Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover a equ...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo ...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Qualidade do Ensino Fundamental - Qual é o critério dos indicadores?

O artigo analisa as ações desencadeadas por gestores de escolas municipais da mesorregião catarinense a partir dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A coleta dos dados deu-se por meio de questionários e de entrevistas. O Ideb foi propulsor de ações pelos gestores e essas estratégias implicaram para além do alcance de resultados, o ...

Formação continuada para professores de ensino médio no estado de Rondônia: realidade e perspectivas

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado discute a importância da política de formação continuada destinada aos professores estaduais em Rondônia

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Formação a distância para gestores da educação básica: olhares sobre uma experiência no Rio Grande do Sul

Neste livro, estão dispostos “fundamentos e trajetórias”, “desafios e superações” sobre a formação a distância para gestores da Educação Básica. Objetiva-se discutir soluções democráticas para garantir o direito à educação em seu cotidiano, a partir do seu lugar de trabalho, mas sem descuidar da perspectiva de alternativas para os problemas nacionais e para...

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação

Desenvolvimento profissional em comunidade de aprendizagem docente

, tornam-se necessárias avaliações dos processos formativos e reflexões cuidadosas sobre os aspectos subjacentes às comunidades de aprendizagem docente.

Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção

Aspectos monetários e não monetários e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre variáveis (quatro delas com características monetárias e três não monetárias) e os desempenhos dos estudantes de municípios sergipanos por meio do Ideb, no período de 2009 a 2015. Os resultados mostram que os aspectos intraescolares e extraescolares não têm influência significativa nos números do Ideb e ...

Atendimento Educacional Especializado: das interfaces entre gestão, formação e gerenciamento do Sistema Mineiro de Administração Escolar – Simade

Nesta dissertação, buscou-se estudar o caso de gestão de fluxo de informações relativas à inclusão de estudantes público-alco da Educação Especial, a partir do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade), e analisar o processo de formação e gestão dos profissionais que ofertam o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A proposta de intervenção pa...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Educação Infantil

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...

Escola pobre campeã do Enem motiva e atrai até estudantes da rede privada

Lucivaldo Nascimento é o único estudante da sua turma de medicina da Universidade Federal de Sergipe que trabalha durante o curso. Desdobra-se entre as atividades práticas da graduação, em Aracaju, e as aulas de biologia que ministra, desde 2006, na escola estadual Dr. Milton Dortas, em Simão Dias (a 100 km da capital). A presença dele na universidade

Alfabetização requer mais do que só método, diz ganhadora do Jabuti

Pouco antes de ter a aposentadoria compulsória na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o que ocorre aos 70 anos, a professora Magda Soares adiantou sua saída. Depois de décadas na docência e pesquisa, decidiu voltar às escolas públicas (onde começou a carreira) de forma voluntária. Autoridade em pesquisas sobre alfabetização, ela atuou então

As oportunidades e os riscos com a chegada da Base Nacional

dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental. A partir de agora, o debate sobre a garantia dos direitos de aprendizagem comuns a todos os estudantes brasileiros chega ao seu ponto decisivo: a implementação do documento também exige um novo olhar para a formação de professores, a produção dos materiais didáticos, as avaliações, os currículos

Claudia Costin: A Base e os seus desafios

, a elaboração de materiais curriculares, a formação dos professores para a utilização dos currículos e a preparação de avaliações de aprendizagem precisam ser implementadas de forma adequada. Nesse sentido, é alvissareiro o que, sob a liderança de Alexandre Schneider, a cidade de São Paulo pôde realizar, ao elaborar seu currículo municipal para o ensino fundamental