Mais de 88% dos que solicitaram isenção da taxa de inscrição no Enem 2018 terão a gratuidade

A vigésima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) consolida uma série de melhorias implementadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para frear o desperdício do dinheiro público e aumentar a segurança. Desde meados de 2016, estudos e planejamento permitiram fazer um Exame mais barato e ainda mais seguro. Após um prejuízo de R$ 962 milhões, nas últimas cinco edições, por causa de ausência de participantes, o Enem 2018 abre suas inscrições nesta segunda-feira, 7 de maio, estreando novo formato.

A inscrição posterior às solicitações de isenção e justificativas de ausência dá mais oportunidades a quem realmente tem direito à gratuidade, uma vez que permite a criação de um período para interposição de recursos. Além disso, coíbe a reincidência dos ausentes. Ao todo, 3.361.468 pessoas já estão beneficiadas com a gratuidade e os 88% de isenções aprovadas ao término do período de recursos revelam o sucesso da iniciativa inédita.

Este também é o Enem com a maior oportunidade de isenção, com quatro perfis de beneficiados. Pela primeira vez, quem obteve nota mínima para certificação do ensino médio nas áreas para as quais se inscreveu no Encceja 2017 teve direito a não pagar. E mesmo aqueles que não têm direito à isenção se beneficiarão de uma taxa de inscrição sem reajustes. O valor será o mesmo do ano passado: R$ 82. Todos os interessados em fazer o Enem 2018 devem se inscrever, mesmo aqueles que já solicitaram a isenção entre 2 e 15 de abril, e aqueles que entraram com recurso entre 23 e 29 de abril, independentemente do resultado.

Enquanto o período de inscrições vai das 10h desta segunda-feira, 7, até 23h59 (Horário de Brasília – DF) de 18 de maio, o prazo para pagamento da taxa de inscrição é maior, terminando em 23 de maio. O pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) pode ser feito por meio de instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas. Mesmo para os pagantes, o Ministério da Educação segue subsidiando parte dos gastos. Em 2017, por exemplo, o custo do Enem por candidato fechou em R$ 87,54, enquanto o do Enem 2016 foi de R$ 90,64.

A redução nos custos por participante é resultado de uma série de estudos e adequações do Inep visando maior eficiência na gestão dos gastos. O dinheiro economizado, por sua vez, foi revertido na ampliação dos recursos de segurança, como a prova personalizada, o maior número de detectores de metal e a introdução dos detectores de ponto eletrônico, que serão ampliados no Enem 2018. Também está mantida a parceria com a Polícia Federal que já permitiu identificar e prender organizações criminosas e anular o resultado de participantes que fraudaram o Exame.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, no Ministério da Educação, foram apresentados os dados consolidados de solicitação de isenção e justificativa de ausência. A coletiva foi conduzida pelo Ministro da Educação, Rossieli Silva, e pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. Também participaram a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann; e o diretor  de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, Camilo Mussi.

Isenção – Das 3.818.663 pessoas que solicitaram isenção, 3.318.149 tiveram os pedidos aprovados. Das 500.513 que tiveram a solicitação reprovada, 35.437 entraram com recurso. Após a análise dos novos documentos, foram aprovados 26.339 recursos relacionados à isenção, elevando para 3.361.468 o número total de participantes isentos no Enem 2018.

Tiveram direito à isenção aqueles que: estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública; atingiram nota mínima para certificação do ensino médio nas áreas para as quais se inscreveram no Encceja 2017; cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; e tenha renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de Ausência – Assim como a solicitação de isenção antecipada, a justificativa de ausência é uma novidade desta edição, sendo uma oportunidade para quem tem direito à gratuidade, e faltou por motivo justo, comprovar a situação e se beneficiar novamente da isenção. Das 208.588 pessoas que tentaram justificar a ausência, apenas 8.486 apresentaram algum comprovante, sendo 4.345 aprovados. E 54.124 pessoas entraram com recurso para tentar justificar a ausência. Ao final, 1.357 recursos relacionados à ausência foram aprovados.

A justificativa de ausência era necessária para aqueles que tiveram a isenção no ano passado, não compareceram aos dois dias de prova e pleiteavam nova isenção. As situações que permitiam justificativa eram: acidentes de trânsito, assalto/furto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problema de saúde, maternidade, paternidade, trabalho.

Orientações – As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet, no endereço enem.inep.gov.br/participante. Todos os interessados em fazer o Exame devem se inscrever, mesmo quem já conseguiu a isenção. O percurso e a quantidade de campos da inscrição será menor para quem solicitou isenção e tentou justificar ausência, previamente, pois parte das informações já foram fornecidas. O Inep preparou tutoriais da inscrição completa e da inscrição simplificada, em português e em libras.

Passarão pelo SISTEMA SIMPLIFICADO
Acesso com CPF e senha previamente cadastrada

- Participante com solicitação de isenção da taxa de inscrição aprovada
Sem GRU

- Participante com solicitação de isenção da taxa de inscrição reprovada
Com GRU

- Concluinte do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública, que se ausentou em 2017 e teve justificativa de ausência reprovada
Sem GRU

Passarão pelo SISTEMA COMPLETO
Acesso com CPF e data de nascimento

- Concluinte do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública, que não solicitou isenção
Sem GRU

- Demais participantes / primeiro acesso ao sistema
Com GRU

Excepcionalmente, em função da mudança no formato, os concluintes do ensino médio em 2018, na rede pública, que se esqueceram de solicitar a isenção terão a gratuidade automática ao se inscreverem. Outra novidade se refere ao atendimento especializado. Os participantes do Enem 2017 que tiveram laudo de comprovação do CID aprovado não precisarão apresentar novo laudo em 2018 se a solicitação for para a mesma necessidade. As provas do Enem 2018 serão aplicadas em 4 e 11 de novembro.

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Assessoria de Comunicação Social - INEP (07.05.2018)