A falta de segurança fez dobrar o porcentual de alunos que perderam aulas nas capitais dos 26 Estados e em Brasília, na última década. Os dados dizem respeito a estudantes do 9.º ano do ensino fundamental, na rede pública e na particular, e foram divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2009 e 2019, o índice saltou de 8,6% para 17,3%. O que significa que quase um quinto dos alunos faltou à escola por motivos relacionados à violência e à insegurança, ao final do período. É assombroso e inaceitável.
O recém-lançado balanço reúne informações de quatro edições da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE). Pela primeira vez, foi possível comparar resultados coletados em anos diferentes. Com isso, o IBGE contribui para que se compreenda melhor o tamanho do desafio enfrentado pelas redes de ensino. Como se sabe, inúmeros fatores externos à escola, a exemplo da falta de segurança, podem ser prejudiciais à educação. Um deles, infelizmente, é a violência que leva tamanha parcela de alunos a faltar às aulas.
A situação se agrava em países com desigualdades gritantes como o Brasil, considerando que a falta de segurança tende a ser maior nas áreas onde vivem as famílias de menor renda e escolaridade − outras duas variáveis externas à escola que também impactam negativamente a aprendizagem. Embora o levantamento do IBGE não informe quantas aulas cada estudante perdeu, é notório que os prejuízos vão além do número de dias de ausência.
Realizada por amostragem, a pesquisa aborda temas variados. No caso do impacto da violência sobre a frequência escolar, a pergunta a ser respondida era se, nos 30 dias anteriores à coleta de dados, o aluno havia deixado de comparecer à escola por falta de segurança, fosse no trajeto de ida e volta para casa ou na própria escola. Parece razoável supor que, mesmo nos dias em que vão às aulas, muitos desses estudantes continuem sujeitos a traumas, constrangimentos e aflições que em nada contribuem para seu rendimento escolar. Sem falar que a própria dinâmica das turmas e do ensino é prejudicada quando muitos alunos não comparecem.
Em 2019, o Rio de Janeiro, seguido por Belém, liderava esse indecoroso ranking das capitais com maior porcentual de alunos afetados pela falta de segurança. No Rio, 23,4% dos entrevistados afirmaram ter perdido aulas por causa da violência naquele ano. Em Belém, foram 23%. Vale notar que, dez anos antes, em 2009, o índice carioca havia ficado em 8,9% e o de Belém, em 9,3%. Ou seja, em ambas as capitais esse indicador mais do que dobrou ao longo da década. A cidade de São Paulo, por sua vez, registrou aumento de 9% para 16,9% no mesmo período − o índice paulistano era o 12.º maior entre as capitais em 2019. Note-se que, no levantamento de 2009, o índice de São Paulo era 0,1 ponto porcentual maior que o do Rio.
O problema da falta de segurança afeta menos alunos nas escolas particulares, mas nem por isso é menos preocupante. Em 2019, a taxa ficou em 12,1% na rede privada. Na rede pública, em 19,3%. Chama a atenção também que, mesmo entre estudantes de escolas particulares, o índice mais do que dobrou no período pesquisado (de 5,4% para 12,1%). O recorte por gênero revela que alunas são mais impactadas que alunos. Na média das capitais, 20% das meninas afirmaram ter faltado à aula por não se sentirem seguras no trajeto para casa ou na própria escola, em 2019, ante 14,4% dos alunos. Em Belém, o índice feminino atingiu 28,8%.
Políticas educacionais, cada vez mais, exigem articulação com órgãos de outras áreas, como segurança pública, assistência social, saúde, Justiça e cultura. Como se não bastasse o desafio de melhorar os níveis de aprendizagem, as redes de ensino precisam estar atentas à necessidade de envolver outros setores na busca de soluções. Nesse sentido, necessitam do irrestrito apoio dos respectivos governadores e prefeitos, sem falar do governo federal. O balanço do IBGE mostra como é imperioso resolver problemas fora da escola para que a educação possa ter êxito.