Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

. Nessa linha, argumentou que criar barreira à participação no exame é também ‘inviabilizar a participação do estudante nesses importantes programas governamentais de ingresso na educação superior’. "Esse quadro desvela uma série de violações a preceitos fundamentais da Constituição de 1988, especialmente aos seguintes: o direito à educação; a garantia de acesso

STF julga reabertura de inscrição do Enem; prova teve redução de candidatos negros

na edição passada tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o Ministério da Educação (MEC) exigiu documento com justificativa para o não comparecimento na prova passada. O entrave resultou na redução das inscrições. Em 2020, o Enem concedeu 3,6 milhões de isenções por declaração de carência. Em 2021, só foram 822.854 declarações

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Selecione os temas abaixo ↓ Educação sexual no colégio Ser LGBTQIA+ Influenciadoras digitais Glossário ‘Sex Education’: quando o assunto vai ‘estrear’ de vez na sala de aula? Não estamos falando aqui de informações sobre aparelho reprodutor ou fecundação, mas daquele papo bacana, capaz de ajudar

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

essa situação cruel", diz Frei David, presidente da Educafro, uma das entidades que ingressaram com a ação. Para ele, a exclusão dos alunos pobres e negros faz parte da política do governo Bolsonaro de não garantir o acesso ao ensino superior. Em agosto, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as universidades devem ser para poucos. "O ministro conduz

Como entrei na universidade pública, mesmo tendo morado na rua

em um município localizado no interior do Rio Grande do Norte me fazia, e ainda faz, acreditar na educação. Minha mãe, por mais que não tenha conseguido ingressar no ensino superior, sempre me incentivava a estudar. Ela me forneceu grandes ensinamentos, que guardo comigo até hoje, como uma de suas mais repetidas frases: "Estude, porque o conhecimento é a única coisa

Enem tem queda de 77% de inscrições de estudantes pobres

Uma pesquisa divulgada pelo Semesp, entidade que representa instituições de ensino superior, mostra como a pandemia e a desilusão afetam a trajetória educacional do jovem brasileiro. Números referentes ao último Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), realizado no começo do ano, mostram uma queda de 77,4% no número de inscritos no Enem com renda mensal

Inep divulga gabaritos do Encceja 2020; consulte

e educação física, no ensino fundamental, e em linguagens, códigos e suas tecnologias, no ensino médio, o participante deverá obter, também, uma pontuação igual ou superior a cinco pontos na redação. Confira os gabaritos:

Câmara aprova projeto que retoma suspensão de número mínimo obrigatório de dias letivos

de 2021. Segundo a autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que também é presidente da Comissão de Educação, a alteração trará maior segurança jurídica às normas educacionais excepcionais previstas para a pandemia. Ainda segundo a parlamentar, desvincular a legislação do decreto de calamidade pública era uma demanda de secretários estaduais

MEC lança plataforma para dar transparência a instituições de ensino federais

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira a plataforma "'Universidade 360° ─ Observatório da Educação Superior", que dá transparência a dados públicos das instituições de ensino federais. Segundo a pasta, uma série histórica de recursos e de gastos, além de indicadores acadêmicos e de gestão de pessoas devem estar disponíveis

Investimentos no ensino público apontam a líder

entre alunos da rede pública de 457,5 pontos e por 99,9% dos professores do ensino médio público terem formação superior. Além disso, a cidade possui um dos maiores investimentos municipais per capita em educação superior de R$ 1.000 por habitante. 457,5 é a média de pontos no Enem entre alunos da rede pública 99,9% dos professores do ensino médio público com formação

Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais

enquanto objetivo desta coleção evidenciar a importância de iniciativas que considerem a articulação entre instituições de ensino da educação básica, de ensino superior e dos movimentos sociais como forma de potencialização das juventudes negras, criando referências positivas e inspirando talentos entre os/as jovens negros/negras, considerando para tal

Fies 2021: prazo de convocação da lista de espera para o segundo semestre é prorrogado até 17 de setembro

O prazo para convocação dos candidatos da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021 foi prorrogado até 17 de setembro. Com isso, os alunos que esperavam a chance de conseguir o financiamento para o curso superior vão ter mais uma chance. Os inscritos na lista de espera devem acompanhar as convocações

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

. "Entendemos que o Edital nº 19/2021 - Enem 2021 viola princípios constitucionais como o da proporcionalidade e o da igualdade, afeta diretamente o acesso dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica de terem acesso à Educação Superior, potencializa desigualdades históricas e é medida discriminatória", diz a nota. Os deputados criticam os problemas identificados

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

gerais, este foi o retrato da cobertura da educação no Brasil em agosto, composto mediante a tabulação de 282 textos jornalísticos publicados na seção Radar de Imprensa ao longo do mês. Na divisão de temas de interesse do Observatório de Educação, questões ligadas à estrutura organizacional e às políticas públicas foram as mais frequentes no clipping analisado

Paulo Freire na Educação Básica e Superior

O vídeo apresenta uma roda de diálogo sobre a aplicação das reflexões e proposições Paulo Freire na Educação Básica e Ensino Superior. Mediação da profa. Maria Inês Araújo.

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

No dia 9 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória (MP) n. 1061/21, que modifica o programa Bolsa Família. Ocorre que as alterações impostas sem qualquer diálogo nas instâncias das políticas envolvidas, notadamente as de Assistência Social e Educação, prometem