Pela manhã, haverá palestras e 112 balões serão soltos, simbolizando todas as crianças violentadas sexualmente entre 18 de maio de 2016 e esta quarta-feira (17). À tarde será realizada audiência pública marcada a pedido da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2015, houve um caso de prostituição ou exploração sexual de menor, contra nenhum em 2016. Também em 2015, foram 111 crimes contra a dignidade sexual contra 107 no ano seguinte. Estes registros incluem estupro, estupro de vulnerável, corrupção de menores, assédio sexual, prostituição/exploração sexual de menor de idade e outras infrações contra a dignidade sexual e a família.

Os dados de 2017 estão em auditoria e ainda não podem ser disponibilizados. Para denúncias de suspeitas de abuso ou exploração sexual, a orientação das autoridades é ligar para o número 100.

Na parte da manhã, serão realizadas duas palestras no plenário, com entrega de certificados de participação, entre 9h e 12h. Primeiro, a presidente da Comissão Especial de Combate à Pedofilia, vereadora Sheila Oliveira, vai falar sobre o tema "Juntos contra a pedofilia".

Em seguida, "Violência sexual - atualizando dados" será o tema da enfermeira do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e especialista em Saúde Pública, Ana Cláudia Esteves Pereira Bastos. Estão previstas a apresentação do Coral do Colégio dos Jesuítas e também um manifesto na escadaria da Câmara, com soltura dos balões.

Sheila Oliveira apontou que a falta de registro oficial atrapalha o combate aos agressores. “É um tema que incomoda. Existe uma barreira de silêncio muito grande sobre isso. Só que é um fato real, que infelizmente vem crescendo por conta de redes sociais e internet. Sabemos que é muito subnotificado, que existem muitos outros casos que não são comunicados. Nós sabemos também que o número de crianças atendidas no setor específico do HPS é muito superior aos registros. A gente percebe que a família leva para o atendimento médico, mas não tem coragem de registrar e denunciar por fatores diversos”, comentou.

De acordo com a vereadora, o objetivo é mobilizar a sociedade, porque a prevenção e a denúncia são as armas para chegar aos agressores. “Se não há a prisão para que ele pare esta atitude, acontecerão outros crimes, com outras vitimas ou a revitimização. Por isso precisamos mostrar que o problema existe, para que as pessoas despertem, enxerguem a saibam detectar quando isso está acontecendo. E para que estes covardes saibam que estamos de olho no que eles estão fazendo e isso pode ajudar no objetivo de reduzir os casos”, ressaltou Oliveira.

Os assuntos referentes ao combate à exploração sexual de crianças serão também tema da audiência pública a partir de 15h, no plenário da Câmara. Foram convidados representantes das Polícias Federal, Militar e Civil, conselhos tutelares, Juíza da Vara da Infância e Juventude, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, Secretarias de Desenvolvimento Social, de Educação e Superintendência Regional de Ensino.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Júlio Obama Jr., o objetivo é colocar os setores envolvidos no combate para dialogar. “Precisamos que os integrantes desta rede intersetorial conversem, porque às vezes fica parecendo que as reuniões são apenas para debater e se indignar. Queremos entender as dificuldades, os problemas de estrutura e de conjuntura que não permitem que a rede de assistência faça um trabalho bem feito, para solucionar, para trazer soluções que levem a resultados práticos”, comentou.

Obama Jr. destacou que a audiência é uma forma de esclarecer as dúvidas da sociedade. “Queremos mostrar como são coletados e para onde vão os dados referentes a estes casos. Mostrar como é feita a abordagem desta vítima e a respectiva família e quais encaminhamentos são possíveis para ampará-los, já que ficam traumatizados e expostos. E que as pessoas saibam quais setores procurar para denunciar”, explicou.

Para o vereador, o trabalho em parceria das comissões Especial de Combate à Pedofilia e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara pretende manter a discussão do tema na pauta da comunidade. “É um problema muito grave e muito amplo, quase invisível aos olhos da maior parte da sociedade. A gente tem que falar pelas vítimas que tem as vozes silenciadas”, ressaltou.