PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC: O que significa, como consultar instituições e outras dúvidas
- 27/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O MEC (Ministério da Educação) é o órgão do governo federal responsável por executar as políticas públicas de educação e também por fiscalizar a qualidade do ensino no país. Estão sob responsabilidade do ministério a realização de exames nacionais como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que hoje é considerado a principal porta de entrada para o ensino
A aula da Professora Dorinha
- 27/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
encerrado por vias indiretas. No dia 15 de janeiro de 1985, reunidos no Colégio Eleitoral, senadores, deputados federais e delegados estaduais deram a presidência ao mineiro Tancredo Neves (PMDB), que superou Paulo Maluf (PDS) por 480 a 180 votos. A eleição de Tancredo diz muito sobre o modo de se fazer política no Brasil. Enquanto setores progressistas
Novo Fundeb: o que muda se for aprovada a Pec 26/2020 no Senado Federal
- 27/07/2020
- CEDOC
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Este material jornalístico apresenta os principais aspectos do novo fundo de financiamento da Educação Básica de acordo com o texto votado na Câmara. E também apresenta um panorama das mudanças que estão por vir com a votação favorável, no Senado, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto aponta os esforços que o Todos Pela Educação em sua partic...
Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
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IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório
Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá
Vladimir Passos de Freitas - Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Disputas políticas dificultaram a adoção de uma coordenação efetiva e eficaz pelo governo federal, deixando para os estados e municípios a fixação de regras, de acordo com as suas peculiaridades e o número de infectados. Cinco meses após a identificação do primeiro caso no Brasil, as perspectivas são graves. As estatísticas, calculando-se por um milhão
João Gabriel de Lima - A conversa inteligente e o ‘sock! pow! crash!’
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
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– que congrega estatísticos, economistas e administradores públicos -- encomendou pesquisas. Estudou casos internacionais. Fez contas. Havia distorções. Municípios ricos de estados pobres, por exemplo, recebiam mais dinheiro que municípios pobres de estados ricos. "O trabalho que fazemos inclui quatro fases. Formulação de políticas, participação no debate público
Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores
Marianna Sampaio e Maria Alexandra Cunha - Bem-vindos ao Brasil, o país da desigualdade digital
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
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de serviços digitais é boa, mas as dimensões de infraestrutura de telecomunicações e capital humano para a sociedade da informação puxam o índice para baixo. Em abril foi publicada a Estratégia de Governo Digital do Governo Federal (EGD) para o período 2020-2022 (Decreto no. 10.332/2020). O objetivo da EGD, como consta do site de divulgação, é o de "oferecer políticas
'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
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para área. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A organização foi feita pelo Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás e membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). — Se o Fundeb não existisse
"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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da Secretaria de Governo], e chegaram nos 23%. Foi uma votação de comum acordo", disse. A PEC agora precisa ser votada em dois turnos pelo Senado Federal, com o voto favorável de 49 senadores, para ser aprovada em definitivo. Fundeb O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país
Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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de existir este ano. Mudanças de valores O texto aprovado, da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), indica aumentos graduais na porcentagem de financiamento do governo federal até 2026. No ano que vem, a participação passará de 10% a 12%. Cerca de 60% do fundo vem da arrecadação do ICMS. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. Essas porcentagens
Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda
Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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/Valor Em posicionamento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, Aras não entra no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União. "A vedação imposta naquele âmbito local invade, assim, o campo privativo do legislador federal para definir diretrizes e bases da educação nacional", afirma. Para o PGR
Ana Maria Diniz - Aprovação do Novo Fundeb é momento histórico para a educação
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
permanente e previsto na Constituição, instituindo assim uma política de Estado e dando a necessária tranquilidade a uma área tão vital para o país. A proposta, que segue para o Senado, é resultado de uma longa discussão entre o poder público e a sociedade civil, um consenso do que era possível avançar neste momento, e tem potencial para reduzir a desigualdade
"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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rural. Uma questão nacional Os problemas apontados pelos professores certamente extrapolam o limite geográfico do estado de Minas Gerais. Uma pesquisa publicada no mês de julho e realizada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) em parceria com a Confederação Nacional
Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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rural. Uma questão nacional Os problemas apontados pelos professores certamente extrapolam o limite geográfico do estado de Minas Gerais. Uma pesquisa publicada no mês de julho e realizada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) em parceria com a Confederação Nacional
Editorial - A metamorfose
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e adolescentes no país— consolida a imagem de um governo pouco preocupado com questões estruturais da política pública. A entrada tardia e estabanada na discussão do Ministério da Economia, e não da ausente pasta da Educação, deu-se pela urgência de cavoucar recursos para o que o governo entende agora ser sua tábua de salvação: a extensão, a título de alguma ampliação
Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais
Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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como fruto do empenho de seu governo. A votação, considerada histórica, ocorreu, no entanto, apesar do presidente e de seu governo. E só após ele sofrer uma derrota na Câmara. É o que destaca o professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC (UFACB) Fernando Cássio, que fez parte da luta para tornar o principal fundo de financiamento da educação