Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Retomada as aulas presenciais acirra a violência nas escolas. O que fazer para superá-la?

Em São Paulo, uma profissional de uma escola localizada na Zona Leste da cidade conta a CartaCapital que presenciou, em apenas um dia, quatro brigas entre estudantes, envolvendo meninos e meninas. "Ficamos assustados, não estávamos vendo isso antes do fechamento e nem enquanto estávamos com o rodízio", contou a servidora que preferiu não se identificar. A es...

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança neste sábado (7/5) a sua pré-candidatura em um evento para pelo menos quatro mil pessoas em Campinas (SP). Oficialmente, as campanhas só poderão começar em agosto, quando termina o prazo das convenções partidárias. Mesmo assim, o evento de Lula, líder das principais pesquisas de intenção de voto sobre as e...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Para formar cidadãos conscientes

Inovação Para formar cidadãos conscientes Investir desde cedo em capacitação em segurança viária é um dos caminhos para a redução dos acidentes 3 minutos, 15 segundos de leitura 04/05/2022 Por: Daniela Saragiotto ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na Pista Certa, programa com diversos e...

Escola: um lugar para estimular os múltiplos talentos

A fase do Ensino Fundamental 1 é um momento em que as crianças e pré-adolescentes estão com muita energia, curiosidade e disponibilidade para aprender. E que tal já começar nessa fase a oferecer uma gama diversificada de conhecimentos e atividades para que os alunos tenham a oportunidade de descobrir e desenvolver habilidades que vão muito além das disciplin...

Programa reduz evasão escolar de mães adolescentes

Saiba Mais Inspirada pela madrinha professora, Elida Santos, de 18 anos, moradora de Santa Rosa de Lima, pequeno município do interior sergipano com cerca de 4 mil habitantes, sempre alimentou o sonho de cursar uma faculdade. Durante um momento no Ensino Médio, porém, o sonho pareceu mais distante – e a vergonha foi o motivo. Quando engravidou pela segunda v...

Estudo mostra que professores brasileiros têm orgulho da profissão

Respeito e justiça são as competências mais relevantes para o exercício da profissão de professor, revelou monitoramento inédito feito pelo Instituto Ayrton Senna com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) sobre competências socioemocionais com professores. O mapeamento foi realizado com profissionais da rede estadual paulista em maio e j...

Direitos culturais para a comunidade LGBT+

Cultura, antes de ser reconhecidamente um direito, é uma condição necessária para a vida em sociedade. Por compartilharmos referências em comum é que nos percebemos como parte de um grupo, de um meio social. Contudo, será que o acesso, a fruição e a produção de cultura são igualmente garantidos para os diversos grupos sociais? E, de modo mais específico, ser...

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

Projeto estabelece regras mínimas para que os pais ensinem os filhos em casa Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro — De Brasília 25/04/2022 05h01 · Atualizado De olho num agrado ao eleitorado evangélico, o governo finalmente chegou a um acordo para votar na Câmara o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. O texto impõe mais regras do que queriam...

Casos de violência e ameaças aumentam 48% em escolas de São Paulo

Levantamento mostra que casos de violência e ameaças aumentaram 48,5% nas escolas estaduais de São Paulo. Especialistas dizem que realidade é consequência de isolamento e dificuldades vividas na pandemia Por Juliana Lima Após dois anos de isolamento, devido à pandemia, os alunos da rede pública de São Paulo finalmente voltaram para as salas de aula. No entan...

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar pela exigên...

José Serra assina pedido de abertura de CPI do MEC

Com adesão do senador do PSDB, requerimento para criar a CPI alcança 25 apoios, dois a menos que os 27 necessários para dar prosseguimento ao pedido Por Vandson Lima, Valor — Brasília 12/04/2022 17h50 · Atualizado O senador José Serra (PSDB-SP) resolveu apoiar a abertura da CPI do MEC. Ele encaminhou hoje pedido de adição de sua assinatura no requerimento de...

Senado aprova depoimentos de diretores do FNDE suspeitos de receber recursos ilícitos do MEC

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que convida dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros seis nomes suspeitos de envolvimento no desvio de recursos do Ministério da Educação para prestar depoimento aos senadores. O que chamou atenção pa...

Comissão de Educação do Senado aprova convite para que diretor do FNDE preste explicações

BRASÍLIA— A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um convite para que o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre suposta má utilização dos recursos do órgão. Os parlamentares apuram denúncias a respeito da atuação de p...

Comissão do Senado quer ouvir diretores do FNDE sobre suspeita envolvendo liberação de verbas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (12) requerimento que convida dois diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, a darem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na liberação de verbas do órgão. Os senadores querem ouvir o diretor de Ações Educacionais ...

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

Realizada desde 2015 pela comunidade brasileira de estudantes em Boston (EUA), a Brazil Conference assumiu a missão de criar um espaço plural para o debate, fomentando ideias sobre o futuro do País e transformações para melhorar a vida da população. Evento anual e presencial promovido por alunos de Harvard e do MIT, em 2021 ocorreu de forma online, em parcer...

Embaixadores da mudança do Brasil, universitários assumem protagonismo

O painel "Programa de Embaixadores Brazil Conference" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 17 de abril, último dia do evento, contou com transmissão ao vivo pela internet. A programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. As mu...