Deputada Luísa Canziani fala de projeto de lei sobre educação domiciliar: 'Texto é extremamente técnico e equilibrado'
A deputada federal Luísa Canziani (sem partido-PR) recebeu do governo federal a missão de escrever um projeto de lei para regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. Aos 25 anos, ela é atualmente a deputada mais jovem do Congresso Nacional e integra a Frente Parlamentar Mista pela Educação.
O Profissão Repórter desta terça-feira (6) acompanhou por duas semanas a agenda corrida da deputada governista para conseguir aprovar o texto.
Aos 25 anos, Luísa Canziani é atualmente a deputada mais jovem do Congresso Nacional e integra a Frente Parlamentar Mista pela Educação — Foto: Profissão Repórter
Educação domiciliar ou homeschooling é a modalidade de ensino em que o aluno não frequenta a escola. Ele é ensinado em casa pelos pais, responsáveis ou um tutor.
Luísa se reúne com servidores da Câmara dos Deputados para fechar o texto do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. Esses são alguns dos principais pontos do projeto de lei da deputada:
- Os estudantes precisam estar vinculados a uma escola e passar por avaliações anuais;
- Caso a criança seja reprovada nessas avaliações por dois anos consecutivos, perde o direito ao ensino domiciliar;
- Aos menos um dos pais deve ter ensino superior completo e ambos não podem ter antecedentes criminais;
- O conselho tutelar deve fiscalizar as atividades regularmente;
- O ensino deve obedecer à Base Nacional Comum Curricular;
- E a convivência social com pessoas de fora da família deve ser garantida.
A deputada Luísa Canziani trabalha com membros da Câmara dos Deputados em texto de projeto de lei — Foto: Profissão Repórter
“Esse texto é extremamente técnico e equilibrado, e tende muitas das vezes a não agradar os extremismos, tanto de um lado como de outro. Eu acredito que tem muita gente ao meu lado, muitos deputados. Em alguns momentos de discussão nas bancadas, muitas das vezes, eu sou a única voz. Nesses momentos, não vou dizer que eu me sinto sozinha, mas seria importante ter outros deputados, outras vozes, para falar no sentido desse texto”, analisa a deputada.
Luísa Canziani fala assim sobre as obrigações e responsabilidades, que são exclusivamente dos responsáveis pelas crianças e estudantes.
"No homeschooling, o pai assume o papel de educar formalmente seus filhos. Absolutamente tudo aquilo que um aluno da escola regular aprende, o estudante de homeschooling também vai ter que aprender", enfatiza.
Pelo celular, a deputada Luísa Canziani batalha por apoio para projeto de lei um projeto de lei que tenta regulamentar o ensino domiciliar no Brasil — Foto: Profissão Repórter
Mas, mesmo que defenda a regulamentação da prática, a deputada diz que não adotaria a modalidade de ensino.
“Eu acredito que a gente precisa regulamentar. Hoje não adotaria essa modalidade de ensino, mas defendo veementemente o direito daquelas famílias que queiram optar por essa modalidade e, de fato, pratiquem”.
Assista à reportagem completa abaixo:
Deputada Luísa Canziani busca apoio no Congresso para aprovar projeto de lei sobre educação domiciliar