Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Diretrizes operacionais Escola Viva

O documento visa orientar os Centros Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, integrantes do Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único (denominado Programa Escola Viva), sobre as rotinas escolares e a organização das atividades desenvolvidas pela equipe escolar, dentre elas a do coordenador pedagógico.

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Escolas de luta

Escolas de Luta narra episódio recente de ocupação das escolas da rede pública estadual paulista em resistência ao projeto governamental de reorganização escolar. Os autores acompanharam os secundaristas em várias das escolas ocupada e reuniram histórias, depoimentos, informações e reproduções do que alguns jornais e revistas publicaram na época.

Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos

A militarização da escola pública em Goiás

Nesta pesquisa, investigou-se a implantação dos colégios da Polícia Militar de Goiás no sistema público de ensino, a fim de mostrar como esse movimento está modificando a estrutura das escolas transferidas, que antes eram espaços democráticos e de acesso para todos, e que passaram a se constituir como estrutura militarizada e seletiva. Os resultados mostra...

A educação sitiada: policiamento e polícia em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca problematizar as lógicas que produzem a entrada da polícia militar na escola e a militarização do ambiente pedagógico em nome da pacificação como estratégia de governamentalidade da população, no Estado do Rio de Janeiro. Por meio de um programa de governo, a escola recebe a Polícia Militar, que é incorporada ao quadro técnico como proce...

O regime punitivo do educar: um olhar sobre a educação pública no Estado de Goiás

Este estudo busca reunir elementos para uma reflexão sobre a educação pública oferecida pelo Estado de Goiás e ainda articular teoricamente a oferta de ensino público a todos sem distinção. A pesquisa aponta que por diversos meios – militarização das escolas estaduais, gestão compartilhada com Organizações Sociais e repressão aos movimentos de contestação

Gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães: processos de construção de políticas pedagógicas participativas e colaborativas com a comunidade de Beiru

Neste trabalho, analisa-se a gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães (CEHMA), em Salvador, no intuito de entender como se efetiva a participação dos sujeitos sociais da instituição e do bairro do Beiru, no processo de planejamento e desenvolvimento de ações socioeducativas e práticas pedagógicas. Reconhece-se que, apesar das limitações e entraves

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

A cor da reprovação: fatores associados à reprovação dos alunos do ensino médio

, para os adolescentes matriculados no 2º ano do EM, em escolas da rede estadual de ensino (REE) de nove municípios mineiros integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os dados utilizados foram os da Pesquisa Jovem (PJ) e os do Censo Escolar, referentes ao ano de 2009, e foram aplicados modelos multivariados de regressão logística. No geral, os resultados

A reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio noturno de uma escola estadual do Amazonas

os princípios da qualidade e equidade. Destaca que a rede de ensino do Amazonas não tem uma política para o Ensino Médio Noturno e suas especificidades.

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

de políticas e a produção de indicadores se articulam ao processo de monitoramento e avaliação do plano como epicentro das políticas educacionais.