Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

escolares — diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação. Assim como os recursos destinados à infraestrutura, também caíram os valores para o programa Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2020, a dotação inicial era de R$696 milhões, dos quais apenas 38,2% foram efetivamente pagos. Neste ano, o valor caiu para R$526

Profissão Repórter mostra as articulações no Congresso sobre o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar

no país — 0,04% do total de estudantes brasileiros no ensino regular. A votação do homeschooling, que hoje é considerado crime de abandono intelectual na maior parte do Brasil, foi uma das 35 prioridades do governo Bolsonaro entregues à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. E a única que contempla o tema educação. As repórteres Mayara Teixeira e Nathalia

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova

Projeto gratuito que ajuda na preparação do Enem oferece tutor, revisor de redação e amparo psicológico

de redação; um tutor; informações sobre os principais processos seletivos de universidades; grupos de WhatsApp com monitores de instituições federais que esclarecem dúvidas; acolhimento psicológico. um corretor particular de redação; um tutor; informações sobre os principais processos seletivos de universidades; grupos de WhatsApp com monitores de instituições

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

de implementos agrícolas e seu braço educacional teve início apenas em 2017 (não por coincidência depois do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão da política econômica ultraliberal ao poder), por meio de controle direto ou participação no controle de escolas de educação básica. E o que investimentos no mercado financeiro, bebidas

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | A importância do Enem e suas funções formais e informais

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques fala sobre o Exame Nacional do Ensino Médio e sua importância para o diagnóstico da educação

Exclusão racial no topo da pirâmide de renda do Brasil deve aumentar

de elite —como o topo da pirâmide de renda— fosse equivalente ao seu peso populacional nos 26 estados e no Distrito Federal. Essa mensuração é traduzida em números que podem oscilar entre -1 e 1. Quanto mais negativo, maior a sub-representação dos pretos e pardos; quanto mais positivo, maior sua sobre-representação. Entre -0,2 e 0,2, há cenário de equilíbrio

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

Índice indica que, sem políticas públicas, exclusão racial persistirá por décadas no Brasil Em município de Goiás, diretoria de igualdade racial faz a diferença Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial Pauta da exclusão racial perde espaço na gestão federal

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

empenhado no combate à discriminação racial. A primeira lei sobre a questão data de 1951, tornando crime a violação. Em 1969, o país se tornou signatário de um acordo da ONU para combater a discriminação racial; em 1988, colocou em seu art. 5º da Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível; e, em 2010, criou o Estatuto da Igualdade Racial

Alguns parlamentares trazem esperança ao priorizarem a educação

Nessa quarta-feira, tive a oportunidade de mediar um bate-papo com o parlamentar Felipe Rigoni, no qual falamos sobre sua trajetória e suas propostas para a política. Nascido no Espírito Santo, em 2018 ele foi o deputado federal mais votado de seu estado e tem dedicado o mandato a três causas básicas: educação, eficiência do estado e empregabilidade. Rigoni

Ministro da Educação dará explicações sobre cortes orçamentários à Câmara

a qual Ribeiro enviou um documento ao ministro da Economia admitindo que os cortes no orçamento da Educação ameaçam a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o funcionamento regular das universidades federais e, até mesmo, a continuidade do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). "Trata-se seguramente da mais grave crise de financiamento dos últimos

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada, buscando universalizar o acesso à internet em alta velocidade e incentivar o uso de tecnologias nas escolas. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o projeto não encerra programas já vigentes sobre o tema - como a lei

'Precisamos de estímulo à leitura, não do livro mais caro', diz Marcos da Veiga Pereira

nos próximos cinco anos. Há quem diga que o livro é caro e que só rico lê no Brasil, como está no recente relatório da Receita Federal. Uma questão importante é a ideia de preço e valor. As pessoas atribuem muito pouco valor ao livro, e isso é muito ruim para a sociedade. O livro brasileiro ficou muito mais acessível ao longo do tempo. Livros que deveriam custar R$ 100

Ministro da Educação defende volta às aulas presenciais em audiência no Senado e afirma não saber quantas escolas reabriram no país

a citar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a autonomia de estados e municípios em ações sobre a pandemia. Mas especialistas dizem que o governo federal poderia ter a competência de induzir políticas, como ocorre com programas de interesse da gestão, como as escolas cívico-militares. "Estudo da OCDE demonstra que na maioria dos países do G20 a decisão

Alunos pobres têm o dobro de chances de reprovar na escola do que ricos

, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação Além de diminuir a motivação do aluno que repete, o estudo aponta que a reprovação traz prejuízo aos cofres públicos e incentiva a evasão escolar. "Evidências de diferentes países estimam que a reprovação generalizada aumenta o custo geral do Ensino Fundamental e Ensino Médio em cerca de 5% no Brasil", diz