As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.
Livro
Educação básica: Coletânea de legislação
Sobre o documento
- Data de publicação: 2025
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Senado Federal do Brasil (Editora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Livro
- Tamanho: 189 páginas
- Edição: Sétima Edição
- Tipo Licença: Domínio Público