A viagem ocorreria em meio a um momento crítico da pasta: nesta semana, R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados após repercussão negativa e novamente congelados - sendo que, desta vez, aos menos nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior.

O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava a ida de Godoy à capital francesa de 5 a 10 de dezembro para participar de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo a pasta, Godoy já tinha desistido da viagem na quinta-feira (1º) e ficará no Brasil para "buscar soluções" para os bloqueios de verba das universidades e institutos federais.

"Após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, no dia de ontem foram realizados levantamentos sobre os impactos nas ações e políticas educacionais e, em função disso, o ministro já havia decidido não comparecer à reunião a fim de buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento", diz trecho da nota.

O ministério ressaltou ainda que a autorização para a viagem havia sido enviada à Presidência no dia 25 de novembro de 2022, antes do anúncio dos bloqueios.

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Um vaivém de bloqueios orçamentários atingiu a verba reservada para despesas discricionárias das universidades e institutos federais. Ela é direcionada para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.

Entenda abaixo os principais pontos da crise:

• Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".
• Três dias depois, após intensa repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
• No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".
• Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões.

A "novela" dos bloqueios de orçamento da Educação já teve outros capítulos em 2022. Em resumo, este é a terceira interferência negativa na gestão da verba discricionária da pasta neste ano:

• Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC -- para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
• Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
• Novembro/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milhões, que chegou a ser "cancelado" e retomado no mesmo dia.

Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 "no vermelho".

Na prática, há o risco de atrasarem os salários de funcionários terceirizados, o pagamento de contas de água e de luz, e as bolsas de estudo para alunos.

A situação é preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.

"O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prevê um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do orçamento de 2022, que já era trágico e insuficiente. A prevalecer esta proposta orçamentária que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma série histórica", disse, em entrevista à GloboNews.