A perspectiva histórica da redução de investimentos em educação

A meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que o Brasil deve ampliar o orçamento público destinado à educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2019, e 10% do PIB até 2024. Hoje, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil destina apenas ...

Fernando Schuler: Escolas melhores para os mais pobres

A Prefeitura de Porto Alegre fechou uma parceria com a Escola Aldeia Lumiar, instituição privada, sem fins lucrativos, que segue o método inovador trazido ao Brasil pelo empresário Ricardo Semler. O governo irá pagar um valor por aluno inferior ao do sistema estatal e as crianças vão estudar em turno integral numa escola de qualidade, até então acessível a f...

Os nós da educação

As comunicações intempestivas do governo e as manifestações realizadas recentemente são resultado da falta total de estudo e de planejamento do Executivo e da cega reação do corporativismo nas universidades públicas e dos sindicatos da área educacional. Como historicamente eles são avessos a mudanças, utilizaram-se das estapafúrdias afirmações do ministro da...

Análise de Imprensa – Maio 2019

O mês de maio ficou marcado por grandes polêmicas envolvendo o Ministério da Educação, como noticiou o Estadão. Congelamento de orçamento Abrahan Weintraub, Ministro da Educação, começou o mês anunciando corte de verbas para educação básica no país, indo contra o discurso que o governo assumiu, de que a base do ensino público seria prioridade. Diverso...

Análise de Imprensa - Abril 2019

Troca do ministro da educação, problemas com a gráfica do ENEM e temática ideológica foram os destaques de abril na imprensa nacional. O mês começou com especialistas em educação criticando fortemente o agora ex-ministro Ricardo Vélez Rodrigues. Entre eles, Priscila Cruz do Todos pela Educação falou para o Valor Econômico e Mozart Neves Ramos foi ao Roda ...

Após discordar de slogan de Bolsonaro, professor é afastado de colégio militar

Um professor de Geografia do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Américo Antunes foi afastado de suas funções após criticar a leitura da carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez à comunidade escolar. Segundo o docente Wellington Divino Pereira, de 39 anos, no dia 27 de fevereiro, o diretor da escola, Eduardo Alves Pereira Filho, capitão da PM de ...

Funcionários do Inep temem que crise no MEC prejudique realização do Saeb

BRASÍLIA e RIO — Quase três meses depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, a educação do país ainda não tem um rumo. Em meio à disputa de poder dentro do Ministério da Educação (MEC), pelo menos 14 pessoas já foram demitidas em decorrência da crise que emperra programas. Técnicos do MEC temem que o impasse em relação à análise da alfabetização, que dese...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Professores brasileiros que já foram finalistas do 'Nobel da Educação' dizem que reconhecimento impactou em suas carreiras

Uma viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a possibilidade de receber US$ 1 milhão são as duas premiações materiais do Global Teacher Prize (GTP), uma espécie de "Prêmio Nobel da Educação" criado pela Fundação Varkey em 2015 para valorizar o perfil do professor pelo mundo. Mas, segundo alguns dos brasileiros que já se classificaram entre os 50 melhore...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Casos de agressões a professores da rede estadual têm alta de 73% em SP, aponta Secretaria da Educação

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Educação aponta que, em 2018, foram registradas 434 ocorrências de agressão a professores em São Paulo. O número representa um aumento de 73% em comparação aos 251 casos contabilizados em 2017. Os dados são registrados desde 2014 pelo Registro de Ocorrência Escolar (ROE). O ano de 2018 foi o que mais teve...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no...

MEC adia prova de alfabetização para 2021

SÃO PAULO - (Atualizada às 14h30) O Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), vai adiar a avaliação sobre os níveis de alfabetização dos estudantes brasileiros por dois anos. A portaria nº 271, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, estabelece que, embora estivesse ...

Inchaço de verba de universidade pública não teve contrapartida, diz Claudio Haddad

O orçamento das universidades públicas aumentou muito no Brasil sem a contrapartida de resultados, como a presença do país nos rankings das cem melhores instituições do mundo. A opinião é de Claudio Haddad, 73, fundador e presidente do conselho deliberativo do Insper, instituto de ensino superior e pesquisa sem fins lucrativos, que completa duas décadas nest...