Conselho Estadual da Educação de SP cria restrições para ensino domiciliar

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo se antecipou ao projeto de lei federal 3.179/12 que autoriza a educação domiciliar, defendida pelo governo Bolsonaro, e aprovou um texto indicando uma série de regras para o modelo. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto, as crianças ensinadas em casa no estado deverão ter aulas

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

e hospitalar, serviços funerários, transporte coletivo, entre outros. Se os trabalhadores dessas áreas decidirem promover uma greve, precisam cumprir uma série de requisitos, como aviso prévio e assegurar o funcionamento mínimo da atividade. "A educação, por sua vez, é um direito universal. E é dever do Estado, da sociedade e da família garantir condições

Patentes e tradição: Com a corrida pelas patentes psicodélicas, povos indígenas lutam para proteger saberes tradicionais

. "Isso vale para a ayahuasca e outros elementos da fauna e flora brasileira compartilhados por diferentes etnias", afirma Cristiane Julião, do povo pankararu, que representa o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) no CGen. Natalia Plankina/Getty Images/iStockphoto Ponto fora da curva Uma exceção no reconhecimento dos direitos indígenas é o processo contra

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

durante a pandemia. "A volta às aulas presenciais foi vendida como tendo sido cercada de protocolos e cuidados, mas olhando para as políticas de distanciamento nas capitais e nos Estados, a gente percebeu que a fiscalização sempre foi muito ruim, e decisões nem sempre foram pautadas por questões científicas e pelo melhores protocolos, e sim por interesses

Exemplo de diversidade de gênero, Formação ajuda educação maranhense

", explica Cabral. Com o passar dos anos, as secretarias assumiram mais autonomia nos centros, e o projeto acabou perdendo tração, segundo a fundadora da ONG, que acredita que se o conceito tivesse sido adotado desde o início como política de Estado, ele teria tido mais êxito. "Alguns Cemps continuaram funcionando. Em 2020, a Formação Faculdade Integrada (FFI

Diga não ao homeschooling!

e irrestrita: velhíssima política, escola sem reflexão, Estado francamente religioso, agenda ambiental digna da Revolução Industrial, pauta de costumes ultraconservadora. Olhe para qualquer lado e você verá algo a ser denunciado e contra o qual lutar para que sejam mantidos direitos básicos, conquistados a duras penas. No entanto, esse show de horror só

Lira receberá grupo de educadores críticos ao governo com pauta de votações

-feira, 19, apresentará um elenco de projetos considerados prioritários para aprovação ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Alguns com políticas emergenciais em relação à pandemia, outros com caráter mais estruturantes. A presidente da entidade, Priscila Cruz, afirma que este é o início de uma "interação mais forte" com Arthur Lira para que se mantenha

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

direcionados a atender as famílias, mas afirmou que o foco é combater a "ideologia do gênero". Estamos trabalhando muito nas políticas públicas contra a 'ideologia de gênero'. Desde o primeiro momento, tiramos todas as cartilhas que tínhamos onde os pais eram preparados a ajudar seus filhos desde os dois anos [de idade] a escolher seu sexo."Ângela Gandra, secretária

Feliciano ameaça entregar vice-liderança do governo se Bolsonaro mantiver nova presidente da Capes

deixa dúvida de que somos seres em constante e ininterrupta construção ou, nas palavras do gênio simples de Paulo Freire, seres em estado de transição". Nenhum dos textos da nova presidente da Capes cita Bolsonaro. Mas Feliciano acredita que, ao fazer referência a "novos (pseudos) messias" em um texto acadêmico, ela se referia ao presidente. "A dificuldade

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

", afirma Fábio Santos de Andrade "O Estado tem que ter esse papel de suporte, e essas são políticas que têm impacto significativo. O Bolsa Família, por exemplo, tem ainda a condicionalidade de que os filhos estejam na escola", lembra Ana Carolina. Já em relação ao trabalho infantil e às crianças e adolescentes em situação de rua, o professor Fábio destaca

Governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões destinados à pandemia

com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Também foi analisada a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. O estudo

Priscila Cruz - Agravado por pandemia, desastre na educação exige mobilização já

, que cometem absurdos que levarão anos ou décadas para serem corrigidos: intervenção ideológica em livros didáticos, enfraquecimento das políticas de expansão da educação integral e de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apoio ao "homeschooling", militarização da educação e perseguição a professores. E o mais grave de tudo: a completa omissão

Cláudia Mansani Queda de Toledo é nomeada a nova presidente da Capes

Superior, para o exercício pleno de suas estratégicas e importantes obrigações." A carta cita que é necessário "estabelecer prioridades e linhas orientadoras das atividades da entidade" e "apreciar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação, para encaminhamento ao Ministro de Estado da Educação". Veja mais vídeos de Educação

MEC critica base curricular e defende revisão

de políticas mais estruturadas na área e omissões durante a pandemia, como no apoio ao ensino remoto e à reabertura das escolas. O método fônico parte da associação entre a letra e seu som, para depois chegar às palavras. Esse modelo se opõe ao método global, ligado à corrente construtivista. Nesse modelo, o caminho costuma ser o inverso: a alfabetização parte

Renata Cafardo - Impor método de ensino não vai resolver problema de alfabetização no País; leia análise

Estados e municípios a fazer um retorno presencial com segurança e construir estratégias para que essas crianças possam, de fato, aprender depois de mais de um ano de escolas fechadas.

Corte de verba para Censo teve pandemia como principal argumento

, porém, corre sérios riscos. Numa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Bittar afirmou que a realização do Censo este ano não faria sentido, graças às medidas de isolamento e distanciamento social pregada por governadores e prefeitos. "O único corte sobre o qual tomei a iniciativa foi o Censo. Não faz sentido o Estado pedir

Ministro volta a criticar governos anteriores e admite que índices de analfabetismo são ‘assombrosos'

em Evidências (Renabe) , que consolida experiências de alfabetização. O relatório tem como objetivo apresentar pesquisas na área acadêmica para orientação de políticas públicas da área. Educação: Corte de R$ 1,178 bi em universidades federais vai aumentar evasão, diz presidente da Andifes De acordo com o último dado divulgado pelo IBGE no ano passado, o Brasil ainda

Ministro admite que índice de analfabetismo é ‘assombroso' e volta a criticar governos anteriores

em Evidências (Renabe) , que consolida experiências de alfabetização. O relatório tem como objetivo apresentar pesquisas na área acadêmica para orientação de políticas públicas da área. Educação: Corte de R$ 1,178 bi em universidades federais vai aumentar evasão, diz presidente da Andifes De acordo com o último dado divulgado pelo IBGE no ano passado, o Brasil ainda

Terminam hoje inscrições para o Sisu do primeiro semestre

os estados do Brasil e no Distrito Federal. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 16 de abril. O processo de matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino. O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar

Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto à Rede de Análise da Covid-19 e ao Observatório Covid-19 BR, elaboraram a nota técnica "Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial", que também tem por base as Considerações sobre política