UEA planeja nova lei para preservar cotas para estudantes do estado, diz reitor

um pronunciamento em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (20), sobre a decisão. "O STF não fixa um percentual máximo para as cotas e abre a possibilidade da criação de uma nova legislação", falou o reitor. Ele disse ainda que a decisão do Supremo foi a mais favorável possível e, a partir de agora, os esforços estarão concentrados na elaboração da nova

Cotistas têm nota pior que os outros alunos na faculdade? Pesquisas mostram que não; entenda estudos

seletivos. Pela legislação atual, 50% das vagas de cada curso, em cada turno, deve ser reservada para as alunos de escola pública. Dentro das vagas reservadas, uma parte das cadeiras deve ser destinada para estudantes de escola pública que sejam pretos, pardos e indígenas (PPI) na mesma proporção desses grupos entre os habitantes do Estado onde está a instituição

CCJ do Senado aprova atualização da Lei de Cotas; veja o que diz a proposta

inclui quilombolas entre os perfis que têm direito ao preenchimento de vagas, na mesma proporção que ocupam na população de cada estado. A legislação atual prevê esse direito a autodeclarados pretos, pardos e indígenas e a pessoas com deficiência. Vagas remanescentes Caso as vagas estabelecidas nas subcotas não sejam preenchidas, o projeto dá prioridade

Precisamos superar a ideia de que professor trabalha 'por amor'

inerente à tarefa. Dar boas aulas exige formação específica e aprofundada, que inclui conhecimentos sobre didática e metodologias de ensino, psicologia da infância e da adolescência, sociologia e filosofia da educação, legislação educacional, - e claro, sobre as especificidades dos conteúdos da disciplina e da faixa etária para a qual se vai lecionar. Isso para não

A nova educação profissional

ao sistema de educação profissional em escolas separadas. A principal condição para que o sistema funcione é que o setor produtivo se envolva ativamente na qualificação dos aprendizes e se articule com as entidades responsáveis pelos cursos que os alunos devem seguir. No Brasil, a legislação de aprendizagem acabou se transformando numa obrigação legal

Sala de aula é lugar de paz e segurança

do governo federal no sentido de dar um basta nesta realidade que atinge diretamente as estruturas das famílias brasileiras. O projeto envolve toda a sociedade, comunidade escolar, governo e família contra a violência nas escolas e objetiva promover um ambiente de paz na educação. O Brasil possui uma das legislações mais celebradas no mundo quando o assunto

Avanço sem freio do ensino à distância exige ação do MEC

a legislação que permitiu a expansão desenfreada do EAD. Educação sem um mínimo de qualidade é perda de tempo para o país e para os alunos. Sem aprender direito, ninguém ficará mais produtivo nem conseguirá ganhar mais. Mais recente Próxima Trajetória da dívida pública projetada pelo FMI é preocupante

Nº de professores formados em EAD na rede privada dobra em 10 anos, chega a 60% e acende alerta no MEC

, mas a que custo? Estamos dando a oportunidade para que elas sejam profissionais de excelência?", questiona Gontijo. Nas licenciaturas, há também uma grande parcela de estudantes que já atuam em escolas, mas que buscam o diploma para cumprir a legislação, afirma Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil

Ensino Fundamental em foco na etapa Sudeste do Seminário Escola em Tempo Integral

em tempo integral", aconteceram debates sobre legislação na política de Educação Integral e sobre o Ensino Fundamental. O Podcast Curumim, realizado por crianças do 3º a 5º ano do Ensino Fundamental da rede de Diadema (SP), produziu um episódio sobre o Seminário. Elas entrevistaram participantes do evento e conversaram sobre a importância do encontro. O evento

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Poluição nas escolas baixa nota no ENEM

. "Isso deveria ser tão importante quanto a qualidade da água que bebemos." O sistema de ventilação é também um meio de impedir a propagação de doenças transmissíveis pelo ar. Vale lembrar que, em 1998, o ministro das telecomunicações Sergio Motta morreu devido a uma infecção causada por uma bactéria alojada no ar-condicionado. O fato fez nascer uma legislação sobre

Izolda Cela: ‘Temos um grande desafio em relação à alfabetização do país’

à reforma do ensino médio, a pasta encaminhou na última sexta-feira, dia 22, uma minuta para substituir a Lei 13.415/17, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. Segundo Izolda, o novo texto, que será analisado pelo Congresso, terá o condão de corrigir algumas imperfeições na Legislação. "As críticas eram a carga horária da formação geral, que precisa ser

OMS lança medidas para banir o tabaco das escolas

escolar. No Brasil, a Lei Federal 9.294/96 proíbe o fumo em locais coletivos fechados. Além disso, legislações estaduais e do Distrito Federal são específicas quanto ao impedimento do uso de cigarro em escolas. "Seja sentado na sala de aula, jogando ao ar livre ou esperando no ponto do ônibus escolar, devemos proteger os jovens do fumo passivo mortal

O ‘celular-papão’ e outras fábulas reais

de algumas políticas educacionais de Estado recentes, que têm como foco o aparelho celular, que passou a ser banido total ou parcialmente na escola (dentro da sala de aula ou em algumas disciplinas) para evitar a distração ou falta de socialização dos estudantes. O debate merece a atenção porque as leis entraram em vigor em países europeus cuja legislação educacional

Educação Infantil e tempo integral em foco no Seminário Educação Integral em Debate

deste ano, a pesquisa Lei 10.639: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira trouxe evidências sobre o fazer das redes de educação com relação à legislação educacional antirracista. Após 20 anos de implementação da lei, 71% das secretarias não realizam atividades, ações ou projetos calcados

Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação

das regras para fechar o acordo com a MegaEdu. A legislação exige que entidades tenham ao menos três anos de existência e um ano de comprovada capacidade técnica para contratos de colaboração, a menos que não haja previsão de pagamentos. É o caso da parceria com a ONG ligada a Lemann, feita de graça e válida por três anos. A MegaEdu passou a ocupar espaços nobres

Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação

" com o Ministério da Educação, de Camilo Santana, para "a qualificação de políticas públicas de conectividade de escolas públicas". O MEC se valeu de uma exceção das regras para fechar o acordo com a MegaEdu. A legislação exige que entidades tenham ao menos três anos de existência e um ano de comprovada capacidade técnica para contratos de colaboração, a menos que não

MEC quer regulamentar lei do ensino profissional com rapidez

que estava em nossa pauta e agora tem essa determinação legal. E o ministério vai chamar os parceiros para que possamos começar a organizar as bases dessa política", acrescentou. A lei que determina a implementação de uma política nacional de educação profissional e tecnológica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. A legislação estabelece

Cotas raciais devem ser estendidas para outras áreas, dizem escritores

, aprovada no início de agosto na Câmara dos Deputados. Sancionada em 2012, a legislação garante a reserva de metade das vagas do ensino superior federal para estudantes oriundos da rede pública, prevendo ainda modalidades para corrigir desigualdades de acesso entre alunos negros, indígenas, de baixa renda e com deficiência. Com a atualização, a lei —que permanece

Paraná muda regras de eleições escolares e fará análise prévia de candidatos a cargos de direção

por legislação própria". As mudanças são apresentadas como "um aperfeiçoamento à gestão educacional e funcional". Segundo a nota, o material didático disponibilizado em seu site é produzido pelos próprios professores, e serve como apoio pedagógico: "Mais de 90% dos servidores da rede estadual utilizam e avaliam positivamente os materiais e os conteúdos de apoio".