MEC quer regulamentar lei do ensino profissional com rapidez

que estava em nossa pauta e agora tem essa determinação legal. E o ministério vai chamar os parceiros para que possamos começar a organizar as bases dessa política", acrescentou. A lei que determina a implementação de uma política nacional de educação profissional e tecnológica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. A legislação estabelece

Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio

este projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim do mês. A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível. "Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer

Ensino médio: governo vai enviar projeto de lei para pagar aluno que permanecer na escola; entenda

de um time adversário. Camilo Santana afirmou que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre o tema e que, como Estadão antecipou, notificou a universidade sobre o tema. O MEC fixou um prazo de 15 dias para que a Unisa envie informações a respeito das medidas tomadas pela instituição para apurar os fatos e punir os envolvidos

Em meio a críticas por eficiência, MEC cria nova secretaria

, no dia 5 de setembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova divisão terá duas diretorias: a de Informações Estratégicas e Inovação e a de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, que irão acompanhar os programas desenvolvidos pela pasta mais de perto. Atualmente, esse tipo de atribuição cabe ao Inep, que tem um caráter mais consultivo

Câmara define regras para retomada de obras inacabadas na educação e renegociação do Fies

ser aberta é necessário que o projeto seja aprovado também no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Teto para universidades O principal embate no projeto foi a criação de um teto para as contribuições das universidades e faculdades privadas ao fundo garantidor após o sexto ano de adesão ao "Novo Fies". Até o quinto ano do contrato

Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o acréscimo

Redes de ensino buscam caminhos para o uso de tecnologia nas escolas

e ir embora. A gente acredita que a tecnologia é indispensável para que isso aconteça, mas isso deve ser feito com responsabilidade". No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (Pned). A intenção é garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

e e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.502/2020, de Jair Bolsonaro, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial' considerada segregadora e que já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Passados oito meses

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

de agosto, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia para a sanção do Marco Legal do Ensino Técnico. Em entrevista a VEJA, a coautora e relatora desse projeto prevê mais oportunidades para jovens do país e refuta a tese de que a modalidade compita com as vagas destinadas aos jovens nas universidades. "Existe no imaginário popular a ideia

Livros didáticos acessíveis

A tentativa fracassada do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate político com o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educação e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estratégia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos

Ensino Médio: mesmo após mudanças feitas pelo MEC, secretários de Educação querem adiamento de novo modelo

instituições responsáveis pela oferta e regulação do ensino médio no Brasil". A partir de amanhã, a pasta da Educação passará a construir uma proposta definitiva para levar para a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula definir qual melhor formato de encaminhamento das mudanças. Não há definição sobre quais pontos irão tramitar via projeto

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 pela Lei 13.415/2017, e foi implementado no ano passado, nas escolas de todo o país. O modelo é alvo de críticas e, ao assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a revê-lo. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional

Entenda o que muda com a revisão da Lei de Cotas

Após uma década em vigor e de ter mudado o perfil das universidades federais do país, a Lei de Cotas deve passar a vigorar com novas regras. Na noite de quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a revisão da lei. Para passar a valer, a alteração ainda depende de aprovação do Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

para que seja de fato implementado é a aprovação pelo Senado para, depois, ser encaminhado para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovado, o mecanismo de distribuição de vagas mudará, assim como a faixa de renda elegível. Saiba o que mudará na prática: Quem passará a ter direito às cotas? Além de pretos, pardos e indígenas, que já são os grupos

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão

História e geografia obrigatórias e Enem sem mudanças: entenda as propostas do MEC para o novo ensino médio

enviado até setembro, segundo o ministro Camilo Santana. Veja algumas das principais mudanças propostas pelo MEC: A partir do dia 21, o MEC passará a construir uma proposta definitiva para levar para a avalição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula definir qual melhor formato de encaminhamento das mudanças. Não há definição sobre quais pontos irão

Cuiabá (MT) recebe ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

Schweickardt.[/caption] A realização dos seminários integra o plano estratégico do Programa Escola em Tempo Integral. Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31/07, o programa visa expandir as vagas em tempo integral na Educação Básica. Leia + Educação Integral: mais tempo na escola para quê? A adesão é voluntária

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema de monitoramento e combate à violência escolar. Entre outros pontos, o texto prevê a criação de um disque-denúncia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31/07, o programa visa expandir as vagas em tempo integral na Educação Básica. A Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, foi publicada no Diário Oficial da União em 01/08 A adesão é voluntária aos munícipios e estados e contempla toda a Educação Básica, da Educação Infantil

"Para nós, mulheres mães, Educação Integral é ferramenta para enfrentamento de desigualdades"

), e descreve a importância da política de tempo integral nas escolas para o enfrentamento das desigualdades sociais e para o fortalecimento dos direitos das mulheres e das crianças. O Programa Escola em Tempo Integral foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (31/07), em Brasília (DF). O objetivo da política pública, desenhada