PALAVRA-CHAVE BUSCADA
922 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome
- 05/01/2022
- Radar de Imprensa
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o programa é a sociedade por meio de Conselhos de Alimentação Escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Ou seja, tem muita gente acompanhando o programa. [Música de Fundo] [Tatiana Klix] Há uma lei também, a 11.947, de 2009, que destina 30% dos repasses do PNAE
Fies deveria ter cobrança atrelada à renda para evitar dívidas, sugere especialista do Ipea
- 01/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
como contrapartida a matrículas gratuitas destinadas a estudantes de baixa renda. Sob as novas regras, os contratos seriam iniciados sem quaisquer subsídios implícitos nas taxas de juros. Quando envolver fundos públicos, juros poderiam ser iguais à Selic, a taxa básica de juros, ou Taxa de Longo Prazo (TLP), taxa usada nos financiamentos do BNDES. E, quando envolver fundos
Esperanças e riscos
- 31/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
dos orçamentos públicos, com os riscos associados, como inflação e descontrole financeiro. A escalada de preços, aliás, é outro tema que dominará as atenções. Em 2021 o choque inflacionário se revelou mundialmente de modo mais amplo e persistente que o esperado. Agora, a expectativa é de normalização gradual dos gargalos logísticos e de produção, o que contribuiria
Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário
- 30/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
importante da sociedade, um projeto nacional que assuma o combate às desigualdades como centralidade das decisões de políticas públicas levantará imediatamente muitas vozes contrárias. Serão muitas as dificuldades. No entanto, nos parece que algumas questões assumem enorme centralidade. Na afirmação do ex-presidente Lula, como "colocar os pobres no orçamento
No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
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de Finanças Públicas (OFiP) A alocação e a distribuição de recursos são duas clássicas funções da política orçamentária que no nosso entendimento devem estar interconectadas quando se pensa a respeito da provisão do serviço público de educação. Integrante da categoria de bens denominados por semipúblicos – ou meritórios – pela lente da teoria das finanças públicas
Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos
- 25/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma
A política do trator
- 16/12/2021
- Radar de Imprensa
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estão praticamente restritas à logística de grãos e minério de ferro. O transporte de itens essenciais, como produtos alimentícios e medicamentos, está fora. Essa situação pode piorar com o sistema de autorização, pois quem domina as ferrovias deve se perpetuar com a exploração do bem público por mais décadas a fio. "A lógica do lucro vai prevalecer
Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
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que, em decorrência da pandemia da Covid-19, os agentes públicos de estados, do Distrito Federal e dos municípios do país não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento do gasto mínimo de 25% dos recursos públicos em educação nos dois últimos anos, período em que o coronavírus matou mais de 600 mil brasileiros. A isenção é válida
Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
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para todos os alunos das escolas públicas brasileiras. Uma iniciativa que também incluiu uma avaliação sistemática e aprimoramento dos livros didáticos. Trata-se de um verdadeiro marco. Hoje o PNLD é simplesmente um dos maiores programas educacionais públicos do mundo. Pelos Correios, todos os anos milhões de livros chegam a milhares de pontos em todo o Brasil
A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós
- 11/12/2021
- Radar de Imprensa
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periódica dos cursos de mestrado e doutorado e até a elaboração de um plano para a pós-graduação na próxima década estão atrasadas. Ao mesmo tempo, cortes no orçamento da fundação prejudicaram o pagamento de bolsas a estudantes de licenciatura. A falta de verbas cria ainda entraves ao reajuste dos pagamentos de mestrandos e doutorandos, congelados há oito anos
Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação
- 11/12/2021
- Radar de Imprensa
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periódica dos cursos de mestrado e doutorado e até a elaboração de um plano para a pós-graduação na próxima década estão atrasadas. Ao mesmo tempo, cortes no orçamento da fundação prejudicaram o pagamento de bolsas a estudantes de licenciatura. A falta de verbas cria ainda entraves ao reajuste dos pagamentos de mestrandos e doutorandos, congelados há oito anos
Temos de juntar forças para mudar o perigoso rumo que o Brasil está tomando
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
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de fome e desalento desesperadora, movimento oposto ao que vivemos entre 2003 e 2014, quando 30 milhões foram tirados da pobreza. Essas lideranças no Parlamento lutam para emplacar um "orçamento secreto" bilionário com o mínimo de transparência e possibilidades de fiscalização possível. E é nesse cenário, através da educação enquanto bem público, que podemos
Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
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! A decisão da ministra do STF pela liberação das emendas deu ao relator do Orçamento, Hugo Leal, um cheque gordo: R$ 16 bilhões. Nada mau para um ano eleitoral. SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales), Hugo Leal, deputado federal (PSD-RJ) QUASE LÁ. O Ministério Público concluiu a análise da fusão PSL-DEM e encaminhou o processo para o relator no TSE, Edson Fachin
Um ministério da família: da utopia à realidade
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
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e da responsabilidade. Dessa forma, o Estado protetor desincha e diminui o gasto público em apagar incêndios, com tanto sofrimento humano, ao oferecer as condições para que as famílias se autoestruturem, solucionando os problemas a partir da raiz. O melhor é que as políticas públicas familiares custam pouco e podem fazer muito. Com um mínimo orçamento é possível chegar
Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
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e a realidade do fomento governamental à cultura. "Basicamente ele [debate público] se resume, pelo menos nas redes sociais, a Rouanet", diz Meirelles. "É uma lei relevante, certamente. Mas a gente vê que o gasto responsável pela maior fatia que entra na cultura é o orçamento dos municípios, sobre os quais ninguém fala nada." No Brasil, a maior parcela do fomento
Sobra dinheiro, falta competência
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
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mês, a tempo de ser promulgado antes do fim deste ano. Este jornal é favorável à desvinculação das receitas dos orçamentos públicos. Cada ente federativo deve ter liberdade para definir a melhor forma de alocar recursos escassos. É provável que alguns Estados e municípios precisem de mais do que 25% de suas receitas para atender a educação, enquanto para outros 10
Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição
- 06/12/2021
- Radar de Imprensa
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% das prefeituras não aplicaram o mínimo constitucional. Os números foram tabulados a partir dos dados mais atuais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Até outubro, 698 prefeituras informaram quanto tinham investido no ensino ao longo de 2021 – dessas, 569 não alcançaram 25%. "O ensino passou a ser online. Ficamos assim por quase dois anos o que reduziu
Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição
- 06/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
% das prefeituras não aplicaram o mínimo constitucional. Os números foram tabulados a partir dos dados mais atuais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Até outubro, 698 prefeituras informaram quanto tinham investido no ensino ao longo de 2021 - dessas, 569 não alcançaram 25%. "O ensino passou a ser online. Ficamos assim por quase dois anos, o que reduziu
'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição
- 05/12/2021
- Radar de Imprensa
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a avaliação [para a aprovação] de novos cursos. Agora, devido a essa repercussão, a Capes se mexeu e conseguiu retomar a avaliação. Com o porém que o resultado não pode ser divulgado, é uma avaliação secreta. Por que o Ministério Público havia pedido a suspensão da avaliação? Foi um promotor do Rio de Janeiro que alegou que ela violava o princípio da anterioridade
Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
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cultural e territorial. Culturalmente, questões de gênero levavam a essa desigualdade porque a divisão sexual de trabalho reservava aos homens a relação com o público e com a cidade, onde também se localizavam os serviços públicos que emitem os documentos. Aos homens também eram reservados os deslocamentos para negociações de créditos com bancos, assistência