Setor de Educação e Cultura do Pequeno Príncipe completa 20 anos de formalização

Príncipe – local onde está o Educ. No final do ano passado, por exemplo, a biblioteca voltou a funcionar com todos os cuidados para proteção contra o coronavírus. Parte do DNA do Pequeno Príncipe Ao longo dos anos, o Setor de Educação e Cultura conseguiu aperfeiçoar cada vez mais seus serviços. Além do poder público, parcerias com arte-educadores e grupos culturais

Há retrocessos na LGPD

diretamente. É completamente natural esperar que os gestores públicos tomem a atitude mais conservadora em um cenário que só apresenta riscos. Entre as soluções apresentadas pelo INEP, está o acesso aos dados por meio do já existente Serviço de Acesso a Dados Protegidos (SEDAP), que se dá por um um acesso físico a uma sala localizada nas dependências do INEP

José Serra - Escola pública: para que e para quem?

seja o desconhecimento da razão de ser da escola pública, que consiste em formar o cidadão. Isto é, um adulto capaz de entender e exercer seus direitos e deveres, e de buscar as opções a seu alcance, seja para dar continuidade à sua educação, seja para se colocar no mercado de trabalho, sem nunca ficar prisioneiro de suas opções. Apesar de todas as legislações inovadoras

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

Na avaliação do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) à coluna, "não existe absolutamente nenhuma contradição entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação". A LGPD garante tratamento adequado e proteção às informações pessoais de cada um e a LAI efetiva o direito à transparência de dados públicos. "Na minha época como ministro

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

dos serviços públicos necessários. Estado que se tornaria articulador estratégico de um crescente setor público não estatal, capaz de, sob a coordenação do poder público – num processo de governança cooperativa com dinâmica dialógica de tomada de decisões –, expandir a realização dos direitos humanos, sociais e constitucionais país afora, além de fomentar

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

infantil. Sem jamais abrir mão das práticas de prevenção ao contágio, o direito das crianças à educação presencial deve ser compromisso prioritário de gestores, famílias e sociedade. Também no início de fevereiro, celebramos o Dia da Internet Segura, uma iniciativa anual com objetivo de engajar atores públicos e privados na promoção do uso seguro, ético

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

a enfrentar, o principal deles, talvez, o de se recuperar de três anos de uma política de governo pautada pela destruição e o retrocesso. Bolsonaro elegeu-se com uma promessa central: destruir. A agenda era destruir o legado da "esquerda" brasileira. Seus discursos focavam os ataques às conquistas dos movimentos identitários e às minorias, bem como aos direitos

O processo legislativo no governo Bolsonaro

no âmbito do poder público e da vida social. Entre outros motivos, porque corroem a noção de direitos e interferem em cláusulas pactuadas previamente entre as partes nos mais variados tipos de contrato, o que tende a levar os advogados a invocarem, nos tribunais, a teoria da imprevisão. Essa tendência abre caminho para novas ondas de judicialização, com os juízes

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

particular para o filho. Ela também não encontrou vaga em uma escola mais próxima de casa. "Estou pagando perua particular porque é longe, contramão para mim e não tinha vaga em escola mais próxima, além de ser longe da escola do meu outro filho. É bem difícil. Ele está indo para a escola porque estou pagando, mas foi negado o transporte público a que ele tem direito

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

, ciências da natureza, ciência humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional. A vigência da lei determinou um prazo de cinco anos para as redes de ensino implementarem o novo modelo e previu a oferta obrigatória de pelo menos dois dos itinerários previstos. Razoável é a percepção de que a oferta de todas as opções é o melhor serviço a ser prestado

Enem abre as portas para graduação na Universidade de Coimbra

oferece a graduação em Direito Luso-Brasileiro. Falcão acrescenta que o estudante brasileiro se sente muito acolhido e integrado à comunidade acadêmica em Coimbra, já que a cidade tem uma atmosfera cosmopolita e multicultural, com atividades esportivas, científicas e de voluntariado dentro e fora da universidade. — Temos uma rede completa de serviços de apoio

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

a Fundação Nacional do Índio (Funai). Diverso é o disposto na Lei 12.990/2014, que instituiu as cotas raciais no serviço público federal, cujo artigo 6º, ao enunciar expressamente que a lei terá vigência de dez anos, exige nova legislação que a prorrogue. A mens legis (espírito da lei) da 12.711/2012, dentro de uma técnica indene de dúvidas, não quis encerrar

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

pela prefeitura de BH é ilegal. Segundo ele, o decreto descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prefeitura de Belo Horizonte disse ter recorrido da decisão, por meio da Procuradoria-Geral do Município, e aguarda uma decisão da Justiça sobre o recurso. As crianças dessa faixa etária

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

de dívidas (no caso, precatórios), uma manobra para que pudesse expandir suas despesas neste ano. Apesar do espaço fiscal maior, são muitas as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos - em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

continuada, seja na formação em serviço ou em pós-graduação. "Pensar sobre a formação ou as necessidades de formação que um diretor de escola, ou mesmo toda a equipe à frente da gestão deve ter, é uma maneira de valorizá-los, dizer que essas funções existem, são importantes e, por isso, precisam de formação", destaca. "Esperamos que o documento sirva como sinalização

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

). Outra diretriz é a de reduzir o endividamento público —embora, na prática, os últimos movimentos do Palácio do Planalto estejam indo na direção contrária. O exemplo mais recente é a formulação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) por parte de integrantes do governo para abrir mão de impostos dos combustíveis sem compensação orçamentária, o que pode

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

eles raramente usam a força que têm", afirma. O advogado Átila Abella, especialista em Previdência, diz que as regras sobre os direitos dos inativos variam, mas que reajustes salariais iguais aos dos ativos são direito de todos os aposentados que entraram no serviço público até 1998. "Em modo geral, a integralidade e a paridade é possível para os servidores públicos

Década do Oceano, declarada pela ONU, inspira projetos ambientais nas escolas

recolhidos são vendidos para uma empresa de materiais recicláveis, e o dinheiro obtido é revertido em cestas básicas. Em 2019, primeiro ano do projeto, que ficou parado em 2020 e 2021 por conta da pandemia, a doação foi feita para os auxiliares de serviços gerais da escola. Este ano, a ideia é doar para a população de rua. — Estamos dando um destino ecologicamente

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

enquanto os alunos estavam no curso, o risco do prejuízo ficou com o poder público, e não para as escolas. Mesquita sugere opções aos estudantes. "Serviço comunitário para devolver o valor que consumiu." A Lei 10.260/01, que regulamentou o Fies, abre a possibilidade de abater dívida para profissionais em serviços ligados ao governo, como professores, médicos