O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

Dois documentos publicados no mesmo dia, e na mesma semana em que o Ministério da Educação (MEC) permaneceu acéfalo e em que a Justiça concedeu liminar suspendendo a impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inviabilizando sua realização na data prevista, dão a medida das mazelas do sistema de ensino do País. O primeiro documento

Pasta acumula desafios

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem pela frente uma série de desafios no comando da pasta, que passou um ano e meio mais envolvida em polêmicas e crises diversas do que em discussões sobre melhorias no setor. Aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizar

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão

Aliados e auxiliares demonstram preocupação com ‘modo fritura’ de Bolsonaro de testar nomes

Até mesmo auxiliares mais próximos já demonstram desconforto com a dificuldade do presidente Jair Bolsonaro de escolher um nome para comandar o Ministério da Educação. A fritura explícita do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, sondado duas vezes para o cargo, acendeu o alerta até mesmo entre aliados do governo no Congresso Nacional. Feder

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

. Isso porque são os estudantes de baixa renda que sofrerão mais com o aumento das desigualdades sociais e raciais causadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19), o que vai dificultar a participação deles no exame. Inicialmente marcado para novembro, o Enem só foi adiado por pressão popular feita sobre o MEC (Ministério da Educação), uma vez que as aulas presenciais

Análise de Imprensa - Julho de 2020

entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta o porcentual de contribuição da União dos atuais 10% para 23% até 2026, de forma escalonada. (...) O governo Bolsonaro não fez rigorosamente nada pela educação. Durante mais de um ano

Editorial - Um desprezo criminoso pela Educação

que estava no MEC como "militante". Não era para ser ministro, portanto. E há assuntos da agenda educacional que precisam ser tratados por alguém que dê expediente na pasta. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a grande fonte de financiamento da rede pública em todo o país, vence este ano, e tramitam propostas de emendas constitucionais

Dos 57 indicadores do Plano Nacional de Educação, 13,4% tiveram a meta atingida

da oferta de vagas" e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja versão atual termina no final do ano e ainda não foi renegociado um novo modelo. A lentidão ocorre, por exemplo, na educação infantil que teve uma cobertura de 36% das crianças entre zero e três anos e que, pela tendência, atingiria 45% em 2024. A meta é de 50

FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies

Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

RIO - Para recuperar mais de cem dias sem aulas presenciais, marca alcançada na última quinta-feira, secretários municipais e estaduais de Educação, parlamentares, membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e acadêmicos vêm discutindo como minimizar riscos reais na volta às escolas brasileiras. Entre os principais desafios estão a desigualdade

Análise de Imprensa - Junho de 2020

do norte-americano George Floyd, vítima de racismo e abuso de autoridade nos Estados Unidos. No campo do financiamento, falou-se ainda do orçamento da educação no ano em curso e no vindouro, bem como da urgência de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na grande imprensa

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

. Mais do que discutir quem ocupará essa cadeira, é importante saber: qual deve ser a agenda prioritária do Ministério da Educação? Quem busca causar impacto concreto deve estar atento ao papel da educação para aumentar a produtividade, competitividade, cidadania e equidade entre os brasileiros e brasileiras. Essa agenda compreende: 1. Articulação Nacional. Um primeiro desafio

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

afirma que Sisu foi adiado para julho; sistema de seleção às universidades seria aberto hoje Os desafios vão desde a aprovação da repactuação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundamental para que as escolas brasileiras tenham estrutura para funcionar, até uma articulação para auxiliar a retomada das aulas no ensino básico

Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais

com as universidades, as entidades destacaram que a ausência de projetos para a educação básica também deixa marcas. Weintraub, por exemplo, não conseguiu a aprovação do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica), descontinuou ações para o Novo Ensino Médio, do programa para a expansão de escolas em tempo integral e construção de creches. "Esperamos

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

Um dos ministros mais beligerantes do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (18/06), cerca de um ano e dois meses após tomar posse em uma das pastas mais importantes da Esplanada de Ministérios. No domingo, Weintraub participou de uma manifestação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro