Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

do País. "Uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social que o Congresso Nacional incorporou ao patrimônio jurídico brasileiro", escreveu. Por sua vez, Maia afirmou que o texto "vai garantir educação mais justa para todos os brasileiros". "Agora, a Constituição determina que a União complemente em 23% os recursos para Estados e municípios

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

da complementação da União (2,5 pontos percentuais) será destinada para os estados e municípios que atenderem aos seguintes critérios: Outra forma de medir o desempenho de cada região será por meio das taxas de aprovação nos ensinos fundamental e médio nas redes estaduais e municipais de ensino. Os alunos também serão avaliados por exames nacionais de avaliação da educação

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

do Conselho Nacional de Educação (CNE) permite atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. No Distrito Federal, a adoção de carga horária à distância ficará a critério de cada rede de ensino ou instituição, de acordo com o diálogo entre a comunidade escolar, e com base nos dados da pandemia do novo coronavírus

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

níveis (federal, estadual e municipal) e setores (trabalho, educação, assistência social, saúde, entre outros); do sistema de garantia de direitos; de entidades da sociedade civil; do Ministério Público; com apoio, inclusive, de organismos internacionais". Mas não explicou por que esses órgãos passaram a ter caráter consultivo, afirmando, por outro lado

O potencial produtivo dos jovens

, no entanto, exige uma articulação nacional que permita a ampliação em larga escala – e no menor prazo possível – de cursos profissionalizantes capazes de assegurar a formação técnica dos segmentos menos escolarizados da juventude brasileira. O problema é que, desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) encontra-se inoperante, em estado

A revolução tecnológica forçada pelo coronavírus

Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 oficialmente uma pandemia, as peças do dominó começaram a cair com uma velocidade comparável à da propagação do coronavírus. O mundo parou como se tivessem desligado um interruptor e, com ele, um sistema econômico global interligado e interdependente, construído ao longo

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais

'2020 foi tudo, menos um ano perdido': em cidade castigada por pandemia, a escola que encontrou novas maneiras de alfabetizar

Escola municipal de Manaus, um dos locais mais afetados pela pandemia no Brasil, viu professores e famílias enlutados pelo coronavírus, além de crianças passando fome sem a merenda escolar; mas, mesmo à distância, conseguiu que seus alunos triunfassem. Quando o coronavírus se alastrou com virulência por Manaus, colapsando os sistemas de saúde e funerário

Governo do Paraná não prorroga mandato de diretores de escolas que ficaram abaixo das metas

Sindicato questiona critérios adotados pela secretaria, como a participação dos estudantes nas aulas não presenciais, e diz que vai entrar na Justiça; eleição para novos diretores não tem data. Diretores e auxiliares de escolas estaduais que não cumpriram critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação do Paraná (Seed) não terão os mandatos

A qualidade da BNCC depende do conteúdo e do ensino planejado

Para ser implementada, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) impõe a redes e unidades educacionais o desafio de formular novos currículos e práticas pedagógicas. Frente a essa complexidade, arriscamos aqui alguns palpites sobre o que pode ser feito nesse processo. Devemos ter como foco a organização dos conteúdos que vão alicerçar as habilidades

'É preciso coragem', diz primeiro aluno trans a usar nome social na Universidade Estadual de Roraima

que há 10 estudantes que usam nome social nas quatro maiores instituições do estado. O número não abrange uma faculdade privada que não respondeu à reportagem. Desde 2018, existe uma regra nacional para usos de nome social na Educação. Todas as instituições consultadas disseram que nenhum professor ou servidor fez pedido para uso do nome social. Por ser

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

as suas deficiências, ainda é melhor do que para o qual os desejam transferir", apontam os gestores nordestinos. Eles cobram da SNJ medidas contra o desemprego que atinge 29,7% da juventude brasileira (o dobro do índice nacional), além de políticas para combater a precarização dos postos de emprego e os baixos salários dos jovens, que garantam a ampliação do direito à educação

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado

Editorial - O Fundeb no prumo

", afirmou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC ()." Quanto aos repasses para matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S, segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, esse modelo já

Avanço da desigualdade social

econômica no Brasil é uma realidade. Segundo o censo demográfico do IBGE de 2010 existiam 6.329 favelas em 323 municípios. Somados a isso, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS – somente 54,1% dos brasileiros têm rede de esgoto e apenas 49,1% do esgoto é tratado. 31 milhões de pessoas não tem acesso a uma rede geral de distribuição

Enem terá prova digital e servirá de acesso para o ensino superior

Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino

Sem previsão de volta das aulas presenciais, sistema remoto continua em 2021, diz governo

A secretária de estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), na sede do governo, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, que as teleaulas e o aplicativo de aprendizado continuarão em 2021. A estratégia será adotada pela secretaria porque ainda não há uma previsão para que as aulas voltem

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

obtidos com a nova lei do Fundeb. Mas os deputados rasgaram o acordo firmado e aprovaram emendas que retiram potencialmente cerca de R$ 16 bilhões do Fundeb das redes públicas, segundo cálculos da Campanha Nacional da Educação. O valor, que representa quase 10% do valor do fundo, equivale a todo o adicional de receita que as redes teriam com a nova lei. Pior, caso

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

com o debate, a Coalizão Direitos Valem Mais apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de propostas. Entre elas, estabelecer prioritário de um Piso Mínimo Emergencial para Manutenção de Serviços Essenciais na saúde, na assistência social, na educação e na segurança alimentar. Outra proposta é a ampliar a noção de riscos fiscais nas decisões orçamentárias