Demanda social, planejamento e direito à Educação Básica: uma análise da rede estadual de ensino paulista na transição 2015-2016

com diretrizes do Conselho Nacional de Educação e em detrimento das condições de ensino e aprendizagem reivindicadas por estudantes e educadores.

Mesa "Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio" do "Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio"

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio” foi mediada por Bel Santos Mayer e contou com as falas de Rodrigo Mendes, Cida Bento e Denise Carreira.

Mesa de abertura - Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio

Mesa de abertura do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo.

III Congresso Nacional de Educação

O III Congresso Nacional de Educação foi realizado entre os dias 05 e 07 de outubro de 2016, no Centro de Convenções de Natal - Rio Grande do Norte. O evento faz parte das políticas de valorização da educação realizadas pelo MEC a partir das ações do Conselho Nacional de Educação.

Dois Lados da Moeda: Reforma do Ensino Médio

A apresentadora do programa Dois Lados da Moeda, da Jovem Pan, recebe o Diretor Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Antônio Neto, e a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Anna Helena Altenfelder. Os dois convidados falam sobre a reforma do Ensino Médio anunciada pelo governo

Roda de conversa com integrantes do Núcleo de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Roda de conversa, reunindo integrantes do Núcleo de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e convidados, debate sobre as ocupações escolares por estudantes da rede pública estadual de São Paulo em reação à decisão do governo paulista de reorganizar a rede estadual de ensino a partir do fechamento de escolas.

Juventude e educação em direitos humanos: uma relação presente no currículo do Projovem Urbano de João Pessoa

Acompanha a inserção da Educação em Direitos Humanos no currículo do Projovem Urbano de João Pessoa, que integra a EJA da educação básica. Elege como estudo de caso para identificar as ações prático-educativas em direitos humanos, o Núcleo do Projovem Urbano na E.M.E.F. Prof. Durmeval Trigueiro Mendes, em João Pessoa/PB.

Ocupações estudantis: construindo um novo paradigma no processo de democratização da educação

O vídeo apresenta uma roda de conversa do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute-se o importante papel dos estudantes no enfrentamento de problemas de ensino e na luta por um novo modelo de escola. Após a proposta do governo estadual de reorganizar a rede estadual de ensino a partir do fechamento de escolas, os estudantes se mobilizaram

Construindo caminhos: A psicologia e sua relação com a educação

A Série Comunicação Popular tem o objetivo de apresentar como a psicologia tem dialogado e aproximado sua ação de diversas áreas sociais. Esse volume vai falar da relação entre a Psicologia e a Educação. Para tal, o material foi divido em três tópicos: "A Educação que temos × A educação que queremos"; "E a(o) psicóloga(o),qual seu espaço na educação

Apropriação da escrita: um direito de todos

na forma de conselhos.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais

Conselho Escolar e as possibilidades de diálogo e convivência: o desafio da violência na escola

O objetivo principal desse livro é colaborar com as escolas públicas de Educação Básica no esforço de refletir sobre quem são os estudantes envolvidos com questões de indisciplina e violência e como lidar com essas situações em espaços escolares.

Consejos escolares en la escuela pública brasileña. Posibilidades y retos al control social a través de la participación democrática: reflexiones sobre una realidad local

Investiga-se a atuação dos conselhos escolares nos municípios brasileiros, como em Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul. Analisou-se a construção do processo democrático no Brasil, e a caminhada da participação popular nestes órgãos compostos por representantes da comunidade escolar. Os primeiros conselhos escolares se formaram em 2003. É necessário

Implementação dos programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares na Rede Pública de Ensino de Uberlândia - 2014/2015

Esta pesquisa analisa as diretrizes e os programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares no que se refere às metas propostas, bem como seus desdobramentos quanto a sua implementação na rede pública de ensino de Uberlândia-MG, enquanto mecanismos de democratização. Os resultados apontam que os Conselhos Escolares contribuem para a democratização

Trabalho coletivo na escola: relato de um percurso de aprendizado em gestão democrática na escola pública

os conselhos de classe e, posteriormente, no planejamento escolar.

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

Conselho escolar: instrumento de gestão democrática ou autoritarismo velado?

Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão escolar democrática com o propósito de analisar o papel dos conselhos escolares, em Ji-Paraná, Rondônia. Os resultados apontam que a gestão democrática está distante de se constituir uma realidade que, efetivamente, possa contribuir para alterar as relações de poder no interior da escola, pois, mesmo havendo

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

Esta pesquisa discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. Discute-se sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar e a sua participação cidadã a partir dos Conselhos de Escola. Analisam-se a cidadania

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.