Consciência Negra: como não transformar essa conversa em um momento polêmico

Algumas questões étnico-raciais podem suscitar debates em sala de aula e entre a comunidade escolar. Saiba o que fazer em caso de resistência ou questionamentos Muitos professores ainda têm receio de levar determinados assuntos para a sala de aula. Seja por medo da reação dos alunos, das famílias ou até mesmo dos demais educadores. Desde 2003, a lei 10.639

A quem realmente serve a alimentação escolar?

por conta da pandemia, a oferta da alimentação escolar para 41 milhões de estudantes da educação básica pública foi substituída por soluções que podem ameaçar uma das mais antigas políticas públicas que temos: o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como principais medidas para solucionar tal questão, em abril de 2020, o Congresso Nacional aprovou a Lei

Servidores do Inep denunciam assédio moral e omissões do presidente do órgão

um projeto legislativo sobre alteração na lei orgânica do Instituto com impacto sobre as carreiras do órgão. A presidência do órgão teria elaborado a própria resposta, desconsiderando manifestação favorável das diretorias do órgão ao projeto e deletando do sistema os ofícios. O PL de autoria da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) quer aumentar a autonomia do Inep

O mapa da desigualdade e o planejamento urbano baseado em evidências

ser atribuído à aprovação da lei que tipificou este crime. Em relação aos casos de violência não letal contra a mulher o aumento apontado no estudo é coerente com a elevação da procura por ajuda nos serviços na rede municipal de apoio à mulher da capital paulista, que registrou um salto de 52% em 2021 comparando a 2020. Saber onde estão essas mulheres vítimas

Alexandre Schneider - O que queremos dos nossos professores?

para a mudança são de complexidades distintas, especialmente em momentos de desafio fiscal. É preciso cumprir a lei do piso para que parte da jornada dos professores seja dedicada à sua formação e garantir condições para que este seja dedicado à formação e trocas qualificadas como seus pares. Em relação à remuneração, deve-se buscar outra lei que caiu no esquecimento

Luta pela sobrevivência e os desafios na educação: veja como vivem os venezuelanos no TO após dois anos de imigração

estabelecidos em lei. O município garantiu cumprir as determinações da Justiça. Em março deste ano, mais um episódio nada confortável na vida de algumas famílias, em Araguaína. Oito famílias – 38 pessoas sendo 15 crianças, foram despejadas de uma casa alugada. O aluguel era pago com doações e o trabalho realizado pelas ruas da cidade. Porém, o proprietário pediu

Daniela Machado - O que queremos com a educação digital?

pelo qual é possível compreender e melhorar o mundo, participando de forma reflexiva dos ambientes digitais. A hora é agora. No Congresso Nacional, um projeto de lei de autoria da deputada federal Angela Amin (PP-SC) propõe a criação de uma Política Nacional de Educação Digital, ao mesmo tempo em que o Conselho Nacional de Educação (CNE) ouve e organiza propostas da sociedade

José Renato Nalini - A esperança é o povo

ao Ministro do Meio Ambiente. Aquele que pouco antes afirmara a posição do Brasil na reunião da ONU: exigir dos países ricos que pagassem para que nosso País viesse a observar a lei. Pois o artigo 225 da Constituição foi fruto do constituinte brasileiro. Ele é que, em nome do único titular da soberania, erigiu a mais bela norma fundante do século 20. Infelizmente

Ensino a distância deve ganhar espaço na USP, mas não será imposta, diz candidato a reitor

estabelecido em lei, por exemplo. Um dos principais pontos do programa da chapa de Hernandes e Machado, chamada Somos USP, é atingir 1 milhão de pessoas de todo o país com cursos de difusão. Para isso, apoia-se no uso intensivo de tecnologia de ensino a distância (EAD). Assim como seu adversário, que propõe uma Pró-Reitoria específica para lidar com a diversidade

Opinião - 2022 pode ser diferente de 2018

para presidente da República. Por exemplo, ele não decide na urna nada a respeito de combate à corrupção. A investigação e a punição dos crimes cometidos contra a administração pública não dependem do presidente da República. Tais atividades não são decorrência de escolhas políticas, mas do cumprimento da lei. Esta é uma das grandes qualidades do Estado Democrático

