Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A União deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilhões de complementação ao Fundeb, o que equivale a 10% do fundo, para R$ 60,9 bilhões

Governo propõe subir para 15% complementação da União no Fundeb

, secretários de educação e representantes de movimentos da área. A ideia é que se aumente em ponto percentual a cada ano. Um ofício foi encaminhado para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria na comissão especial que cuida do tema na Câmara. Este foi o primeiro aceno oficial do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema. Apesar de o percentual ainda

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

os Estados e no Distrito Federal. Diante da mobilização popular, o governo optou por utilizar um fundo de reserva para diminuir o congelamento no orçamento da pasta para R$ 5,4 bilhões. A avaliação do Palácio do Planalto foi de que as passeatas, em princípio restritas ao âmbito da educação, se transformaram em atos de peso contra o governo. Ao se pronunciar sobre

Enem tem 5,1 milhões de inscritos confirmados

, 2.114.806, o equivalente a 41,50%. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. "Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O atual Fundeb, criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e pelo Decreto 6.253/2007, é um fundo especial e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado quase todo por recursos dos impostos (91

Após gráfica falir, MEC contrata nova empresa e mantém calendário do Enem

), para que seja distribuída. Tudo isso deverá ser feito "em condições especiais de segurança e sigilo". Provas As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. Neste ano, o exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos. O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema

MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019

. Tudo isso deverá ser feito "em condições especiais de segurança e sigilo". Provas As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. Neste ano, o exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos. O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema

Crise no MEC ameaça metas previstas para a Educação no país

a pedido do GLOBO. 1. Renegociação do Fundeb Da onde vem o dinheiro para a educação básica 85% das verbas para cada aluno são oriundas do Fundeb Da onde vem o dinheiro para a educação básica 85% das verbas para cada aluno são oriundas do Fundeb Cerca de 85% do custo médio de cada aluno do ensino básico público é pago pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Maria Helena Guimarães: Base Docente, Novo Ensino Médio e políticas educacionais descoladas da agenda

dos últimos anos que não aparecem entre as prioridades do atual Ministério da Educação. Entre elas, Maria Helena cita a formação de professores, a Base Nacional Comum Curricular (BCNC) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O MEC teve uma mudança grande no início deste ano e eles vieram

Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico

Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União. O fundo, que hoje representa 40% do que é gasto com os estudantes da creche

MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas

. É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos

Estudantes que contrataram Fies até 2017 podem renegociar dívidas

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017, e estão com parcelas atrasadas, poderão renegociar as dívidas. O Ministério da Educação publicou na última sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, a portaria que permite o reparcelamento e o reescalonamento dos débitos dos contratos de financiamento

MEC à prova

de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb é responsável por distribuir recursos para as redes de ensino de estados e municípios de todo o país. A estimativa de receita do fundo para 2019 é de R$ 156 bilhões, valor que pode ser utilizado tanto para a remuneração e capacitação de professores como para melhorias na infraestrutura das escolas. Criado em 2007

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

"A mensalidade de uma escola privada de SP corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista" – é o que afirma José Marcelino, professor de economia da Universidade de São Paulo, para o especial Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro. A inversão deste cenário – com um aumento progressivo do investimento

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

"A mensalidade de uma escola privada de SP corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista" – é o que afirma José Marcelino, professor de economia da Universidade de São Paulo, para o especial Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro. A inversão deste cenário – com um aumento progressivo do investimento

A mediocridade autoritária como política de governo

de educação e das escolas públicas do país. Além disso, enterrará as possibilidades da construção do novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) representar alguma esperança em um contexto de drásticas medidas econômicas de austeridade, denunciadas internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar das inúmeras confusões

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

, merece atenção: a quarta e última nomeação foi o do militar Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. Seu nome emplaca, até o momento, depois da demissão de Luiz Antônio Tozi, em reestruturação feita por Vélez; um anúncio via rede social de Rubens Barreto