Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

e promovendo a sustentabilidade socioambiental, entre outras prioridades. A governança, monitoramento e avaliação do Plano envolvem participação social e intersetorialidade, visando uma educação democrática e de qualidade. A legislação que determina o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, deverá orientar o trabalho dos gestores públicos

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

o Brasil. O livro apoia os gestores escolares e secretarias de educação, com exemplos práticos, a como transformar as escolas em espaços de acolhimento, equidade e inclusão social.

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

da Educação (MEC) para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na superação das defasagens educacionais na educação básica. O estudo foi delineado visando responder a quatro perguntas sobre as ações desenvolvidas nos estados, capitais e no Distrito Federal e seus pontos de aprimoramento com o principal objetivo de conhecer as características dessas iniciativas

IA na escola: 70% no médio, 15% e 39% no fundamental

(e, cada vez mais, o letramento em IA) deixa de ser "tema transversal" para virar condição de sobrevivência democrática e cognitiva. A 15ª edição da TIC Educação, pesquisa lançada em novembro de 2025 pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), área do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), mostra

O novo IDH e a centralidade da educação

educacionais bem desenhadas podem alterar destinos coletivos. Em tempos de respostas simplificadas, talvez a principal verdade continue sendo a mais elementar: nenhuma agenda de desenvolvimento é mais estratégica, democrática e transformadora do que a educação.

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

e exclusão. Reduzir a educação a uma escolha privada das famílias significa ignorar sua dimensão social, política e democrática. A Constituição estabelece que a educação é dever do Estado e da família, promovida com a colaboração da sociedade. Essa formulação expressa a compreensão de que a formação das novas gerações não é responsabilidade exclusiva de indivíduos

Como fica a educação inclusiva no novo PNE?

educação inclusiva não se resume ao acesso físico à escola. Ele envolve o direito à convivência, à participação social, ao currículo comum e à experiência democrática da vida escolar. Quando o plano passa a tratar instituições segregadas como parte legítima e equivalente da oferta educacional, há um enfraquecimento da escola comum como espaço de pertencimento

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

, de transformar a educação em uma verdadeira política de Estado, com planejamento de longo prazo, gestão democrática e compromisso permanente com a equidade e o desenvolvimento do país. A mobilização, o engajamento e os debates em torno do PNE foram iniciados desde o processo de elaboração, durante as conferências realizadas em todo o país em 2023 e 2024, incluindo

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

os defensores do modelo de educação na escola. Eles afirmam que o ambiente escolar é um espaço indispensável para a socialização democrática, porque permite que a criança conviva diariamente com pessoas de opiniões diferentes das de seu núcleo familiar primário. Alertam ainda que o modelo precariza a profissão docente, amplia desigualdades e tira o foco de políticas

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

, essa complementação estabelece que, para o recebimento de recursos, as redes de ensino devem cumprir cinco condicionalidades de gestão educacional. Elas também recebem os recursos de acordo com o desempenho do Censo Escolar, da Prova Brasil ou Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).. As cinco condicionalidades previstas no VAAR/Fundeb são: 1. Gestão democrática

Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo

Por Ricardo Pinheiro, estudante de jornalismo na FIAM-FAAM*| Josevanda Mendonça Franco iniciou sua exposição neste último dia da Bett Brasil**, 8, com a provocação "como faz para fazer inclusão?" Professora, historiadora, escritora e consultora da Unesco e do Ministério da Educação, ela defende que educar também significa garantir cidadania, promover

MEC enviará equipe de especialistas ao Acre após ataque a tiros em escola

Equipe do programa Escola que Protege prestará apoio psicossocial em unidade de ensino; atentado deixou dois mortos e dois feridos O ministro da Educação, Leonardo Barchini, determinou o envio ao Acre de uma equipe do Programa Escola que Protege, após um ataque a tiros em uma escola da rede estadual, na tarde desta terça-feira (5), que deixou dois mortos

Educação como base da sociedade: a importância de valorizar professores e garantir aprendizado para todos

Educação como base da sociedade: entenda por que professores são fundamentais para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento do Brasil Educação como base da sociedade: entenda por que professores são fundamentais para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento do Brasil Educação como base da sociedade: a importância de valorizar

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

Proposta prevê a ampliação do investimento público no setor, com meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional da Educação (PNE). A medida estabelece o planejamento estratégico da educação

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo seletivo fundamentado em critérios técnicos de mérito e desempenho

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

concluam cursos de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo seletivo fundamentado em critérios técnicos de mérito e desempenho, seguido de escuta da comunidade escolar Meta

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo

Pela verdadeira autonomia universitária

de Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa medida ao Congresso no projeto de lei que cria cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação, o que, decerto, fez com que tamanha mudança passasse despercebida. O fim da lista tríplice blinda as universidades públicas federais do arbítrio. Tanto é assim que a Associação Nacional dos Dirigentes

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz