Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade. A matéria segue para o Senado. Pelo projeto, estados e municípios

Ministro da Educação está enganando famílias de crianças com deficiência, diz mãe de autista e ativista pela inclusão escolar

Milton Ribeiro saiu em defesa de decreto federal que incentiva criação de escolas e turmas especiais, criticado por especialistas como retrocesso em políticas na área. Medida foi suspensa pelo STF até ser julgada em plenário. Depois de dizer que alunos com deficiência "atrapalham" o aprendizado de outros estudantes, o ministro da Educação, Milton Ribeiro

Ministro da Educação diz que vetou gratuidade para alunos 'que deram de ombro' e faltaram ao Enem durante a pandemia

da sociedade civil entram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo isenção para os alunos que faltaram o Enem no ano passado. A expectativa do grupo é que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos. ‘Não sou especialista em pedagogia’ O ministro da Educação, que afirmou não ser que desconhece detalhes do Future-se (programa lançado pelo ex

O retorno às aulas e o risco de sua politização

de "herança meritocrática". Por isso, parece necessário tensionar defesas simplistas em torno da permanência de escolas e universidades fechadas, como visto recentemente em live na qual um Pró-Reitor de Planejamento punha em dúvida o retorno presencial em 2022. É importante as instituições e seus gestores, municipais, estaduais ou federais, se atentarem

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

Wilson Mesquita, professor de políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e especialista em Educação. "Ter um diploma é importante. Sem isso, você fica aquém no mercado competitivo. O diploma é um filtro até para seleções. Mas claro, não é uma garantia", diz o pesquisador Wilson Mesquita, professor de políticas públicas da Universidade Federal

Polêmicas de Ribeiro ignoram os desafios da educação

uma coordenação federal para garantir a infraestrutura adequada para a volta às aulas presenciais com segurança e conectividade para alunos e plataformas educacionais. Neste ano, a comissão externa da Câmara dos Deputados constatou que o ministério não usou nenhum centavo do R$ 1,2 bilhão reservado para ações de apoio à infraestrutura da educação básica. A pandemia deixa

"A Universidade deveria ser para poucos" & outras alucinações ministeriais

Clara Diniz, Estudante de Administração Pública na Fundação João Pinheiro, trabalha na Diretoria de Gestão do CADUNICO- MG, colabora com o Observatório das Desigualdades*, com o Desencarcera MG e com a Juventude do Partido dos Trabalhadores Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Doutor em Sociologia e Política (UFMG). Professor Coordenador do Observatório

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

", diz o pesquisador Wilson Mesquita, professor de políticas públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC) e especialista em educação. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, recentemente fez uma declaração que foi contra o que é dito por especialistas. Em 9 de agosto, durante o programa Sem Censura, da TV Brasil, ele disse que a universidade deve ser

STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) audiência pública sobre ação apresentada na Corte contra o decreto de outubro do ano passado que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto determinou que governo federal, estados e municípios devem oferecer "instituições de ensino

Estudo compila ataques de Bolsonaro a universidades e liberdade acadêmica

São Paulo – A liberdade dos cientistas, a liberdade acadêmica, está em risco no Brasil. "Mais do que em risco, há um projeto que se materializa de diversas formas", afirma o epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) Pedro Hallal. Ele relata perseguições e censura na apresentação de estudos, que, de alguma forma, apresentem

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

um diploma é importante. Sem isso, você fica aquém no mercado competitivo. O diploma é um filtro até para seleções. Mas claro, não é uma garantia", diz o pesquisador Wilson Mesquita, professor de políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e especialista em Educação. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, recentemente fez uma declaração que foi contra

Por uma Educação inclusiva

em educação especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público. Decreto nº 3.298 : dispõe sobre a Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. A educação especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino. Resolução CNE/CEB nº 2 : institui as diretrizes nacionais para a educação

O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar

brasileiro. É preciso destacar ainda, o princípio da participação popular que garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor. Os entes brasileiros têm responsabilidade na promoção da cultura, garantindo o acesso a todos indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos em equipamentos culturais

As mudanças em curso na educação de alunos com deficiência

Tribunal Federal suspendeu a vigência do decreto, porém o governo não deixou de estimular a criação das chamadas salas especiais. O MEC informa que já investiu R$ 257 milhões política nacional de Educação Especial. No Ao Ponto desta segunda-feira, a repórter Paula Ferreira explica de que forma o MEC vem mudando o direcionamento dessa política pública e que tipo

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

, as políticas voltadas para educação infantil têm sofrido forte impacto desde a aprovação da Emenda Constitucional que instituiu o teto de gastos públicos, em 2016. A partir daí, o problema foi se aprofundando. Além disso, o impacto em programas com o Brasil Carinhoso, criado em 2012 para transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal para custear a educação

Ministro da Educação diz que diploma de universidade não adianta porque não tem emprego

). O evento era para orientar sobre convênios e programas federais, políticas públicas voltadas para a área da educação e critérios de prestação de contas.

Restrição para isenção da taxa de inscrição deixa estudantes mais pobres fora do Enem

faltado no ano passado, perderam o direito à isenção nos exames deste ano. O número de isentos que faltaram no ano passado é praticamente o mesmo dos que não se inscreveram este ano. Entidades estudantis, partidos e organizações da sociedade civil pediram uma liminar ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Ministério da Educação a aceitar as justificativas

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

apresentaram piora. Os números mostram um cenário de destruição das florestas e de desmonte de órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial o Ibama. A política de paralisação da reforma agrária e de demarcação de terras indígenas também foi uma tônica. O Incra não emitiu nenhum decreto de desapropriação de terras e não houve terra indígena identificada, declarada

Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiência, mas MEC quer separar turmas

, defendeu separar esses alunos em classes especiais. A fala foi alvo de críticas e ele se desculpou. A oferta de turmas inclusivas (ou mistas) no lugar da segregação em escolas especiais se tornou amplamente defendida nos anos 1990, mas passou a ser mais incentivada no Brasil após 2008, com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

Após fala de Ribeiro, MEC diz ter compromisso com educação especial

de promover o desenvolvimento educacional dos estudantes com deficiência". Segundo o MEC, "a nova política adotada pelo Governo Federal amplia os direitos, opções e o respeito à escolha das famílias, que são as únicas conhecedoras de suas realidades singulares". Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou via decreto que o governo federal