TSE vai definir parâmetros para punir fraudes a cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para elaborar, nos próximos dias, uma proposta de súmula sobre fraudes à cota de gênero — uma forma de consolidar a jurisprudência da Corte em torno da punição dada para estes casos. O anúncio da medida foi feito pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira. A declaração foi feit...

Ensino superior em alerta

A aprovação da reformulação da Lei de Cotas na Câmara, na semana passada, foi mais um passo importante (a ser confirmado no Senado) na luta pela democratização do ensino superior. No entanto, precisaremos de um esforço ainda mais amplo para reverter uma tendência preocupante verificada nos últimos anos. Desde finais da década de 90, o ensino superior brasile...

Da isenção no vestibular às cotas

"Não há condições financeiras de isentar todos os alunos carentes de taxa no vestibular. Se eles não pagarem, alguém vai ter de pagar". Esta frase foi dita no ano 2000, por um diretor da Fuvest (fundação que organiza o vestibular da USP), ao ser questionado na época sobre o número insuficiente de isenções a candidatos mais pobres. Como cada universidade públ...

As mudanças na Lei de Cotas consolidam avanços

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Dandara (PT-SP) que modifica a chamada Lei de Cotas no Ensino Superior (12.711/2012). Apesar do saldo positivo, apontado por várias pesquisas, a legislação apresentava problemas pontuais. Vale lembrar que a política federal de cotas brasileira foca mais em grupos em desvantage...

As consequências das desigualdades para a juventude negra

No Brasil, o racismo é estruturante da violação de direitos humanos. Por isso, o Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, é um convite para refletirmos sobre a importância da promoção da educação antirracista e do enfrentamento ao racismo estrutural para a construção de uma sociedade mais equânime. As consequências de tal desigualdade e injustiça vão...

Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que torna a Lei de Cotas para universidades públicas permanente, devendo ser revisada a cada 10 anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprovação da proposta. A UNE disse que vai pintar a universidade de povo, porque não aceita menos do que educação, diversidade, cidadania e igualdad...

Entenda o que muda com a revisão da Lei de Cotas

Após uma década em vigor e de ter mudado o perfil das universidades federais do país, a Lei de Cotas deve passar a vigorar com novas regras. Na noite de quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a revisão da lei. Para passar a valer, a alteração ainda depende de aprovação do Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as princi...

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que reformula a Lei de Cotas nas universidades federais, vigente desde 2012. A primeira revisão dos sistema de ações afirmativas deveria ter ocorrido em agosto de 2022, mas foi adiada. O projeto foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares O próximo passo par...

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

A prorrogação ontem pela Câmara dos Deputados da Lei de Cotas encerra uma insegurança jurídica na sua aplicação pelas universidades, já que ela previa uma revisão até 2022, mas que acabou ocorrendo só agora. No entanto, o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), Luiz Augusto Campos, explica que a lei não tinha prazo de v...

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e ...

Geração inédita de cotistas revoluciona sociedade brasileira, afirma Le Monde

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O jornal francês Le Monde Diplomatique desta quarta-feira 9 traz uma reportagem sobre os resultados de um sistema aplicado a partir de 2012 nas universidades federais brasileiras. "No Brasil, as cotas raciais fizeram ascender uma ger...

Geração inédita de cotistas revoluciona sociedade brasileira, afirma Le Monde

Notícias O jornal Le Monde desta quarta-feira (9) traz uma reportagem sobre os resultados de um sistema aplicado a partir de 2012 nas universidades federais brasileiras. "No Brasil, as cotas raciais fizeram ascender uma geração de negros graduados" é o título do texto assinado pelo correspondente do diário no Rio de Janeiro, Bruno Meyerfeld. Estabelecido dur...

Jovens indígenas usam redes sociais e educação em defesa da autodeterminação

O jovem indígena da Amazônia Kauri Waiãpi viu sua vida mudar do dia para a noite, em 2021, quando postou no TikTok alguns vídeos de um festejo tradicional na aldeia Karapijuty, situada no município de Pedra Branca do Amapari, interior do Amapá. O conteúdo viralizou, mas ele conta que o que chamou a atenção foram os comentários. Com milhares de interações, Wa...

Líderes pedem sessão dedicada à educação na Câmara e PT quer incluir lei de cotas

Líderes partidários pediram na última semana que a pauta da sessão da Câmara desta quinta-feira (10) seja dedicada à votação de projetos de educação, entre eles textos que tratam de violências nas escolas e a revisão da Lei de Cotas que está sob relatoria da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG). A definição de quais projetos terão acordo para voto será feita n...

USP abre vagas para todos os cursos pelo Provão Paulista; veja lista

A USP, universidade mais concorrida do país, decidiu ofertar vagas em todos os seus cursos para o Provão Paulista, a avaliação que foi criada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e será aplicada a alunos do ensino médio de todas as escolas da rede estadual a partir deste ano. A única exceção será a graduação em música, porque exige uma prova pr...

Unicamp abre inscrições para Vestibular 2024; veja como se inscrever

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) abriu nesta segunda-feira, 31, as inscrições para o vestibular que seleciona alunos para o ano letivo de 2024. Os estudantes podem se inscrever até o 31 de agosto. A primeira fase do processo seletivo ocorre em 29 de outubro. A segunda etapa será aplicada nos dias 3 e 4 de dezembro. Conforme o edital, são ofereci...

8 em cada 10 pessoas considera o Brasil um país racista, aponta estudo

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Brasil é um país racista. O diagnóstico foi confirmado por 81% das pessoas ouvidas em um estudo inédito sobre a percepção do racismo na sociedade brasileira. Ao se olhar no espelho, porém, poucos se enxergam como alguém capaz de te...

Para 64% dos brasileiros entre 16 e 24 anos, o ambiente escolar é onde mais sofrem racismo, aponta pesquisa

O ambiente escolar é apontado por 64% dos brasileiros entre 16 e 24 anos como o lugar onde mais sofrem racismo. Mulheres negras são maioria (63%) entre os que afirmam enxergar a raça como a principal motivadora de violência nas escolas. Os dados inéditos são da pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipec, Instituto de Referência Negra Peregum e Proj...

Como o Brasil combate o racismo?

A intersecção entre violência policial e o racismo contra negros é uma realidade histórica no Brasil, e duas pesquisas distintas evidenciaram esse contexto na última semana. Na quarta-feira (19/07), o Núcleo de Estudos de Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), mostrou que jovens negros têm duas vezes mais chances de serem abordados pela polícia...

'Escola é a 1º experiência de crianças negras com racismo institucional', diz secretária do MEC

Enquanto o debate sobre uma revisão da Lei de Cotas nas universidades está parado no Congresso, o MEC (Ministério da Educação) planeja a implementação de ações afirmativas também na educação básica. Não em forma de reserva de vagas, como no ensino superior, mas sim de alocação de recursos para o combate às desigualdades. A professora Zara Figueiredo, 52, lid...