Meia-entrada quase chega ao fim em SP; estudantes falam de sua importância

Na Perifa 6 minutos, 29 segundos de leitura 01/11/2021 Por: Vanessa Ramos A meia-entrada em eventos culturais, artísticos, educacionais e esportivos como cinemas, museus, teatros, shows e partidas de futebol quase acabou. O Projeto de Lei (PL) nº 300, de 2020, que propôs a medida, foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 27

Regra do Fundeb vira entrave de R$ 125 bi para governos que venderam folha salarial

As novas regras do Fundeb, fundo de financiamento da educação, têm provocado confusão no pagamentos de salários em estados e municípios. A lei veta a transferência de recursos a outros bancos que não a Caixa e o Banco do Brasil. A norma igonora que a maioria dos governos estaduais e prefeituras já havia vendido a operacionalização das folhas de pagamentos

A história que os tambores contam: fora das escolas, música afro-baiana carrega ensinamentos sobre a cultura negra

A história do continente africano e de que grandes lideranças de lutas antirracistas ao redor do mundo sempre estiverem fora dos planos no ensino escolar regular brasileiro. E mesmo após a aprovação da Lei 10.639 de 2003, que tornou obrigatório no país o ensino de história e de cultura africana e afro-brasileira, esse conhecimento pouco chegou às salas

Oportunidades e demandas para ensino técnico e profissional com o novo ensino médio

em andamento. Modernização Segundo Rossieli, o Brasil já conta com um incentivo, a Lei da Aprendizagem (Lei nº10.097/2000), que poderia ser mais bem aproveitada. "O que eu vejo é que ainda há uma dificuldade da indústria de todas as áreas em dar mais suporte à formação dos jovens." Mas há espaço para melhorias, diz Rossieli, porque o setor privado tem mais capacidade

Novo ensino médio: entenda o que muda em Alagoas em 2022

O novo ensino médio, previsto em lei aprovada em 2017, vai ser implantado em 2022 nas escolas públicas e privadas de Alagoas e de todo o país. Para começar a valer, ainda é preciso a aprovação pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-AL) do novo currículo para todas as redes de ensino no estado. O projeto do novo ensino médio prevê aumento da carga horária

Análise de Imprensa - Outubro de 2021

). Sobre o acesso ao ensino superior, começaram a aparecer matérias de balanço do programa de cotas nas universidades federais para alunos da escola pública e autodeclarados pretos, pardos, indígenas e com deficiência – a Lei no 12.711/2012. Entre os exemplos, estão “Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi

Novo ensino médio: escolas e alunos se preparam para novas regras em 2022

RIO — Agora é para valer. Previsto em uma lei federal aprovada em 2017, o novo ensino médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas de todo o país a partir do ano que vem. As alterações serão introduzidas gradualmente, começando pela 1ª série do segmento. A principal mudança é que as disciplinas serão agrupadas por áreas de conhecimento

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

de 2020, a aprovação da Lei 13.986/20 assegurou a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas. Dessa forma, pais e alunos poderiam ter acesso aos gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas somente 48% dessas famílias usufruíram desse direito. "O Brasil derrotou a fome

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

o crescimento da criança. "É nessa fase que o ambiente social, familiar e econômico tem muito impacto no desenvolvimento infantil. Estamos falando em desnutrição, que pode existir até mesmo em quadros de obesidade infantil, por conta da falta de qualidade dos alimentos ofertados." Em abril de 2020, a aprovação da Lei 13.986/20 assegurou a distribuição da merenda escolar

Um SUS para a educação

de Educação e vem sendo debatido há tempos, cumpre bem esse papel. Com o Fundeb e a crise da Covid, a proposta, que estava escanteada havia alguns anos, ressurgiu com força total no Congresso. Os dois projetos de lei sobre o tema que tramitam atualmente caminham de forma acelerada. O relatório final do Projeto de Lei Complementar 235/2019, do senador Flávio Arns (PDT