AGU garante no Supremo sigilo de informações de 85 milhões de estudantes do Enem

, ‘uma vez que o sigilo e a confiabilidade dos levantamentos são essenciais para os exames futuros’. Além disso, a Advocacia-Geral ressaltou que a liberação das informações individuais afrontaria: a Constituição Federal, que em seu artigo 5.º assegura a inviolabilidade da intimidade, e a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que também impõe aos órgãos

Da escola no Quilombo à escola do Quilombo: as propostas pedagógicas como possibilidade de diversificar o currículo das escolas quilombolas de Ensino Fundamental no município de Bequimão (MA)

A pesquisa desenvolve um estudo sobre o papel da escola no contexto de comunidades quilombolas e tem por objetivo construir uma proposta pedagógica específica para a parte diversificada do currículo das escolas quilombolas da rede municipal da cidade de Bequimão/MA. O estudo aponta ainda que os professores dessas escolas enfrentam dificuldades quanto à efet...

Festas em família? Prepare-se para discutir o Escola sem Partido

divergentes das convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais. Há alguma decisão judicial sobre o Escola sem Partido? Em março de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) suspendeu, em liminar, uma lei que instituiu o Escola sem Partido em Alagoas (batizado de “Escola Livre” no estado). O ministro entendeu que as normas que regulam as diretrizes

Escola Sem Partido: entenda o que ocorre após o arquivamento e o que está em jogo com o projeto de lei

da Câmara, e plenário Até o fim de julho, projetos de lei do 'Escola sem Partido' haviam sido introduzidos em 11 estados, na Câmara dos Deputados e no Senado Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) declara que programa estadual 'Escola sem Partido' de Alagoas é inconstitucional 2017 Diversas audiências públicas são feitas na Câmara para debater o tema Luís Roberto

No Maranhão, centro cultural forma professores e estudantes em cultura negra

que frequentam museus, centros culturais, cinemas e espetáculos de teatro, circo, dança e música. O Centro Cultural Vale Maranhão fica na Avenida Henrique Leal, 149, Praia Grande – São Luís do Maranhão, telefone: (98) 3232 6363. O espaço fica aberto para visitação de terça a sábado, das 10h às 19h. Entrada gratuita.

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

de remuneração de professores, mas concordou com as outras restrições. Um dos precedentes que o TCU levou em conta foi que o Supremo negou, recentemente, em decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso, um pedido de um sindicato para que os precatórios fossem utilizado ao pagamento de professores.

Jogo de carbonos: uma estratégia didática para o ensino de química orgânica para propiciar a inclusão de estudantes do Ensino Médio com deficiências diversas

O presente artigo tem por objetivo apresentar as estratégias didáticas no ensino de química para jovens com e sem deficiência do Ensino Médio. As estratégias foram a utilização de um jogo social online, associada a uma narrativa baseada em uma série de televisão popular. Os resultados evidenciam um desempenho acadêmico superior dos estudantes que fizeram us...

Manual orienta professores e escolas a como se defenderem de atos de censura

-pedagógicas, capazes de estimular a reflexão nas comunidades escolares. O manual é assinado por cerca de 60 instituições, como Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Professores contra o Escola sem Partido. Também são apoiadores da iniciativa o Fundo Malala, a Procuradoria Federal dos Direitos

Periferia das cidades concentra 87% das bibliotecas comunitárias

que essas bibliotecas estão, em sua maioria, em regiões periféricas. Mas uma grande característica é que essas bibliotecas estão onde o poder público não chega. Elas surgem por essa vontade da comunidade em ter esses espaços, que muitas vezes são os únicos espaços culturais nos territórios”, disse Luís Gustavo dos Santos, mediador de leitura e um dos pesquisadores. O estudo

STF deterá a onda obscurantista do Escola sem Partido?

aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.” Este último trecho aparece, ipsis litteris, na lei alagoana, suspensa em março de 2017 por decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que a contestam no STF

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

" nas escolas —dessas, duas tiveram liminares suspendendo as leis. O argumento é que as normas ferem princípios da Constituição, como o da liberdade de aprender e ensinar, e que apenas a União tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Nos tribunais estaduais os fundamentos são parecidos. Alguns entenderam também haver censura a professores

Meia-volta, volver

considerações relevantes. Primeira: essa não é a realidade das escolas brasileiras — são exemplos da exceção, e não da regra. Segunda: há formas eficazes de lidar com o problema, mas elas não estão em debate. Estou procurando alguém para ser ministro da Educação que tenha autoridade. Que expulse a filosofia de Paulo Freire. Que mude os currículos escolares para aprender

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Pinterest Ícone Linkedin Linkedin Ícone de envelope E-mail Ícone de link Cadeado representando um link Copiar link Ícone fechar A proposta avança no Congresso mesmo depois que um projeto similar aprovado em Alagoas tenha sido suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em medida liminar, em 2017. O ministro Luís Roberto Barroso considerou, na decisão, a lei

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

Sala de escola estadual em Guarulhos, na Grande São Paulo – Rivaldo Gomes – 29.mar.16/Folhapress Sob o título “Projeto Escola sem Partido”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Não se pode obrigar a ninguém a se submeter a uma catequese. O Brasil vive um Estado Democrático

Análise de imprensa - Novembro de 2018

se debruçar sobre o programa Escola Livre, aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em maio de 2006, que prevê punições para professores que descumpram diretrizes nos moldes do Escola Sem Partido. A iniciativa alagoana está suspensa por força de uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A professora Nina Ranieri, da Faculdade de Direito da USP

Motores de Bolsonaro, Escola sem Partido e ideologia de gênero têm raízes religiosas

no texto de um abaixo assinado feito em 2017 contra a presença no Brasil da filósofa americana Judith Butler, referência nos estudos de gênero. A petição teve 300 mil assinaturas e a palestra, em São Paulo, foi acompanhada de manifestantes com cartazes clamando por “mais família”. Uma foto de Butler era acompanhada da frase “pedofilia não”. Foi também em 2014

Líderes nas pesquisas preveem rever principais ações de Temer na educação

Luís Carlos de Menezes, da USP, "as propostas são muito vagas", e não explicam "como fazer"."É preciso não só distribuir as responsabilidades, mas também os recursos", diz. Haddad, Ciro e Alckmin citam como uma das principais ações a revisão do Fundeb. O fundo distribui recursos para as redes e a vigência do modelo atual vence em 2020. Tire suas dúvidas

Desafios do educar e aprender no século XXI

Seminário CSL de Práticas Educativas abre espaço para trocas de experiências e pesquisas nas diferentes áreas da educação Nos dias 21 e 22 de setembro, o Colégio São Luís promoveu a segunda edição do Seminário CSL de Práticas Educativas. Com a participação de mais de 70 escolas e universidades, particulares e públicas, o evento proporcionou um espaço

Lugar de criança é na escola?

outras, começou a ser colocada em xeque. Para um número cada vez mais expressivo de pais e mães, a escola não faz mais sentido algum, lugar de criança pode ser em casa, inclusive para aprender, e a cabe à família decidir quando, como e onde a criança vai estudar, e não ao governo. Eles são, majoritariamente, adeptos do homeschooling ou ensino domiciliar

Um Ministério da Educação competente para uma Educação de qualidade

Quando o assunto é Educação, crianças e jovens são o alvo. Eles precisam ler melhor, estabelecer boas conexões entre as disciplinas, ser mais críticos e criativos, desenvolver competências que os ajudem a resolver problemas. A Educação parece ser um assunto de responsabilidade só deles, dos educadores e de suas famílias. Difícil é não pensarmos apenas