Reabertura de escolas beira a irresponsabilidade, diz especialista

São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quer a reabertura de escolas estaduais a partir da próxima terça-feira (8). A volta seria parcial, com 20% dos alunos e para atividades como reforço escolar, acolhimento emocional e esportes. Neste caso, os professores não serão obrigados a voltar e aqueles que quiserem se arriscar, receberão um pagam...

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal nos...

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Al...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Covid-19: São Paulo isolará toda a turma se um aluno testar positivo

© Leopoldo Silva/Agência Senado Saúde Covid-19: São Paulo isolará toda a turma se um aluno testar positivo Resolução está publicada no Diário Oficial do estado Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 01/09/2020 - 20:35 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo O governo de São Paulo publicou...

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

Os recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos, como antecipou a Folha, no projeto de Orçamento para 2021 apresentado nesta segunda-feira (31), que manteve verba para realização do Censo. Em coletiva para detalhar a proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso, o secretário espec...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da D...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da D...

Futuro encaminhado

Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade constituci...

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para a educação básica no contexto da pandemia do coronavírus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o país e à necessidade de adaptações das redes para o ensino remoto. Mesmo com as aulas se tornando apenas online, até junho deste ano não houve execução orçamentária para ...

MEC vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies e 90 mil de ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies, financiamento estudantil, e 90 mil de ProUni, programa de bolsa de estudo, em setembro. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo...

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

BRASÍLIA— A deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO) protocolou nesta quinta-feira o projeto de lei de regulamentação da Emenda Constitucional do novo Fundeb. A redação aborda principalmente a operacionalização dos recursos por meio do chamado "sistema híbrido" para garantir o funcionamento do modelo e permitir que as redes fiquem cobertas em 2021 e deixa...

Maria Paula Dallari Bucci - Financiamento, gestão e política na educação básica

1 de 1 — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo O Valor de 11 de agosto trouxe debate sobre o mecanismo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será constitucionalizado pela...

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP)​, dec...

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação

​Pastor presbiteriano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em sua posse que defenderia a laicidade da educação à frente da pasta. No cargo, ele nomeou como assessora uma religiosa defensora da adoção de princípios bíblicos no ensino, com críticas a conteúdos de livros didáticos e à Base Nacional Comum Curricular. Inez Augusto Botelho foi nomeada ...

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo de ...

Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID

Estudo feito por pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a educação pode perder de 11,1% até 31,6% de recursos acumulados entre os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19. Intitulado "Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Educacional", o trabalho traz indicadores pa...