PALAVRA-CHAVE BUSCADA
4333 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia
- 06/03/2003
- CEDOC
- Texto
A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.
A gestão e o gestor da educação do estado de São Paulo: um estudo de caso sobre a conformação após 1995
- 2003
- CEDOC
- Texto
A pesquisa empreende uma análise do conceito de gestão que vem sendo instituído pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a partir de meados da década de 1990. Parte-se de uma leitura que visa compreender a forma de gerir o setor público, entendendo que esse gerenciamento resulta do processo histórico. Como resultado, apontam-se que os princípios
As reformas do Ensino Médio no Estado do Paraná (1998-2002): relações entre o PROEM e os projetos de protagonismo juvenil
- 2003
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a direção política e pedagógica da reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná e de sua relação com os projetos que incentivam o protagonismo juvenil, que estimulam a participação de adolescentes e jovens no enfrentamento de problemas encontrados na escola e na comunidade, em situações reais da vida na sociedade, a fim de encontrar
Correção do fluxo escolar: o caso do Paraná
- 12/2002
- CEDOC
- Texto
Apresenta resultados do estudo de caso piloto sobre o Programa de Correção de Fluxo Escolar do Paraná, que integra a pesquisa "Uma Avaliação de Impacto dos Mecanismos de Correção do Fluxo Escolar sobre o Desempenho do Sistema Educacional", do Ipea. Visou analisar a implantação e implementação do referido Programa pela Secretaria Estadual de Educação
Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
- 12/09/2002
- CEDOC
- Texto
e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação.
Participação da comunidade e gestão democrática: um estudo em escolas estaduais de Mato Grosso
- 2002
- CEDOC
- Texto
Acompanha a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Busca desnudar a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tenta entender o grau de participação da comunidade nesse processo – ...
Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001
- 26/12/2001
- CEDOC
- Texto
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
- 28/12/2000
- CEDOC
- Texto
da Secretaria de Estado da Educação.
Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000
- 26/07/2000
- CEDOC
- Texto
Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999
- 23/11/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 30/12/1997
- CEDOC
- Texto
A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997
- 19/08/1997
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996
- 26/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996, altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995
- 21/12/1995
- CEDOC
- Texto
Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.