MPF recomenda revogar portaria que altera formação do Fórum Nacional de Educação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a revogação imediata da portaria do Ministério da Educação (MEC) que altera a formação do Fórum Nacional de Educação (FNE). O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (10/5) ao ministro da Educação Mendonça Filho e ao presidente Michel Temer. Se não cumprido a partir da data de recebimento, pode caracterizar

MPF recomenda revogar portaria que altera formação de fórum de educação

O Ministério Público Federal recomendou a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A recomendação, feita por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), foi encaminhada ontem (10) ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro da Educação, Mendonça Filho

Procuradoria pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação

do evento – ao contrário do que se deu com as portarias que convocaram as conferências de 2010 e 2014 – o novo decreto do MEC também não informa como pretende compatibilizar os prazos de realização das conferências estaduais e distritais com a etapa nacional da Conferência. “No decreto, o Ministério da Educação traz um cronograma das etapas municipais

Conheça os convidados do seminário sobre inovação educativa

da Educação, diretor de Operações do SESI-SP e membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação. Na área científica, foi secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e presidente do Conselho da FINEP. Foi deputado estadual por dois mandatos. - Divulgação Cláudia Costin É professora visitante de Harvard. Foi diretora sênior para Educação

Professores da educação básica participam de atividades do Parfor UFPA

, que é colaboradora do Parfor. De acordo com a representante da UFPA no município, Nádia Artner, todos os professores que estão em formação pelo Parfor foram liberados das aulas esta semana para participar das atividades. O calendário das atividades do Parfor é previamente definido em reunião do Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente, presidido pela Secretaria de Estado

Governo publica novo decreto convocando a Conferência Nacional de Educação

semestre de 2018. Agora, no decreto assinado pelo presidente Michel Temer, consta apenas que será realizada em 2018, em Brasília. A Conferência deverá reunir diversos setores da educação. Serão realizadas etapas municipais e estaduais antes da etapa nacional. A última conferência de educação foi realizada em 2014. O tema da próxima conferência será A Consolidação

Mobilização contra o jogo Baleia Azul é tímida em Minas Gerais

, nos quais o poder estadual e até mesmo a Polícia Federal já estão de olho na situação e tentando reagir a ela. Em escolas de Minas, as mobilizações têm sido pontuais. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou, por meio de nota, que está encaminhando um ofício para as unidades com orientação para gestores e educadores reforçarem ações pedagógicas de conscientização

Servidores estaduais farão nova paralisação dia 28

ESCOLAS ESTADUAIS PRECISAM DE REFORMAS O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp) avalia que, entre as mil escolas da rede pública estadual, ao menos 800 precisam de reformas urgentes. “Não temos nenhuma escola em ótimo estado”, lamenta Alberto Andrade, coordenador geral do Sintepp. “Temos instituições invadidas por bandidos, roubadas, sem muros

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra

20 municípios e os estados de MG e RJ ainda não sancionaram seus planos de educação

, por meio dos fóruns técnicos em todas as regionais do Estado, sempre acompanhados por equipes da Secretaria de Estado de Educação (SEE), da ALMG e de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação". Ainda de acordo com a secretaria, "após as consultas públicas, o texto final do Plano foi entregue ao presidente da Casa em junho de 2016 e atualmente encontra

Justiça manda Prefeitura conceder auxílio-transporte para estudantes carentes em Lucélia

Uma decisão expedida nesta segunda-feira (27) pelo juiz da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Lucélia, Fábio Renato Mazzo Reis, determinou que a Prefeitura conceda auxílio-transporte e bolsas de estudo para estudantes carentes do município. A liminar obriga também que as providências sejam tomadas no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão, sob

Plano Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Juiz de Fora

janeiro de 2017, só que a proposta de metas e diretrizes para a educação básica na cidade causa polêmica entre professores e estudiosos há cerca de dois anos. Isso porque o texto original, proposto pelo Fórum Municipal da Educação e aprovado na Conferência Municipal de Educação, foi modificado pela Prefeitura. O plano foi discutido por cinco meses, em 2015

Votação do Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora é adiada

de professores, que pediam que o plano fosse aprovado com as emendas do vereador Roberto Cupolillo (PT). O Projeto de Lei (PL) tramita no Legislativo desde janeiro de 2017, só que a proposta de metas e diretrizes para a educação básica na cidade já causou polêmica entre professores e estudiosos da educação. Isso porque o texto original proposto pelo fórum

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

Educação para todos: o compromisso de Dakar

Livro publicado no Brasil em parceria da UNESCO, Ação Educativa e CONSED ( Conselho Nacional de Secretários de Educação) com as conclusões da Conferência Regional de Educação Para todos nas Américas, realizada em Santo Domingo em 2000 e do Fórum Mundial de Educação de Dakar em 2000.

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes

Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação

O texto constitui como documento para discussão no Encontro Nacional de Conselheiros de Educação, promovido em conjunto pelo CNE, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O objetivo do texto é o de oferecer subsídios e suscitar reflexões sobre o papel dos conselhos de educação