Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

partidária. Um atraso na implementação da reforma não somente adiará os efeitos dos programas de recuperação de aprendizagem, mas também pode levar a disputas no Supremo Tribunal Federal devido ao não cumprimento da EC. É certo que toda redistribuição de recursos produz ganhadores e perdedores. Mas o benefício de prover uma educação de qualidade para a maior parte

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

Tribunal Federal" e as ações policiais "são baseadas em protocolos rígidos de atuação e preceitos técnicos de treinamento e orientação".

Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas

Getúlio Vargas, Elisa Cruz, diz que, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, as escolas públicas e privadas devem seguir as regras definidas por Estados e Municípios. Segundo ela, a obrigatoriedade da vacinação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei da covid-19. Mas, impedir a entrada na escola dos não vacinados é uma discussão

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo

em um momento delicado para o ministro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja aceita pela Corte. A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estadão, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que havia adolescentes "optando por ser gay". O crime

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo

delicado para o ministro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja aceita pela Corte. A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estadão, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que havia adolescentes "optando por ser gay". O crime de homofobia

Denunciado por homofobia, ministro da Educação já foi condenado por pesca ilegal

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro —denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), por dar declarações homofóbicas em setembro de 2020– foi processado e condenado na Justiça Federal por praticar pesca ilegal dentro da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo, em 2012. O caso

'Escolas deveriam exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre vacinação

os certificados. O parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação Ela lembrou que uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal

'As escolas deveriam constranger esses pais e exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre crianças não vacinadas contra Covid-19 na volta às aulas

nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar. MEC: PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia Há outro amparo legal para os pais em relação à vacinação? Sim. Em dezembro do ano passado, uma súmula do Supremo Tribunal Federal decidiu que pais não podem deixar

MPF denuncia ministro da Educação por homofobia

por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas", indicou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo nota publicada no site do MPF. A homofobia é um crime no Brasil desde meados de 2019, quando o STF decidiu

Sakamoto sobre Milton Ribeiro: 'Desajustado' é um ministro que incita ódio para agradar seu chefe

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto comentou o assunto. #UOLNews

PGR denunciar Milton Ribeiro é um marco na luta contra homofobia, diz Augusto Botelho

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Augusto de Arruda Botelho comentou o assunto. #UOLNews

Botelho: Denúncia de Milton Ribeiro é um marco na luta contra homofobia

A denúncia apresentada hoje pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, representa um marco no combate à homofobia, afirmou o advogado criminalista e colunista do UOL Augusto de Arruda Botelho. "Essa denúncia não deixa de ser um marco na luta contra a homofobia, principalmente

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi denunciado por declarações homofóbicas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31), deu outras declarações que foram criticadas ao longo de seu mandato. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A investigação da PGR foi motivada

PGR denuncia Milton Ribeiro, ministro da Educação, por homofobia

São Paulo – A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. A investigação decorre de entrevista do atual chefe da pasta ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, na qual Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem

PGR denuncia ministro da Educação por homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A acusação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ribeiro era investigado na Corte por...

Ministro da Educação é denunciado por homofobia pela PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela prática do crime de homofobia. A denúncia foi assinada no sábado (29) e apresentada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias