PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017
- 04/05/2017
- Radar de Imprensa
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em comissão especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criada para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). “Depois de sua aprovação, teremos que disciplinar a matéria por legislação ordinária, com os mecanismos de investimentos pelos estados e municípios
Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola
- 01/05/2017
- Radar de Imprensa
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Constitucional nº 59, de 2009 — que ampliou a obrigatoriedade da educação básica de 6 a 14 anos para de 4 a 17 anos —, programas federais como o Proinfância e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o financiamento da educação infantil e do ensino médio. Além disso, o período
União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista
- 20/04/2017
- Radar de Imprensa
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Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O atual texto é muito tímido em relação
Inep prorroga prazo para envio de dados do Censo Escolar
- 19/04/2017
- Radar de Imprensa
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. O levantamento é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Após fim da greve, professores em Feira de Santana retornam às salas de aula
- 07/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, os 15% da atividade complementar era o único ponto que ainda estava pendente, mas a categoria decidiu aceitar a proposta da prefeitura de parcelar o incentivo. A prefeitura informou que o município passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores.
Após assembleia, professores encerram greve em Feira de Santana
- 06/04/2017
- Radar de Imprensa
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a diretora do sindicato dos professores de Feira de Santana, Marlede Oliveira. A prefeitura informou que o município passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores.
Audiência Pública: O impacto do FUNDEB sobre a qualidade e equidade da educação básica
- 03/04/2017
- Eventos
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público. Criado em 2006
MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores. Neste
Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve integrar a Constituição, mas para isso são necessárias estratégias que garantam a equidade na distribuição de recursos aos municípios. A ideia foi defendida na Câmara nesta terça-feira (28) pela presidente da União Nacional dos Dirigentes
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
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) e, posteriormente, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que deve viger até 2020. Quais foram as conclusões? À medida que a educação foi considerada relevante para a construção da sociedade brasileira, os debates sobre sua concretização se intensificaram. Assim, surgiram propostas para tornar
Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais
- 28/03/2017
- Radar de Imprensa
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-se a possibilidade de qualquer instituição, uma vez autorizada pelo Conselho Estadual de Educação, sem necessariamente ter professores licenciados, oferecer cursos para alunos de ensino médio no campo da formação profissional utilizando recursos públicos a serem repassados para essas instituições por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16º Fórum Estadual da Undime Ceará
- 27/03/2017
- Eventos
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Planos de Cargos e Carreiras, programas e projetos federais e a plataforma Conviva Educação.
O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015
- 2017
- CEDOC
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Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu
Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb
- 2017
- CEDOC
- Texto
O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação
O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo desenvolve um ensaio sobre como calcular a repetência e seu custo no Brasil, país com os mais altos índices de repetência segundo o Pisa 2012. Foram utilizados os dados do Censo Escolar de 2012 e 2013 para quantificar a repetência e os valores do custo-aluno do Fundeb para verificar seu impacto financeiro direto. O custo total da repetência
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
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O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora
O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015
- 03/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015
- 10/09/2015
- CEDOC
- Texto
Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.
Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015
- 28/08/2015
- CEDOC
- Texto
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.