O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

Vamos digitalizar geral! Esta máxima passou a fazer parte do cotidiano brasileiro desde que foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia do COVID-19, em 11 de março de 2020. Como num passe de mágica, nasce o "novo normal": professores viram youtubers, trabalhadores adotam o home office, adolescentes assistem aulas online, aplicativos são ...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

A educação pública, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o país, que não conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previsão clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras já admitem que não vão conseguir gastar o mínimo constitu...

Educação tem sobra de caixa nas cidades

BRASÍLIA - A educação pública, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o País, que não conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previsão clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras já admitem que não vão conseguir gastar o míni...

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

Parlamentares devem usar meses extras para votar continuidade do Fundeb e discutir reforma administrativa e tributária O adiamento das eleições municipais abriu uma nova "janela" de oportunidades para a aprovação de reformas e projetos estruturantes no Congresso. Com a mudança no calendário eleitoral, a ideia é que o Parlamento mantenha os trabalhos legisla...

Ser uma escola contra o racismo basta?

Em nossos 40 anos de escola pautamos nossas escolhas na consolidação de um projeto educacional voltado para a formação cidadã ampla, crítica e defensora da diversidade e da igualdade entre os seres humanos como princípio fundamental para o exercício pleno da cidadania e construção de uma jornada de vida comprometida em fazer um mundo melhor para a coletivida...

Reflexões sobre o impacto da política pública do Pnaic na formação continuada das professoras alfabetizadoras de Lages-SC

Este artigo busca investigar o impacto da política pública do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na formação continuada das professoras alfabetizadoras da rede municipal de educação de Lages-SC; identificar se a concepção de ensino-aprendizagem construída está voltada para a alfabetização na perspectiva do letramento e analisar as contribuiçõe...

Articulação interinstitucional: um caminho seguro para enfrentar os desafios da pandemia na Educação

A pandemia do novo coronavírus impactou fortemente o ambiente escolar. Metade dos estudantes do mundo, isto é, mais de 850 milhões de crianças e adolescentes estão sem aulas presenciais, segundo a Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No Brasil são 50 milhões de estudantes na Educação Básica, sendo 40 milhões deles ...

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

Entenda os primeiros primeiros movimentos de países que estão organizando a retomada das aulas presenciais e conheça as orientações das organizações multilateriais de educação, saúde e trabalho. Conteúdo publicado em 11 de maio de 2020. Atualizado em 12 de maio de 2020, às 11h32 Em um movimento que começou na China, em janeiro deste ano, o fechamento ...

Edital Equidade Racial na Educação Básica apoia pesquisadores da temática

"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica." A frase é de Paulo Freire e me veio à cabeça assim que tive acesso ao Edital Equidade Racial na Educação Básica Pesquisa Aplicada e Artigo Científico. A iniciativa tem...

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

O presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 934. Ela flexibiliza, excepcionalmente, o cumprimento dos 200 dias no calendário letivo de 2020. Contudo, não reduz a exigência de 800 horas da chamada carga horária letiva. Para a educação básica (que vai da educação infantil ao ensino médio), o texto não traz uma solução nova. Ele faz uso...

Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – PNEM: a formação continuada na Gered de Chapecó – SC

Este artigo apresenta dados sobre a formação continuada de professores ofertada pelo Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) entre 2014 a 2015. Objetiva-se investigar as percepções do estudo sobre a formação desenvolvida junto a professores de 10 escolas públicas estaduais da Gerência Regional de Educação (Gered) de Chapecó, Oeste de Santa...

Planejamento escolar

O planejamento escolar não é apenas uma etapa vivida pelas unidades escolares no início de cada ano letivo. A importância do planejamento tem relação com o processo de reflexão contínua sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), que traduz a missão e os valores da escola, bem como com o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a participação da comun...

Melhor governança, mais resultados na educação

Imagine duas escolas públicas de ensino fundamental vizinhas, uma municipal e outra estadual. Ambas atendem crianças do mesmo bairro, têm salas de aula ociosas e, vistas de fora, parecem muito semelhantes. Por outro lado, cada uma tem um processo para formação de professores, alunos que chegam em diferentes tipos de transportes, mesmo sendo vizinhos, e a mer...

Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'

BRASÍLIA — A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação ( MEC ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o relatório que classifica a gestão da pasta como "insuficiente" e "muito aquém do esperado". O texto traz 52 recomendações ao órgão comandado pelo ministro Abraham Weintraub . As propostas devem ser entregues ao mi...

Regimento escolar: o que é e para que serve

Imagem: Pictafolio Em quais horários os alunos devem chegar ou sair? Quais são as demais regras, direitos e deveres deles e da comunidade? Essas e outras informações detalhadas sobre o funcionamento de qualquer escola são registradas em um documento específico e individual de cada unidade: o regimento escolar. De caráter legal, ele é um manual prático. Em in...

Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo

BRASÍLIA — A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, sugerida pelo Ministério da Economia, acirrou ainda mais os ânimos na área da educação, que tenta chegar a uma solução para o redesenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento ...

O canal de denúncias nas escolas

Em nova decisão equivocada, que poderá prejudicar o ambiente nas escolas, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou que, por iniciativa dela e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o governo lançará um canal para que os pais de alunos possam denunciar professores que, em suas aulas, atentem "contra a moral, a religião e a ética da famíli...

Ministra diz que governo vai criar canal para denunciar professor que atente 'contra a moral'

BELO HORIZONTE - A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira, 19, em Belo Horizonte que o governo federal vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem "contra a moral, a religião e a ética da família". A ministra esteve na capital mineira para participar de audiência pú...