"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

públicas do país, alunos e professores. Esse investimento do governo, que está citado no parecer do CNE, poderia incluir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) [instituído pela Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, os serviços de universalização de dados deveriam atender a população excluída do mercado

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão afirma que a "imposição do silêncio, da censura

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

municipal os temas "empreendedorismo" e "noções de direito e cidadania". Belo Horizonte: Câmara Municipal, [2017]. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes/projeto-de-lei/213/2017. Acesso em: 24 jun. 2020. [ii] BROCHADO, Mariah (coord.) Programa n. 500104 Núcleo de Estudos Paideia Jurídica – Educação em Direitos Humano

Identidade negra: Pesquisas Sobre o Negro e a Educação no Brasil

Livro, resultado do II Concurso Negro e Educação, dá continuidade ao I Concurso, com atividades desenvolvidas entre meados de 2001 e janeiro de 2003, em um período de 18 meses. Realizado pelas mesmas instituições que inauguraram este trabalho, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Inf...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

a inconstitucionalidade da proibição de temáticas relacionadas a gênero em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes

A vingança mesquinha de Weintraub

sua destroçante atuação. Nesta quinta-feira, 18, foi publicada a Portaria n° 545, de 16 de junho de 2020, assinada pelo ministro da Educação, que acabou com as cotas para pessoas com deficiência, negros e indígenas em pós-graduações, mestrados e doutorados em Instituições Federais de Ensino Superior. A canetada de Weintraub revogou a Portaria Normativa nº 13, de 11

MEC deverá continuar sob influência ideológica olavista com ou sem Weintraub

Uma eventual troca no comando do MEC (Ministério da Educação) pode tirar a pasta do centro de polêmicas, movimento provocado pela postura do ministro Abraham Weintraub, mas não há perspectiva de alterações na influência ideológica no órgão. A ala mais ideológica dentro do governo Jair Bolsonaro, com apoio dos filhos do presidente, foi a maior responsável pel...

Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999). O fator previdenciário é a fórmula matemática que considerava

Recomendação n° 1/2020

A Recomendação n° 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, os planejamentos pedagógico e administrativo e a contagem de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, de modo a mitigar os impactos trazidos pela pandemia de covid-19 nas aprendizagens.

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

de abril de 2020. Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Diário da República eletrônico, Lisboa, n. 72, 2º Suplemento, Série I, de 2020 abr.13. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/131393158/details/maximized. Acesso em: 11 maio 2020. [vi]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13 de abril

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

de abril de 2020. Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Diário da República eletrônico, Lisboa, n. 72, 2º Suplemento, Série I, de 2020 abr.13. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/131393158/details/maximized. Acesso em: 11 maio 2020. [vi]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13 de abril

Recomendação n° 004/2020 - Proeduc, 21 de maio de 2020

A Recomendação n° 004/2020 do MPDFT/Proeduc, de 21 de maio de 2020, trata do restabelecimento do exercício do direito educacional. Considera os pareceres e decretos emitidos pelas instituições legais do Distrito Federal para recomendar aos profissionais da educação a retomada de suas funções laborais, seja por meio de instrumentos de intermediação

Exames equivalentes ao Enem foram adiados ou adaptados em 16 dos 18 países analisados em levantamento

Um levantamento do Instituto Unibanco analisou 18 países e mostrou que apenas dois deles mantiveram a data e o conteúdo de suas provas nacionais de seleção para universidades. São avaliações equivalentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo calendário está mantido, mesmo com a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Entre as mudanças aplicadas p...

As aventuras de Weintraub contra a igualdade de oportunidades

-see-df-comemora-boa-adesao.shtml [7] COLEMAN, James S. Equality of educational opportunity. Integrated Education, v. 6, n. 5, p. 19-28, 1968.

Edital Equidade Racial na Educação Básica apoia pesquisadores da temática

"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica." A frase é de Paulo Freire e me veio à cabeça assim que tive acesso ao Edital Equidade Racial na Educação Básica Pesquisa Aplicada e Artigo Científico. A iniciativa tem...

Fausto Macedo: Discrepâncias no ensino a distância podem ampliar a desigualdade social

Desde que as aulas foram paralisadas, a maior parte dos professores, gestores educacionais e profissionais de educação não parou e continuou a buscar arduamente novidades e estratégias a fim de minimizar os impactos causados pela crise da covid-19. Após o Ministério da Educação, por meio da portaria n° 343, liberar a modalidade de ensino a distância

Redes de educação mobilizam diferentes estratégias para realizar ensino remoto

o fluxo de aprendizagem de nenhum estudante." Secretaria Estadual de Educação da Bahia Por meio do decreto n°. 19.529, o governador do estado decidiu suspender as aulas pelo período de um mês, que correspondem a 21 dias letivos, a serem repostos presencialmente ao longo do ano,quando a situação se normalizar. "A reposição presencial servirá para não prejudicar

Educação a distância pode ampliar desigualdades durante a pandemia

Por meio da Medida Provisória n°. 934, publicada no dia 1° de abril, o governo federal desobrigou as escolas a cumprirem os 200 dias letivos de 2020, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já a carga horária mínima anual de 800 horas ao ano seguem mantidas. A decisão é uma forma de contornar os impactos do fechamento

Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais

O artigo analisa os efeitos da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na qualificação da Educação Básica pública. Os resultados sugerem que os institutos federais desempenham importante papel social, pois os alunos obtêm desempenho no Enem muito próximo ao dos estudantes das instituições privadas, ...

Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens