas, concorram primeiramente às vagas da USP destinadas à ampla concorrência. Nas edições anteriores, os candidatos indicavam por qual modalidade de vaga —ampla concorrência, egresso de escola pública ou pretos, pardos e indígenas—...

Fuvest vai alterar lista de classificação de aprovados para USP; veja como isso afeta cotistas

A partir deste ano, a Fuvest vai mudar o formato da lista de classificados no vestibular. Todos os candidatos vão concorrer, primeiramente, às vagas de ampla concorrência – mesmo os que se enquadram nas políticas afirmativas e tenham estudado em escolas públicas ou se autodeclaram pretos, pardos e indígenas (PPI). A Fuvest é o exame que seleciona alunos para...

Radar Educação: Candidatos a deputado estadual explicam propostas no campo educacional

Em período eleitoral, é comum perceber algumas palavras-chave nos discursos dos candidatos. Educação é uma delas. Mas, para além das candidaturas maiores – como no caso deste ano para a presidência e governos dos Estados –, é sempre válido observar o que os possíveis deputados pensam sobre o assunto. Essa é a proposta do projeto Radar Educação, que entrevist...

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

O acesso à informação garante que injustiças deixem de ser cometidas e que direitos sejam respeitados. Olhando para a inclusão, as escolas têm despertado mais atenção para o tema. No entanto, ainda há um caminho a ser percorrido. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – instituído em lei com o objetivo de conscientizar a socieda...

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

Um decreto do governo que o STF considerou inconstitucional está sendo usado para dificultar a matrícula de crianças com deficiência em escolas do ensino regular. 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, aponta pesquisa do Unicef As imagens falam, Laura está integrada às aulas, está feliz. Ela tem síndrome de down e o convívio com os a...

Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o governo Jair Bolsonaro (PL) ignorou de modo sistemático critérios técnicos na transferência de verbas da educação, potencializando a ocorrência de "acordos escusos". A atual gestão privilegiou cidades mais ricas em detrimentos das mais vulneráveis, que deveriam ter prioridade nos repasses para a área de edu...

Estudantes do AM revelam maratona de preparação para provas do Enem, UEA e Ufam

O segundo semestre do ano traz uma série de provas para quem busca ingressar no ensino superior. No Amazonas, estudantes revelam a maratona de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Vinícius Castro Coutinho, de 17 anos, tem como meta a aprov...

Ensino Médio Integral é a melhor alternativa para a educação, segundo pesquisador

Na pesquisa de opinião "Percepções sobre a Educação Pública e o Ensino Médio no Brasil", encomendada pelo Instituto Natura e pelo Instituto Sonho Grande, 84% dos entrevistados avaliam o Ensino Médio Integral de forma positiva e associam esse modelo aos bons resultados educacionais. Dos pais, mães e/ou responsáveis entrevistados, 75% gostariam que seus filhos...

Colapso educacional

Após quase dois anos de escolas fechadas e ensino a distância precário e desigual, era esperado que o resultado da avaliação nacional dos estudantes do ensino básico fosse ruim. O conjunto de indícios e indicadores de 2021, afinal conhecido, sugere um desastre a ser tratado como emergência em uma situação já cronicamente grave. A avaliação foi prejudicada pe...

1ª aluna surda de pós-graduação defende dissertação de mestrado traduzida em Libras na Ufopa, em Santarém

A ex-professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Darlene Seabra de Lira, é a primeira aluna surda de pós-graduação a defender uma dissertação de mestrado traduzida em Libras, a linguagem brasileira de sinais na universidade em Santarém, oeste do Pará. No dia 13 de setembro, ela recebeu o título de mestre em educação e comemorou o feito. Compa...

Fundação Gol de Letra debateu a importância da intersetorialidade para efetivar direitos dos estudantes

Já em relação ao papel da Assistência Social na vida de crianças e adolescentes, Gleyce Figueiredo, assistente social e professora na Universidade Federal Fluminense (UFF), lembrou que as políticas neoliberais e de precarização da legislação trabalhista trouxeram grandes impactos para as famílias, submetidas a empregos informais, com grande oscilação de renda e, portanto, das condições de vida.

Educação de jovens e adultos resulta em mais liberdade e autonomia

Existem diversas razões que levam uma pessoa à interrupção dos estudos, de forma que o analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil não têm uma origem única; ele é um sintoma diretamente relacionado à desigualdade social, de raça e de gênero, podendo também estar vinculado a dificuldades de inclusão no sistema educacional. A seriedade da situação consiste ...

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religiosos e fizeram uma oração por um segundo mandato. Repetiu essa agenda com outro grupo semelhante de pais, em 8 de setembro. No programa de governo de uma eventua...

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Educação domiciliar, que abrange parcela ínfima da população, ganhou relevância inédita no atual governo e alimentou debates pedagógicos, religiosos e sociais. Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religio...

Os nós para reduzir nossas desigualdades

Será que alguém em sã consciência acredita que haja alguma chance real de desenvolvimento do Brasil sem que seja debelada a extrema desigualdade socioeconômica que caracteriza a nação e sem um projeto continuado de qualificação da educação? Felizmente, a percepção da maioria dos brasileiros é a de que este é um país que não "vai pra frente" sem encarar com s...

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

Prática proibida no Brasil desde 1999, a tortura da "cura gay" está sem fiscalização efetiva no país desde o início do governo Bolsonaro, que esvaziou o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) em 2019. E, desde a aprovação de uma lei no ano passado, durante a gestão do atual presidente, o financiamento para locais que praticam essa tortur...

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões ...