Homeschooling é aprovado pela Câmara

Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto entrou em pauta porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos

PL do ensino em casa avança

é proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente esse tipo de ensino. A proposta não contava com a simpatia da oposição, o que levou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a construir um consenso para que a discussão do texto fosse pautada. Depois de aprovado na Comissão

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020, com a promulgação da , serviu como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, por meio da valorização dos professores e o desenvolvimento e manutenção do funcionamento todas as etapas

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

da criança. Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação. Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual ou distrital. Os pais deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC, garantir, ainda

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Abraham Weintraub, ex

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

, o projeto será encaminhado ao Senado Federal. O homeschooling é uma pauta cara ao governo de Jair Bolsonaro e foi inclusive uma das propostas apresentadas durante a campanha de 2017. De autoria da relatora Luisa Canziani (PSD-PR), o parecer autoriza a educação domiciliar durante a educação básica, desde que os pais ou responsáveis sigam algumas regras

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra

Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta ensino doméstico

evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

no plenário com aplausos e gritos. O mérito da proposta será analisado ainda nesta noite. Para ser aprovado, o texto precisa receber a maioria simples de votos favoráveis, ou seja, mais da metade de deputados presentes. Após a conclusão da votação, o texto seguirá para o Senado Federal. O requerimento que acelera a análise do projeto contou com o apoio de partidos

Editorial - Os perdedores de sempre

de desemprego de 13,3% e 12,9%. As desigualdades entre regiões e Estados foram visíveis nas condições de emprego. Onze Estados do Nordeste e do Norte ficaram no grupo das 14 unidades com desocupação acima da média geral de janeiro a março. As outras duas foram o Rio de Janeiro e o Distrito Federal. As maiores taxas foram apuradas na Bahia (17,6%), em Pernambuco (17

Sala de aula censurada

, mas cravou seus pressupostos no imaginário de parte da população. Fernando Penna, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, acompanhou o Escola sem Partido desde sua origem. Para ele, "o movimento refluiu, mas a perseguição aos professores não arrefeceu; a adesão a essas práticas reacionárias foi muito grande, não depende

Pandemia desacelera perda de alunos na EJA, mas orçamento segue em queda

milhões estão matriculados nessa modalidade, que há mais de dez anos só vê os investimentos diminuírem. É sobre essa conta, difícil de fechar, o episódio dessa semana do Folha na Sala. Desde 2012, o orçamento federal dedicado a essa modalidade despencou de R$ 1,8 bilhão para R$ 8 milhões. Só durante a pandemia, segundo a Comissão Externa de Acompanhamento

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

, todos os gastos da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2021 somaram cerca de R$ 3,3 bilhões", compara o levantamento. Além disso, os pesquisadores afirmam que os R$ 100 bilhões teriam sido capazes de manter 665 mil bolsistas de mestrado recebendo em todos os 12 meses durante esses 7 anos. O Brasil teve, em 2014, R$ 27,8 bi para as áreas relativas ao ensino

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

-pode-ganhar-urgencia-na-camara.ghtml 2/9 Priscila Cruz: "Educação é obrigação do Estado com a colaboração da família. Não pode ser só do Estado nem só da família" — Foto: Silvia Zamboni/Valor Com apoio do governo federal, a Câmara deve apreciar nesta terça-feira o requerimento para que o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) tramite

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

dos deputados presentes em plenário. Assim que a análise for concluída, o texto é enviado ao Senado Federal — onde não há prazo para ser votado. Se passar pelos senadores, o texto segue para a sanção do presidente. Depois de aprovada a mudança, o CNE (Conselho Nacional de Educação) ficará responsável por regulamentar a fiscalização do ensino em casa. Pauta conservadora

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

seus filhos de supostas ideologias transmitidas dentro da sala de aula. Já a ONG Todos Pela Educação classifica a medida como "equivocada". Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do Supremo Tribunal Federal, que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a lei não proíba explicitamente

Editorial - Criança na escola

legislativas do governo e pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Não bastasse o descompasso com as prioridades nacionais, o tema acumula controvérsias pedagógicas e jurídicas. AdChoices ADVERTISING Embora a prática tenha sido considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a corte fixou o entendimento de que se trata de uma atividade ilegal até