Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

de 2020, a aprovação da Lei 13.986/20 assegurou a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas. Dessa forma, pais e alunos poderiam ter acesso aos gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas somente 48% dessas famílias usufruíram desse direito. "O Brasil derrotou a fome

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas. Dessa forma, pais e alunos poderiam ter acesso aos gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas somente 48% dessas famílias usufruíram desse direito. "O Brasil derrotou a fome uma vez e sabe como fazer isso, mas não deve perseguir o mesmo modelo do passado. Em vez

Dezoito anos depois, 69% acham a saída do Bolsa Família

do Bolsa Família. Em 2011, como deputado federal, chamou os beneficiários de "ignorantes" e "pobres coitados". A distribuição de recursos da ordem de R$ 30 bilhões tem impacto na economia. Estudos mostram que a renda extra permite o acesso das famílias ao mercado de compras e a serviços. O governo admite não ter informações precisas sobre os desligamentos. Mudanças

Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos

conquistados nas últimas décadas, precarizando os serviços públicos e reforçando as desigualdades. É o que destaca o estudo "Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação" produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da organização internacional ActionAid e outras entidades. O documento revela

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

, que ocupa esse espaço e não coordena nada dentro do Ministério. Além disso, ele não coordena nada, não presta nenhum serviço à educação pública superior e profissional de nosso país. É uma negação. Uma negação a atuação de Milton Ribeiro à frente do MEC. É uma pessoa que ocupa o Minsitério da Educação só para receber salário, que é o dinheiro público do nosso povo

'Reforma' administrativa não melhora o Estado e tende a aumentar desigualdades

. Isso pode até ser verdade para algumas áreas da administração pública ou para algumas regiões. Mas definitivamente não é verdade quando olhamos de forma macro para os indicadores brasileiros e, acima de tudo, quando olhamos para o contingente de profissionais nas áreas de serviços que resguardam direitos públicos – como saúde e assistência, por exemplo

Dia das Professoras: histórias sobre o ofício que movimenta o conhecimento

que, de diferentes funções, educam. Nosso princípio orientador deve primar pelo fortalecimento do serviço público para garantir qualidade e combater toda forma de discriminação", diz. Se no passado Antonieta de Barros atuava para combater o analfabetismo, Marlina Oliveira, eleita vereadora na cidade de Brusque (SC), luta pela ampliação do acesso à creche e pela valorização

O sistema penal não enxerga a realidade social

foi considerada reincidente, sem análise do caso concreto, sem participação do Ministério Público em segundo grau. O sistema de justiça segue um padrão pelo qual os réus não são reconhecidos como sujeitos de direitos em um processo criminal originado de flagrante. O enredo é sempre o mesmo. Mudam apenas os atores. Em um país onde a pobreza cresceu mais do que no restante

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

de Conteúdo para a Criança e Adolescente. Um dos objetivos da iniciativa é rever a atual política de classificação indicativa. Canal 1510 Ainda da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o governo também lançou um canal de denúncias exclusivo para professores e diretores. A operacionalização do serviço será em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

de Conteúdo para a Criança e Adolescente. Um dos objetivos da iniciativa é rever a atual política de classificação indicativa. Canal 1510 Ainda da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o governo também lançou um canal de denúncias exclusivo para professores e diretores. A operacionalização do serviço será em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Em constante transformação: professores contam como superaram desafios e se reinventaram na profissão

também. Na época, não havia desconto para estudantes no transporte público", diz. "Então, não dava tempo de voltar para casa antes do estágio, e eu não tinha condições financeiras para almoçar na rua. Aí minha mãe fazia comida às 5h30 da manhã, e eu invertia as refeições: almoçava cedinho e levava um pão para comer no horário do almoço enquanto me deslocava

O desafio da ressocialização

pelo país, boa parte delas em condições precárias. Há, ainda, previsão de aumento da demanda por vagas no sistema socioeducativo nos próximos anos, em um cenário de aprofundamento das desigualdades sociais no mundo pós-pandemia. Baseado em dados do Conselho Nacional do Ministério Público, do próprio Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

voltados para esse público na área governamental, mas, principalmente, não governamental; e à fragilidade no atendimento terapêutico, no acompanhamento da saúde mental e no serviço de perícia especializada". Para mitigar as deficiências atuais, o MPRN aponta a necessidade "da formulação de uma política de educação permanente para todos os atores das políticas

Um veto à dignidade: a urgência da distribuição gratuita de absorventes e do combate à pobreza menstrual

gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, presidiária e mulheres internadas para cumprimento de medidas socioeducativas². Apesar de explicar o veto pela ausência de indicações de fontes para o custeio do programa, a orientação da decisão ficou clara: o descaso com os direitos básicos à dignidade

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

[por meio do endividamento público], mas desde que tenha um projeto. Agora, pegar dinheiro das gerações futuras para gastar com um auxilio emergencial que não sabemos nem direito para quem foi, não faz o menor sentido. Não deveríamos aumentar o gasto com o Bolsa Família antes de ter um projeto. Qual é o projeto, de A a Z, do Bolsa Família? Nosso ajuste fiscal

Escuta de crianças fortalece participação social nas cidades

das crianças em relação aos espaços em frente às escolas. Durante essas atividades, chancelaram a proposta inicial de fortalecimento da relação com elementos da natureza urbana, implantação de mobiliário para criar espaços atraentes e inclusão de elementos lúdicos. "Para além de ser um direito de todo cidadão participar da elaboração de políticas públicas, escutar

Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres

Uma das primeiras mulheres a ingressarem no serviço público federal e defensora dos direitos feminino ao voto e ao ensino superior, Bertha Lutz nasceu em São Paulo, em 1894. Foi uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX no Brasil. Filha do cientista Adolfo Lutz e da enfermeira inglesa Amy Fowler, que a incentivaram a seguir

Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU

das Nações Unidas, a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, afirmou nesta terça-feira (28) que a crise relacionada à pandemia perpetuou desigualdades "verdadeiramente chocantes" e expôs grupos vulneráveis ao que ela classificou como um "choque médico, econômico e social". Preparo para enfrentar a pandemia O relatório constata que, embora

As políticas públicas e a educação

de qualidade no tocante aos investimentos econômicos, para este fim. Nesta reflexão, sugerida aos envolvidos com a Educação Brasileira, como pais, professores e gestores escolares, administradores educacionais no âmbito do serviço público e privado, dirigentes políticos, desde o município até a união, dentre outros, destaca-se a importância específica da avaliação

Sistema GGE promove live sobre implantação do Novo Ensino Médio no Brasil

Na próxima quinta-feira (30), o Sistema GGE de Ensino promove uma live gratuita sobre o novo modelo de Ensino Médio que será implantado nas escolas públicas e privadas do Brasil a partir de 2022. O evento será aberto ao público, com transmitido ao vivo pelo canal do Sistema no YouTube (Incluir o atalho do link no texto grifado: https://www.youtube.com/c