Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

de 1988 tivemos muitos avanços, como o aumento do número de matrículas e o percentual da população atendida. Tivemos a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garantiu sua expansão e financiamento. Também o aumento do percentual de professores formados

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

às aulas presenciais, depois de quase dois anos de ensino remoto, estão em risco em diferentes pontos do país. No limite, alguns locais com menor capacidade de arrecadação própria temem não ter dinheiro até para o pagamento de professores. — Só conseguimos pagar a folha salarial por causa da complementação que a União dá ao Fundeb (Fundo de Manutenção

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concluiu que existem dois principais modais de transporte responsáveis por garantir o acesso à educação no País: rodoviário e hidroviário. Os dois principais modais de transporte escolar no país são o rodoviário e o hidroviário. (Fonte: Shutterstock/Reprodução) No transporte rodoviário, a falta de manutenção das vias

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

financeira aos Estados e municípios dos valores mínimos constitucionais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos mesmos níveis de antes da sanção da lei. A FME enfatizou em nota que "se posiciona historicamente em defesa do Fundo" e vai se articular para a derrubada do veto

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e Senado no início da semana passada. Bolsonaro vetou, no entanto, trecho da medida que determinava que o governo federal também compensasse os estados e municípios que perdessem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção

A ligação do Planalto com o FNDE

, como o repasse de verbas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Pnae ( Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica) e o Fies (Financiamento Estudantil). Mas também libera recursos para construção de escolas, contratação de serviços e compra dos mais variados produtos — como material

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

em termos dos recursos educacionais. Em outras palavras, que a análise do Senado condicione a implementação da proposta à indicação de fonte de recurso complementar pelo governo federal, não subnacional; afinal, a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE) refere-se a ensino público. Ou, então, que a instituição devolva o homeschooling para o limbo onde repousam

Mário Theodoro apresenta um Brasil moldado pelo racismo e sua manutenção

Uma conformação social assentada no racismo. Uma sociedade moldada nas desigualdades e que trabalha para sua manutenção. Uma economia construída com base na escravidão. Ao mesmo tempo, teorias sociais e econômicas que ignoram que países escravocratas tiveram sua identidade formada a partir da subalternidade negra imposta pelo Estado e a elite branca

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

a educação básica, já que o ICMS responde por 60% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A potencial perda no Fundeb seria de R$ 17 bilhões (20%) de recursos próprios dos Estados, Distrito Federal e municípios, o que pode reduzir também a complementação da União, pois

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

também compense os estados e municípios que perderem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vêm do ICMS. Saúde e educação em xeque Mas, de acordo com a oposição

Alta de casos de Covid: devo mandar as crianças para escolas?

, que é coordenador do Comitê de Infectologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o que precisa de atenção neste momento é a manutenção dos protocolos sanitários especialmente por parte dos adultos que estão em volta das crianças. "Precisamos ter em mente que os adultos ainda são os principais responsáveis por transmitir o vírus para as crianças

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

de gastos. — Com o novo Fundeb, o governo federal anunciou que estava aumentando os gastos com a educação, mas isso não ocorreu na prática. Os recursos que não entram na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, portanto via Fundeb, foram diminuídos, como a verba para o programa de alimentação escolar. Agora, o próprio fundo poderá ser reduzido — destaca Tassia

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano