Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

, mantendo o conjunto delas na Bandeira Amarela, no nível denominado de Atenção. A classificação foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. Os níveis de classificação foram divididos em Vermelho, Laranja, Amarelo e Verde, respectivamente do mais restritivo para o mais flexível. O estado foi dividido em regiões de saúde. Segundo o governo do estado, a decisão

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para a educação básica no contexto da pandemia do coronavírus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o país e à necessidade de adaptações das redes para o ensino remoto. Mesmo com as aulas se tornando apenas online, até junho deste ano não houve execução orçamentária

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate. O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

que determina que o Ministério da Educação (MEC) consulte os governos estaduais para definir as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Em despacho, afirmou que a data do Enem é prerrogativa do Governo Federal e a consulta "viola o pacto federativo". No mesmo veto, ele excluiu a obrigação de os processos seletivos das universidades

Discussão sobre necessária volta às aulas envolve ciência e insegurança dos pais

risco de contaminação, o que fez a Sociedade Americana de Pediatria pedir o retorno às aulas nos EUA. Um estudo, feito na Suécia, que nunca fechou escolas de educação infantil, indica que não houve maior infecção entre professores. Na Irlanda, seis crianças e adultos contaminados com covid foram monitorados por 14 dias. Eles tiveram contatos em escolas com mil

Discussão sobre necessária volta às aulas envolve ciência e insegurança dos pais

risco de contaminação, o que fez a Sociedade Americana de Pediatria pedir o retorno às aulas nos EUA. Um estudo, feito na Suécia, que nunca fechou escolas de educação infantil, indica que não houve maior infecção entre professores. Na Irlanda, seis crianças e adultos contaminados com covid foram monitorados por 14 dias. Eles tiveram contatos em escolas com mil

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

/Valor Em posicionamento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, Aras não entra no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União. "A vedação imposta naquele âmbito local invade, assim, o campo privativo do legislador federal para definir diretrizes e bases da educação nacional", afirma. Para o PGR

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

é algo ridículo. Não sei em que mundo isso tem sustentação. Há uma dívida histórica do Estado brasileiro com a educação e, a esta altura, o governo quer terceirizá-la para a iniciativa privada. Prefere tirar a sua responsabilidade fora no momento em que deveria fazer um pacto nacional", afirma o senador. Taxação de super ricos ao invés de retirar recursos

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. "O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação", afirma a relatora. A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões - a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

e do surgimento de uma nova ideologia que se tornaria dominante entre as elites globais, pautada nas virtudes míticas do individualismo e do livre mercado. Nosso ensaio social-democrático, expresso no pacto de 1988, surge, assim, no contrapé da história. A Constituição buscou substituir diversos arranjos sociais corporativistas e excludentes do período Vargas

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

com a criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), modelo inspirado no caso bem sucedido do Ceará. Ainda que esse Programa tenha perdido espaço, a Secretaria da Alfabetização foi criada, sinalizando uma preocupação com a aprendizagem. No entanto, isso não ocorreu; a agenda da Educação do governo Bolsonaro se restringiu à implementação

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

, o Brasil da campanha do Ministério da Educação (MEC) que defendia a manutenção da data original do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não existe. Como também não há o Brasil onde todos têm smartphone e sinal de internet para acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. São quase 32 anos da Constituição e o pacto social por igualdade até hoje não

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

. O Fundeb materializa o pacto federativo em matéria educacional. Para que possamos superar os imensos desafios do Brasil no campo da educação básica e efetivar as metas do Plano Nacional de Educação seria necessário ampliar gradativamente a complementação da União ao Fundeb dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais, de modo a elevar o investimento mínimo

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

pelos prefeitos é antecipar a unificação dos pisos constitucionais de Educação (25%) e Saúde (15%, no caso das prefeituras). Esse já é um dos pontos da PEC do novo pacto federativo, que foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas que não tem previsão para ser votada. Com a unificação, os municípios passariam a ter que gastar 40

Educação tem sobra de caixa nas cidades

defendida pelos prefeitos é antecipar a unificação dos pisos constitucionais de Educação (25%) e Saúde (15%, no caso das prefeituras). Esse já é um dos pontos da PEC do novo pacto federativo, que foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas que não tem previsão para ser votada. Com a unificação, os municípios passariam a ter

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

. " Isso é um imperativo para a retomada da economia", complementou. Na prática, a pandemia fez alguns projetos ganharem força e outros perderem. Os principais casos são os da reforma administrativa e do pacote Mais Brasil, que tem como conteúdo o pacto federativo e a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Como adiantou o Valor, essas duas últimas devem ser fundidas

Ser uma escola contra o racismo basta?

para a coletividade. Vivemos em momento histórico, no qual está em pauta como vamos sustentar a construção desse grande coletivo que chamamos de humanidade diante do que estamos vivendo, o que faz com que tenhamos que repensar os rumos e as escolhas de nosso pacto civilizatório. As escolas, como instituições responsáveis pela educação das novas gerações e espaços de intenso

Reflexões sobre o impacto da política pública do Pnaic na formação continuada das professoras alfabetizadoras de Lages-SC

Este artigo busca investigar o impacto da política pública do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na formação continuada das professoras alfabetizadoras da rede municipal de educação de Lages-SC; identificar se a concepção de ensino-aprendizagem construída está voltada para a alfabetização na perspectiva do letramento e analisar