PALAVRA-CHAVE BUSCADA
486 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores
- 05/12/2018
- Radar de Imprensa
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trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. O Fundef é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O período em que a União deixou de complementar os valores foi entre 1998 e 2006. O direito de os Estados receberem a verba do governo foi reconhecido em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
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No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
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Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento
Quais são os reais gargalos da educação para o governo federal
- 26/11/2018
- Radar de Imprensa
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durante o governo Michel Temer da lei do teto dos gastos públicos, em 2016, que congela os gastos da União por 20 anos. Além desse contingenciamento, o governo Bolsonaro terá que discutir a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ele vigora desde janeiro de 2007
A Educação precisa mudar: os desafios da próxima gestão do MEC
- 31/10/2018
- Radar de Imprensa
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temas ou cerceando o que já foi estabelecido) seria, ao mesmo tempo, uma ferida ao processo democrático e um desperdício de recursos públicos. Outra ação que precisa ser concluída é a reformulação, hoje em debate, de uma das bases de financiamento da Educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a fim de direcionar mais dinheiro
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
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. Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
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, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré
Não basta elevar investimento, é preciso realizar plano concreto
- 22/09/2018
- Radar de Imprensa
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. Poderes Executivo e Legislativo terão que definir novo Fundeb O próximo presidente da República e o Congresso Nacional terão que decidir sobre uma das maiores ferramentas de financiamento à educação, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo reúne impostos de estados e municípios
O que é preciso fazer para melhorar a educação no país
- 22/09/2018
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A revisão do fundo, que vence em 2020 e já é alvo de discussão no Congresso Nacional, seria uma oportunidade para desenhar um sistema nacional de educação que promova melhor distribuição de recursos e induza o compartilhamento de boas práticas. O Ceará é o melhor exemplo hoje no Brasil
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
- 20/09/2018
- Radar de Imprensa
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somente de estagnação, mas de deterioração profunda de nossa educação pública. Não bastasse isso, a EC 95 tem pressionado para que outras políticas permanentes e fora do Teto de Gastos se adequem aos cortes. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 previa um aumento de R$ 1,5 bilhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
O que 10 presidenciáveis propõem para a educação
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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); Institucionalizar um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União; Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União; Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas de Ensino Médio com altos índices
Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição
- 26/08/2018
- Radar de Imprensa
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a complementação da União no Fundeb, o MEC diz que é "defensor dos recursos para a educação e entende que há muito que pode ser feito hoje em termos de alocação equitativa e eficiente". Entenda o que pode mudar no Fundeb Repasse da União COMO É: União complementa o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
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circulação de mercadorias e serviços (ICMS), repassado por estados e municípios. Isso significa que se há uma recessão econômica, a população consome menos e há, portanto, menos investimento em educação. Isso afeta sobremaneira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que financia 40 milhões
Professores paralisam as atividades e 40 mil estudantes ficam sem aulas em Parauapebas
- 10/08/2018
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi proibido pela justiça. Uma audiência entre a prefeitura e o Sintepp está marcada para o dia 6 de setembro. Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326
A baixa renda dos professores
- 08/08/2018
- Radar de Imprensa
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a outras atividades para sobreviver passa pela reestruturação da carreira docente. Mas esse é um desafio difícil de ser enfrentado, seja por razões financeiras, seja por pressões corporativas, seja por motivos administrativos. Por mais que a União repasse recursos para complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização
A Criança e o Adolescente nos ODS – Educação de Qualidade
- 26/07/2018
- Radar de Imprensa
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. Segundo Heloisa, o período marcou a municipalização do atendimento na educação básica, por meio do repasse de recursos para os municípios tomando como base o número de matrículas em cada etapa da educação. Em 2007, foi regulamentado pela lei 11.494/07 o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Professores de Guanambi entram em greve e mais de 11 mil estudantes ficam sem aulas
- 26/07/2018
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Segundo a administração, o repasse do Fundeb já é todo direcionado ao pagamento dos salários dos professores, necessitando ainda de uma complementação, que já atingiu um déficit de mais de R$ 2,5 milhões no ano passado. A gestão informou ainda que se for concedido o reajuste
Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos
- 06/07/2018
- Radar de Imprensa
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isso precisa de recursos. A União é responsável pela coordenação da política nacional de educação. Também atua em regulação e oferta da educação superior. Na sua função redistributiva e no âmbito da educação básica, a União atua principalmente através da complementação que realiza aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Foco precisa ser no professor, não no aluno
- 19/06/2018
- Radar de Imprensa
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em que todos concordem que precisamos priorizar os mais pobres, que haja uma consciência de que o Brasil não vai melhorar se a educação da criança pobre do interior do Maranhão, que você nunca vai ver na vida, importa tanto quanto a de seus filhos. Mas isso implica mudar a forma de distribuição de recursos. É preciso mudar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento