Aos 16 anos, Reyniel Roger de Oliveira não teve alternativa senão abandonar os estudos. Com seu expediente se encerrando às 21h, ele não pode conciliar o serviço de office boy em uma farmácia com o 1º ano do ensino médio em uma escola estadual no bairro de Santo Amaro, em São Paulo. Entre ajudar sua família e estudar, Roger ficou com a primeira.
A sua história, infelizmente, se soma a de milhares de jovens brasileiros. Segundo relatório do Inep, 680 mil jovens entre 15 e 17 anos não frequentaram a escola em 2019. Ainda não temos os dados oficiais referentes a 2020, mas uma pesquisa recente do Datafolha indica a dimensão do problema: 10,8% dos estudantes abandonaram o ensino médio no último ano.
Foi procurando uma solução para o problema da evasão escolar que, na última semana, eu apresentei o projeto Poupança Ensino Médio.
O objetivo é incentivar estudantes em situação de pobreza ou extrema pobreza a permanecerem na escola até a conclusão de toda a educação básica.
A cada série do ensino médio concluído, o aluno recebe de R$ 500 a R$ 800, além de um bônus caso tenha pontuação igual ou superior à média no Enem.
Esse modelo já foi testado no Programa Renda Melhor Jovem, cuja implementação foi iniciada em 2011 pelo governo estadual do Rio de Janeiro, com resultados extremamente positivos. Em sua tese de doutorado, Vitor de Azevedo Pereira enumera, como impactos do programa, uma redução considerável da evasão escolar e, inclusive, o aumento das notas dos estudantes.
Experiências exitosas como essa existem no México e em Bogotá e inspiraram a criação de um outro programa aqui no Brasil, o Poupança Escola, da Prefeitura de Niterói. O programa foi criado no contexto do Pacto Niterói contra a Violência, pois há evidências de que uma diminuição do abandono escolar contribui para a redução dos índices de criminalidade.
Para além do impacto direto na educação, projetos como esses garantem ao país um retorno financeiro considerável no longo prazo. Segundo a pesquisa “Consequências da Violação do Direito à Educação”, coordenada pelo economista Ricardo Paes de Barros, nós perdemos R$ 214 bilhões por ano com os jovens que não concluem a educação básica.
Tudo leva a crer que essa perda será ainda maior com o aumento da evasão causado pela pandemia.
Para 2021, o custo estimado do programa que estou propondo é de 0,8% do que perdemos com a evasão escolar, sendo que, ao longo dos anos, seus custos vão diminuindo. Poucas políticas públicas têm um custo-benefício tão bem mensurado e impactante.
Roger, o jovem que abandonou a escola no 1º ano do ensino médio, tomou agora, aos 26 anos, a corajosa decisão de retomar seus estudos.
Ele se arrependeu da escolha de anos atrás, pois percebeu que só a educação formal lhe dará as oportunidades de que precisa. Infelizmente, no entanto, Roger não pode voltar no tempo, e cada ano que ele esteve fora da escola continuará impactando suas oportunidades, saúde e bem estar ao longo de toda a sua vida.
A história de Roger emociona, mas também entristece. Afinal de contas, a nossa sociedade permitiu que um adolescente de 16 anos tivesse que escolher entre sua educação e o sustento da sua família.
Diante de um problema que vem se agravando, precisamos ter a coragem de propor soluções fora da caixa.
No contexto da pandemia, a aprovação do projeto Poupança Ensino Médio se tornou ainda mais urgente para que possamos garantir aos nossos jovens, de fato, o direito à educação básica.
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