SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

isso", afirmou. Impacto da pandemia Ontem, o Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou neste último ano por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Com a crise econômica causada pelo surto sanitário, muitos pais não

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

da Defensoria. Ministério Público cobra solução Na última sexta (4), o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema. O pedido

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O estado costumava pagar aposentados e pensionistas com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica e serve para combater a desigualdade regional e distribuir

Enem 2021: resultado sai nesta sexta; veja TUDO o que você pode fazer com a nota

em faculdades fora do país. Cada oportunidade possui regras próprias e pode variar a cada instituição. Por isso, é importante conhecer todas as condições. Confira como a nota do Enem pode ser utilizada em cada situação. Sisu O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o meio pelo qual o Ministério da Educação (MEC) seleciona estudantes para vagas em cursos de ensino

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

As articulações para a reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro (PL) já envolvem disputas por espaço entre nomes indicados pelo centrão e secretários-executivos de ministérios que podem ser promovidos à vaga de seus chefes. Na semana passada, o presidente afirmou que 11 dos seus 23 ministros sairão dos cargos para que possam ser candidatos nas eleições

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 como "inconstitucional e ilegal" a conduta do município de considerar, como gastos efetivos com a Educação, os recursos usados para cobrir déficits da Previdência Municipal. E determinou que a prática seja suspensa. O município nega que a prática

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 como a versão atualizada da legislação do Fundeb (2021) até permitem destinar parte das receitas

Mais de 40% das crianças entre 6 e 7 anos não sabem ler ou escrever

. Para a ONG, é possível reverter o quadro negativo trazido pela pandemia na alfabetização infantil. Para isso, a instituição recomenda, primeiro, que as crianças que apresentam déficit nesse quesito sejam identificadas pelas escolas; e segundo, que elas sejam incluídas em um programa de aceleração do aprendizado a médio prazo. O Ministério da Educação também

Decano do TCE cobra do governo Doria explicações sobre fila por vagas nas escolas da rede pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu 15 dias para a Secretaria Estadual da Educação responder um total de sete questionamentos sobre a fila por vagas nas escolas da rede pública. Documento Leia o despacho PDF A notificação, enviada nesta terça-feira, 8, partiu do conselheiro Antônio Roque Citadini, que classificou como ‘urgente

Imbróglio prejudicial na educação

na Constituição o artigo 212-A, que determina que lei ordinária estabeleça os critérios de correção do piso dos professores. É uma barafunda legal mas, voltando ao presente, o Ministério da Educação, num primeiro momento, concluiu, com base em parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que não seria mais necessário que o piso do magistério fosse corrigido

Orçamento: para quem?

infantil, fundamental e médio). Quando verificamos os vetos ao orçamento de 2022, os Ministérios da Educação e do Trabalho e Previdência foram os que mais perderam recursos (739,8 milhões e 1 bilhão de reais, respectivamente).[1] Em suma, sem priorizar no orçamento áreas como educação e trabalho, por exemplo, o governo não consegue garantir condições financeiras

Novo Ensino Médio estimula o protagonismo dos estudantes

áreas do conhecimento, o que já vem sendo feito no Ofélia, há alguns anos, por meio das disciplinas eletivas. O Novo Ensino Médio Segundo informações do portal do Ministério da Educação (MEC), a Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do Ensino Médio, ampliando o tempo mínimo do estudante

TCE pede que governo de SP explique por que milhares de crianças do 1º ano não conseguem se matricular na capital paulista

) pelo procurador-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima. Ante o pedido de informações do Ministério Público de Contas, o conselheiro diz, no despacho desta terça-feira (8), o seguinte: "Considero plausível o pedido e o defiro, para fixar ao Governo do Estado o prazo de até 15 dias – aguardando-se resposta o quanto antes, dada a urgência

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

a lei 12.711/2012 não traz uma previsão de encerramento de vigência, o mencionado artigo 7º decorre logicamente do artigo 6º que previu a responsabilidade do Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República (SNPIR), pelo acompanhamento e avaliação do programa de que trata a Lei, ouvida

Eliane: ‘O erro de Guedes foi não saber se impôr junto a Bolsonaro’

, entre as crianças com menos condições o porcentual das que não sabiam ler e escrever aumentou de 33,6% para 51% entre 2019 e 2021. "Dói no coração porque são crianças que já saem pra vida com prejuízo na largada. E a gente vê um silêncio sepulcral do Ministério da Educação durante todo este tempo", opina Cantanhêde. Ao completar três anos no cargo, o ministro da Economia

A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

legislativas e de um amplo debate, amadurecido ao longo de décadas. É necessário, agora, levá-los ao Plenário de ambas as casas legislativas. Infelizmente, o que tem atrasado o avanço da pauta é a intervenção errática do Ministério da Educação, que sequer apresentou sugestões aos textos e, quando entrou no debate do tema, trouxe propostas descoladas da realidade

Número de crianças que não sabe ler e escrever aumentou 65% na pandemia, diz ONG

que, por lei, este é o período determinado para que crianças sejam alfabetizadas no País. Atuação governamental Desde o início da pandemia causada pela Covid-19, o governo federal junto com o Ministério da Educação , não desenvolveram nenhum programa ou previram a distribuição de verbas extras para reverter os impactos no aprendizado das crianças brasileiras

Número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever cresce 66%

os investimentos, há uma melhor perspectiva." Em nota, o Ministério da Educação informou que "a crise de aprendizagem era uma realidade diagnosticada em escala mundial já em 2018". "No caso brasileiro, ela já havia sido apontada em 2003, por meio do relatório Alfabetização Infantil: os novos caminhos, elaborado por um grupo de trabalho convocado pela Câmara dos Deputados

Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever

de ações que sejam pensadas para quem foi mais prejudicado. Infelizmente, não é o que estamos vendo", diz Corrêa. Desde o início da pandemia, o Ministério da Educação, que tem uma secretaria exclusiva para a alfabetização, não desenvolveu nenhum programa ou destinou recursos extras às escolas para evitar prejuízos nessa fase de aprendizado. Questionada, a pasta não

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, pediu nesta segunda-feira (7) que o governo do estado explique em um prazo de cinco dias úteis o que gerou a fila de crianças do 1º ano do ensino fundamental, que não conseguem se matricular na capital paulista. O pedido de informações do procurador deve ser encaminhado