Sede do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) fica na Zona Oeste do Recife — Foto: Pedro Alves/G1
O novo bloqueio de orçamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) vai comprometer os pagamentos de contas e as compras no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta (2), a instituição informou que recebeu do governo federal a confirmação da medida, que ameaça serviços e atividades.
Por meio de nota, o instituto disse que, caso a perda orçamentária seja confirmada, “ficará impedido de emitir novas notas de empenho". Assim, não poderá fazer compras e “contratações essenciais ao seu funcionamento”.
Além disso, o IFPE será obrigado a anular de forma parcial ou total os empenhos já emitidos pela reitoria e pelos campi, “o que gera impactos nos serviços já contratados e em plena execução”.
No comunicado, o IFPE disse também que “se compromete, por fim, a comunicar à comunidade acadêmica e à sociedade eventuais atualizações referentes a esse tema”.
Por fim, o IFPE afirmou que aguarda orientação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica sobre o caso.
Também analisa, por meio da Pró-Reitoria de Administração, o cenário para apresentação de informações, oportunamente, ao Colégio de Dirigentes.
Histórico recente
Na nota instituto informou que, desde segunda (28), recebeu informações contraditórias sobre o orçamento disponibilizado pelo MEC.
Primeiro, o governo federal disse que tinha retirado R$ 1.806.694,32 da cota orçamentária. De acordo com o instituto, esse valor correspondia ao total disponível.
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Com o bloqueio anunciado na segunda, o IFPE disse que ficaria inviabilizada a emissão de notas de empenho para as despesas discricionárias. Nesses casos, a execução está sujeita a uma avaliação do gestor público.
Na quinta (1º), por volta das 11h, foi identificada a devolução de recursos. No entanto, seis horas depois, o IFPE disse que recebeu a informação sobre um novo bloqueio de verbas. Desta vez, foram retirados R$ 3.080.266.
“Essa quantia, inclusive, é superior ao montante que se encontrava disponível para emissão de empenhos”, informou.
Perfil
O UFPE tem 16 campi em todas as regiões do estado. Também é formado por uma rede de educação a distância formada por 11 polos.
O instituto oferece 54 cursos, que atendem cerca de 17.500 mil estudantes em diferentes níveis e modalidades de formação: ensino médio, técnico, superior nas modalidades tecnológico, licenciatura e bacharelado, além de especialização e mestrado.
Mais bloqueios
Cortes na educação: Novos bloqueios afetam despesas básicas das federais
Na noite de quinta (1º), horas após MEC voltar atrás e desistir de congelar R$ 122 milhões das contas dos institutos federais, os reitores foram surpreendidos com um novo bloqueio no orçamento, ainda maior do que o anunciado anteriormente (veja vídeo acima).
Segundo informações repassada aos g1 pelo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), as instituições perderam até o que não tinham: R$ 208 milhões.
O novo bloqueio divulgado pelo MEC do orçamento também vai afetar o pagamento de todas as contas de manutenção da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), durante o mês de dezembro.
De acordo com o reitor Marcelo Carneiro Leão, serão afetadas bolsas de estudantes, contas de energia e água e salários de profissionais terceirizados, por exemplo.
Por causa do bloqueio anunciado na segunda, as instituições federais em Pernambuco informaram que teriam perdas de ao menos R$ 29,1 milhões.
Relataram possíveis perdas as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).