Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. No entanto, ainda faltava um projeto definindo as regras detalhando a operacionalização e a distribuição dos recursos a estados e municípios. Segundo nota técnica do movimento Todos pela Educação, a regulamentação ainda neste ano é "imprescindível". Cálculos da entidade, apontam que, sem isso, cerca

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Paiva, doutora em Psicologia Social pela UFRN, professora do Departamento de Psicologia da UFRN e Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN) Bruno Lazzarotti Diniz Costa, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor da Fundação João Pinheiro (FJP/MG) e coordenador

Condições para avançar

, que melhoraram a aprendizagem para todos após uma política inovadora de indução de qualidade. O elemento-chave dessa política foi a repartição do ICMS para incentivar melhorias educacionais, que, conforme concluem estudos do Banco Mundial, têm relação direta com o fato de os municípios do Ceará terem obtido o maior crescimento do Ideb no ensino fundamental dos últimos

Professores assumem a linha de frente do combate à evasão

do que no ano passado", prevê Maurício Ernica, professor da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Esse processo, complementa Ernica, pode representar um passo atrás em avanços importantes que vinham sendo conquistados lentamente, sobretudo nas taxas de conclusão do ensino fundamental 2 e ampliação do acesso ao ensino médio. A visão

O novo Fundeb e a equidade racial

negros pertencentes ao estrato mais pobre da população brasileira conseguem terminar o ensino médio. Esse e outros dados alarmantes das desigualdades de gênero e raça que marcam nosso sistema educacional precisam ser considerados no desenho de políticas de equidade, e o Fundeb abre uma importante janela de oportunidade para que tais políticas deixem de estar

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

nas casas do Congresso. A Constituição criou um sistema misto de provisão da educação pública. O objetivo era precisamente dar aos gestores estaduais e municipais a autonomia para avaliar modelos e fazer o melhor pelos estudantes. A pressão corporativa e inércia do mundo político sempre impediram que esse debate fosse feito. O monopólio estatal foi simplesmente dado

Bolsonaro e a universidade

, dentre as providências para disputar a hegemonia política, a elite paulista derrotada pelas armas em 1932 criara o IPT e a USP. Os generais que subverteram a ordem em 1964 imaginaram construir, ao custo de pancadas, uma "grande potência". Eram homens formados entre as duas guerras mundiais, quando ficou evidenciado que o mando pertenceria aos detentores de saber

A hora da criatividade e do pensamento crítico nas aulas

o objetivo de desenvolvimento e ao longo das competências enfatiza o trabalho com a criatividade e o pensamento crítico. Recentemente a Fundação Getúlio Vargas, através do Centro de Excelência e Inovação em políticas Educacionais (CEIPE), lançou um artigo Criatividade na Educação, escrito pelo Rafael Parente, Diretor da BEI Educação (empresa de inovação e impacto

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

por lei no fim deste mês. Mesmo que o projeto de regulamentação seja aprovado ainda dentro do prazo no Congresso, a operacionalização do novo Fundeb não estaria assegurada no próximo dia 1º de janeiro, segundo parlamentares. Isso porque o ministério e secretarias da Educação e da Fazenda, tanto estaduais e municipais, não teriam mais tempo hábil para adaptar

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

em profundidade, e o trabalho deles influencia a formação de professores e ilumina a construção de políticas - e de uma forma sempre muito afinada com os atores do processo", destaca. O educador lamenta que, no sistema brasileiro, as esferas municipal, estadual e federal ainda são orientadas por gestões de natureza mais política que, necessariamente, pedagógica

Como a gestão das escolas influencia a aprendizagem de adolescentes

Texto apresenta livro sobre avaliação de impacto, fruto da parceria entre o Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação (CTPE - Instintuto Unibanco) e o Nexo Políticas Públicas. De acordo com a pesquisa, mudanças práticas no cotidiano escolar podem melhorar notas e diminuir evasão. Livro avalia impacto de programa que capacitou diretores, coordenadores

Comorbidades sociais e pandemia no Rio de Janeiro

Priscila Riscado, é professora de Teoria Política no curso de Políticas Públicas (Bacharelado) do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF). Clara Faulhaber, é poesquisadora do ICICT/Fiocruz. Tanto na cidade quanto no estado do Rio de Janeiro, o crescimento dos casos de contágio e de letalidade por covid-19 é atravessado e potencializado por três

E agora, como fica o ano letivo de 2021?

de biossegurança, sobretudo para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. Mas é igualmente certo que essa tomada de decisão dos governantes estaduais e municipais não pode desconsiderar duas outras importantes premissas: 1. a absoluta prioridade conferida às crianças e adolescentes pela Constituição brasileira e reiterada no Estatuto da Criança e Adolescente; 2

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

de recursos e novas regras de distribuição para as redes de ensino estaduais e municipais. Mas, para entrar em funcionamento, o novo texto depende de regulamentação —que precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado e, depois, seguir para homologação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo formato do Fundeb prevê que municípios mais pobres recebam

A escola no mundo digital: dados e direitos de estudantes

de crianças e adolescentes no uso de tecnologias para o ensino? Para auxiliar mães, pais e educadores neste cenário de reorientação das políticas públicas e dos currículos escolares para o ensino remoto, sobretudo por meio de plataformas digitais, Instituto Alana, Educadigital e Intervozes – organizações sociais que defendem a democratização da comunicação

Instituto Unibanco - Gestão estratégica de pessoas no contexto da pandemia - PORVIR

Vargas (FGV-EAESP); Francisca Mascarenha, diretora da unidade de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI); e Kamillo Silva, diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira em Fortaleza (CE). O evento, que faz parte do Ciclo de Webinários: Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, será transmitido

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

? do ICMS podem representar mais da metade de toda a receita municipal. Para especialistas do TPE, o recurso inclui a educação na agenda política dos políticos e prefeitos. 2 Assistência técnica às redes municipais de ensino A partir de 2007, os governos estadual e municipal estabelecem um pacto no qual o ensino fundamental (1º ao 9º ano) passa a ser

Metade dos professores de inglês da rede pública não tem formação

O ensino do inglês passou a ser obrigatório a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, em todas as escolas brasileiras, agora em 2020. Essa determinação consta na Base Nacional Comum Curricular, documento do Ministério da Educação que estabelece o conteúdo que deve ser ensinado nos colégios. Mas cerca de 55% dos professores das escolas públicas estaduais

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

que poderá ditar mudanças em seus rumos. A seguir, Ecoa traz especialistas que acompanharam a implementação dessas políticas em algumas das maiores universidades do país e mostra como essas ações, quase duas décadas depois dos primeiros passos, ajudaram a moldar a perspectiva de futuro dos primeiros cotistas — com trajetórias familiares completamente alteradas

Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político

Neste artigo, analisou-se como a participação da comunidade para a seleção de diretores foi apresentada nos textos legais do estado do Rio de Janeiro, a fim de compreender como o legislativo e o executivo operam com a participação em políticas de caráter democrático. Os resultados apontam que os municípios operam com uma baixa escala de democracia