Educação é o grande desafio de crianças e jovens, nos 31 anos do ECA

Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção

Ministérios defendem ensino domiciliar para crianças com deficiência

. As chamadas salas de recurso multifuncionais foram criadas para dar apoio aos estudantes com alguma deficiência, que geralmente, as frequentam no contraturno escolar. Os ministérios da Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos defendem o modelo de educação domiciliar. Apesar de dizer que, caso regulamentada, a prática será permitida para todos que optarem

Um país que nem sabe o que não sabe

fértil para o amadurecimento de uma ditadura da ignorância. Isso nos empurra ainda mais fundo nesse lodo social em que nos encontramos. Uma sociedade bem educada, com universalização de bom conhecimento e cultura, não apenas cumpre seus deveres e faz valer seus direitos, como trabalha para a evolução de cada indivíduo e da comunidade. Sem isso, emperra onde

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'O governo me parece boicotar o processo de volta às aulas presenciais'

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados temas urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques critica a atuação do Ministério da Educação na coordenação da retomada das aulas presenciais. Destaca um relatório da...

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

. Mas a representatividade apenas não basta. A grande questão para a população LGBT no Brasil é o combate à discriminação e à miséria. Gabriel Galli, diretor operacional da Somos A ONG de Porto Alegre realiza ações em direitos humanos, focadas nos direitos sexuais e reprodutivos da comunidade LGBT. Para Galli, as políticas do governo de Leite, eleito em 2018, pecam pelo caráter

Racismo institucional contribui para mortes de negros por violência e saúde precária

, por exemplo, estar implementando um comitê de monitoramento de políticas públicas antidiscriminatórias. Disse, ainda, que a morte de Beto motivou a criação de um "curso de introdução aos direitos humanos para colaboradores de supermercados". A pressão do movimento negro e a repercussão negativa do caso em todo o Brasil também levou o governo gaúcho a instituir

Escola, ensina o aluno a viver!

e a motivação de aprender. O sujeito central do processo educacional é o aluno, o qual tem por direito expresso na Constituição Federal uma educação de qualidade e isso cabe não apenas às instituições de ensino, como também à perspectiva própria de cada educador, cujo objetivo é conduzir o aluno na trajetória do desenvolvimento integral. Portanto, a necessidade

Diferença geracional nas redes como um lugar de potência

se organizavam para garantir grupos de leitura, ensino, etc para essa população, como: a Frente Negra Brasileira, o Teatro Experimental do Negro e tantas, tantas outras. Além disso, somente em 1990 é criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que busca preservar os direitos, inclusive a obrigatoriedade de se frequentar a escola. Ou seja, os millenials

Pauta de costumes e gênero motiva 'guerra' e incendeia Câmara de SP

com a carta, a tese surgiu da descontextualização de dois artigos. Um deles, citando a economia solidária, prevê a "garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero". Outro artigo diz que a economia solidária deve ser tratadas

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina

será o relator do processo. Na ação impetrada na Suprema Corte, o diretório nacional do PT alega que o decreto catarinense atentaria contra os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à educação ao proibir o uso de termos não-binários. De acordo com o Decreto 1.329/2021 de Santa Catarina, escolas públicas

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

, com intuito de garantir acesso ao ensino híbrido (ao retomar parte das atividades presenciais nas escolas). A conexão fixa na casa dos beneficiários da lei ou em comunidades, quando for comprovado o custo-efetividade é um direito de acesso à informação, cultura e educação. Importante dizer também que os recursos serão voltados a alunos da rede pública

Conheça ideias de crianças e jovens para fazer da escola um lugar mais divertido

foram o bem-estar e as relações entre as pessoas (31%) e a preservação do ambiente (25%). O levantamento acaba de ser divulgado pelo Instituto Alana, de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de um diagnóstico sobre o que pensam e o que querem os estudantes brasileiros e de um atestado do quão dispostos estão a agir para transformar suas vidas

A realidade de um estudante quilombola

. Para isso, contei com o apoio da Secretaria Municipal de Educação da minha cidade, que me cedeu a conexão à internet. Também me ofereceu espaço para estudar no colégio da minha comunidade, a 300 metros da minha casa e que está temporariamente fechado a aulas presenciais em função da pandemia de covid-19. O curso que escolhi foi Direito. Meu desejo é seguir carreira jurídica

SP: pesquisa aponta que jovens estão imersos em realidade de violência

Pesquisa feita pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Unicef, o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância, revela que jovens e adolescentes da região da grande São Paulo estão imersos numa realidade de violência. Oito em cada dez adolescentes consultados indicam ...

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

e o ensino médio. Contudo, observa-se que leis federais já abarcavam conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes nos currículos escolares, por alterações anteriores desencadeadas a partir do Estatuto da Criança e Adolescente[2] e da Lei Maria da Penha[3]. De tal modo, o nova Lei nº 14.164

Apostar na juventude periférica é acreditar num país possível

, do seu modo, a garantia de direitos para si e o entorno, em plano de curto e médio prazo. Intelectuais orgânicos de carências, respondem com soluções e potência às lacunas impostas pela conjuntura. Mas não pode bastar. Da esquerda pra direita, passando pelo centro, é inexistente um projeto destinado às juventudes brasileiras atuais, marcadas, sobretudo

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

Denúncias sobre violações de direitos fundamentais em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro não estão restritas ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Zona Norte. Na semana passada, funcionários daquela unidade do Degase – o Departamento de Ações Socioeducativas para menores que infringiram a lei

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

apenas com apostilas, sem contato com os professores. — A escola se esforçava, mas era muito difícil. Minha família fez um esforço, usamos o auxílio universitário que meu irmão ganha, e conseguimos comprar um nesse ano. Agora, tenho aulas ao vivo toda a manhã — conta a jovem, aluna da rede estadual, que vai tentar Direito no Enem desse ano. Para a deputada

'Texto é extremamente técnico e equilibrado', diz deputada Luísa Canziani sobre projeto de lei de educação domiciliar

domiciliar. Esses são alguns dos principais pontos do projeto de lei da deputada: Os estudantes precisam estar vinculados a uma escola e passar por avaliações anuais; Caso a criança seja reprovada nessas avaliações por dois anos consecutivos, perde o direito ao ensino domiciliar; Aos menos um dos pais deve ter ensino superior completo e ambos não podem ter

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

de André Mendonça ao STF, descobrimos que o AGU ingressou com uma ação para suspender a Lei de Conectividade. É grave alguém querer assumir a função de guardião da nossa Constituição e desconhecer que ela coloca a educação como um direito! -- Tabata Amaral (@tabataamaralsp) July 6, 2021 O gov. Bolsonaro está empenhado em não cumprir sua obrigação de oferecer