STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

. O centrão é um grupo informal composto por partidos sem uma linha ideológica comum que costuma se aliar a quem estiver no poder no momento. Seus partidos miram os ministérios da Agricultura, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, responsáveis por tocar obras do governo — ainda mais em ano eleitoral — e com orçamentos polpudos. Essas legendas estão de olho

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 como "inconstitucional e ilegal" a conduta do município de considerar, como gastos efetivos com a Educação, os recursos usados para cobrir déficits da Previdência Municipal. E determinou que a prática seja suspensa. O município nega que a prática

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021

Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora'

. Na bagagem, eles levam conhecimento de ponta e anos de investimento público. De acordo com levantamento do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), há atualmente de dois a três mil pesquisadores brasileiros no exterior. Todos pela Educação:Cresce em 66% número de crianças com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever O orçamento das duas principais

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

é a segunda fase do gasto público, quando se compromete o uso da despesa autorizada no orçamento. Com as mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil e o fim do Bolsa Família e do auxílio emergencial, menos famílias passam a receber mais. Isso porque, de um lado, o valor mínimo pago pelo novo programa é maior (R$ 400, ante R$ 89 e R$ 178 do Bolsa Família para aqueles

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

para a população mais vulnerável, conforme o levantamento feito pelo consultor legislativo no Senado Vinícius Amaral. O empenho é a segunda fase do gasto público, quando se compromete o uso da despesa autorizada no orçamento. Com as mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil e o fim do Bolsa Família e do auxílio emergencial, menos famílias passam a receber mais. Isso porque

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

a pressão generalizada por melhor remuneração. A medida seria uma forma de contemplar todo o funcionalismo, em vez de conceder aumentos apenas às categorias policiais, como acenou o presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia usaria apenas a verba de R$ 1,7 bilhão disponível no Orçamento para elevar a remuneração de servidores. Ela limitaria as despesas porque

Bolsonaro desconversa sobre reajuste a servidores e diz que 'problema é Orçamento'

O presidente Jair Bolsonaro evitou se comprometer com uma data para decidir sobre o reajuste a servidores públicos. "O problema é o Orçamento", limitou-se a dizer, antes se encontrar com o presidente do Peru, Pedro Castillo. Por se tratar de ano eleitoral, a medida teria de ser anunciada até o fim de março. Para atender a uma ordem direta de Bolsonaro

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

o orçamento do Fies inchava, o ritmo de aumento de matrículas perdeu força. Com as restrições orçamentárias do governo, o Fies diminui de tamanho desde 2015. Por outro lado, cresce a inadimplência, fatura pendente da época da explosão de contratos. O governo federal, no fim de dezembro, editou medida provisória (MP) com a promessa de renegociação de dívida, mas a nova

Iphan vira órgão-fantoche de bolsonaristas e sofre um desmonte inédito no país

, diminuição do orçamento e paralisação do mestrado são algumas das situações que vêm abalando o instituto. Agrava o quadro uma fala do presidente Jair Bolsonaro de dezembro, quando ele afirmou ter demitido diretores do Iphan depois que a instituição interditou uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um de seus principais apoiadores. Membros

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

com base no índice inflacionário até que novas informações sejam fornecidas pelo governo federal. A Frente Nacional de Prefeitos também se manifestou, afirmando que os cofres públicos não suportam o reajuste previsto em lei. "Prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial, assim

Relatório mostra que, em 2021, Brasil foi país em que mais se matou pessoas trans no mundo

públicos. A idade média das vítimas é de 29,3 anos. Mais da metade tinha entre 18 e 29 anos. O dossiê informa que 40 vítimas de 2021 não tinham qualquer dado sobre idade. 81% eram travestis ou mulheres trans pretas e pardas. "Quando analisamos o perfil das vítimas, a idade se torna um dos principais marcadores. Tanto pela preocupação do quanto a juventude trans vem

'O combate à fome não é partidário, mas humanitário', diz Erika Hilton

de se discutir pautas sociais na Câmara, ela se mostrou comprometida no enfrentamento à fome. Isso mostra que essa pauta não é ideológica ou partidária, é uma pauta humanitária, um compromisso do poder público no enfrentamento desta questão." Próximos passos Para a vereadora, o próximo passo depende de a prefeitura realizar os processos legais posteriores à sanção

Volta às aulas: escolas enfrentam abandono de crianças que ainda não aprenderam a ler, indica estudo sobre educação na pandemia

parte do mundo, como porque não foram destinados recursos públicos suficientes para ajudar a mitigar as perdas. Pelo contrário: segundo a ONG Todos Pela Educação, o orçamento e a execução do Ministério da Educação com a etapa básica de ensino foram, em 2020, os menores em uma década. Uma pesquisa feita pela Gallup em 40 países sobre percepção da qualidade

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

manter os recursos das emendas parlamentares (do chamado "orçamento secreto") e do Fundo Eleitoral (R$ 4,7 bilhões) e destinar R$ 1,7 bilhão para reajustar salários de funcionários públicos federais. O INSS foi o órgão mais afetado pelos cortes. Dos R$ 3,184 bilhões vetados por Bolsonaro em relação ao que foi aprovado pelo Congresso em dezembro, 31% (R$ 988

Bolsonaro mantém dinheiro do fundo eleitoral e corta verba dos ministérios do Trabalho e da Educação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento deste ano com o fundo eleitoral, de quase R$ 5 bilhões, e com cortes de R$ 3,2 bilhões principalmente nos ministérios do Trabalho e da Educação. A sanção do Orçamento foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24). O corte é em várias áreas. O Ministério do Trabalho e Previdência teve a maior

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

de direitos fundamentais e orçamento público. Não há previsão legal que vincule o atendimento da lei a qualquer manifestação do MEC, embora gestores aguardem sinalização da pasta. Em geral, isso vem por entrevista do ministro ou por nota à imprensa. Em 2020, o MEC chegou a fazer propaganda nas redes sociais com o aumento do piso como se fosse realização da gestão

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento de 2022 atingiram verbas de pesquisa em saúde, combate a incêndios florestais, manutenção de hospitais universitários e demarcação de terras indígenas. Os cortes ocorrem em um contexto de continuidade do enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, que novamente ameaçam sobrecarregar o sistema