"A EJA não tem lugar no MEC atualmente", afirma Sonia Couto

Os primeiros meses de governo Bolsonaro registraram várias incertezas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já no dia 2 de janeiro, ao nomear a equipe do Ministério da Educação, o presidente dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão era responsável não apenas pela modalidade de EJA

Crianças enfrentam ônibus e salas lotadas após interdição de escola com rachaduras em Altos

a caminhar numa BR para chegar à escola?", relatou. Franciane Silva é outra mãe de aluno que também não gosta da situação. "Aqui não tem espaço para as crianças brincarem. Eles comem a merenda dentro da sala de aula porque não tem espaço", disse. Revoltados com a situação, os pais fizeram um abaixo assinado que será encaminhado ao Ministério Público do Piauí

‘Questões ideológicas não vão acontecer no Enem", diz Weintraub

são pertinentes com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame, segundo justificativa do governo. A medida levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), a pedir esclarecimentos ao INEP do porquê de sua criação. Até o momento, o assunto não teve atualização.

"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"

adeptas da modalidade, segundo estimativa da Associação Nacional De Educação Domiciliar (Aned). LEIA MAIS Educação domiciliar: os pais podem optar por substituir a escola no Brasil? Agora, o tema pode chegar a uma resolução. Como uma das medidas prioritárias dos primeiros 100 dias do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Mulher, da Família

Militarizar as escolas é a solução para a educação?

do tipo. No início do ano, uma reformulação no Ministério da Educação (MEC) também deu origem a um sub órgão dedicado exclusivamente à militarização das escolas. Braço da Secretaria de Educação Básica (SEB), o órgão tem como atribuição a promoção de parcerias com a PM, os bombeiros e o Exército. A expansão das escolas militares não é novidade. Entre 2013 e 2018

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

o Ministério Público Federal. A Nota Técnica é assinada conjuntamente pela Procuradoria do Cidadão e pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que compõe o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. No documento, as instituições se posicionam veementemente contra a supressão das cotas raciais, conforme pretende a proposição legislativa protocolada no plenário

Daniel Cara: "a composição do MEC sinaliza um projeto de privatização"

A nomeação mais recente do Ministério da Educação alçou ao cargo de presidente do Inep o delegado de Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi. Mais um na equipe de não educadores designada para a pasta, capitaneada pelo economista Abraham Weintraub, nome anteriormente ligado à Casa Civil onde atuou como secretário executivo, e às figuras de Ônix Lorenzoni

"Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública"

A nomeação mais recente do Ministério da Educação alçou ao cargo de presidente do Inep o delegado de Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi. Mais um na equipe de não educadores designada para a pasta, capitaneada pelo economista Abraham Weintraub, nome anteriormente ligado à Casa Civil onde atuou como secretário executivo, e às figuras de Ônix Lorenzoni

Desafios da formação do professor

. A educação básica tem tomado grande parte do debate público e das políticas que atuaram na revisão e na proposta de novas bases, tanto para o ensino fundamental como para o ensino médio. Acompanhando esse movimento, o Ministério da Educação trabalha com medidas que indicam uma nova fase para a formação de professores no país. Uma base comum foi apresentada focada

Professores paralisam aulas por salários atrasados, falta de merenda e material didático no AP

) em Calçoene. Farias acrescentou que a categoria já havia tentado acordos com a prefeitura, que alegou falta de acesso aos recursos financeiros. "Na segunda-feira [22], nós retornaremos à sala de aula e, se o problema continuar, iremos fazer uma nova mobilização, encaminhar documentação ao Ministério Público, ao gestor do município e todas autoridades competentes

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

o risco de revogação dos mecanismos. Findo o encontro, quando foi noticiada a revogação do parecer, o professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, Salomão Ximenes, e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, se posicionaram contrariamente à revogação. Ambos avaliaram a revogação do parecer

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pedia que o assunto fosse analisado com atenção e alertava o Conselho sobre o risco de revogação dos mecanismos. Finalizado o encontro e noticiada a revogação do parecer, o professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, Salomão Ximenes, e a procuradora do Ministério Público de Contas

A destruição do direito constitucional à educação

, e, mais fortemente, nos últimos 12 anos, com a campanha "Educação não é mercadoria". Em 2014, quando da sanção do Plano Nacional de Educação (PNE), essa luta materializou-se na conquista do Sistema Nacional de Educação (SNE), que deveria ter sido implementado até 2016. Um de seus papéis seria o de articulador, normatizador, coordenador e regulamentador do ensino público

Qual o impacto da extinção da secretaria responsável pelo Plano Nacional de Educação?

Por Júlia Daher Em janeiro, um decreto de reorganização da estrutura de funcionamento do Ministério da Educação (MEC) extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). À época, o Ministério estava sob o comando de Ricardo Vélez Rodríguez, que, depois de três meses marcados por inúmeras polêmicas e problemas, foi afastado. O lugar

Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico

e da família e sua promoção com a colaboração da sociedade. O texto do PL diz que a opção pela educação domiciliar será efetuada pelos pais ou pelos responsáveis legais do estudante, formalmente, por meio de plataforma virtual do Ministério da Educação, onde devem constar: documentação de identificação do estudante, na qual conste informação sobre filiação

O gigantismo do MEC

, é o melhor instrumento para mudar a situação, bastando, para isso, encontrar um bom ministro e uma equipe certa? Ou será que é necessário repensar de maneira profunda e ousada o papel do ministério e buscar alternativas? O governo federal só contribui com 30% dos gastos públicos em educação, concentrados no financiamento de suas universidades, ficando o restante

Maioria das escolas públicas do AC não tem credenciamento para funcionar

A maioria das escolas do Acre não tem credenciamento para poder funcionar. É o que mostra dados levantados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), divulgados em reportagem do Jornal do Acre 2ª Edição desta quarta-feira (10). Três dessas escolas tiveram a regularização determinada de forma imediata pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) a pedido do MP-AC

Tabata e Cavalcante discutem os novos rumos do MEC

cada uma dessas perdas que já sofremos? Qual visão vai prevalecer no MEC? É a do Ministério da Economia, que já fez cortes muito drásticos na educação e está apresentando uma visão de desvinculação do orçamento público — o que é muito perigoso, especialmente para as políticas públicas educacionais —, ou a de quem se preocupa com uma educação de qualidade

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

do PL diz que a opção pela educação domiciliar será efetuada pelos pais ou pelos responsáveis legais do estudante, formalmente, por meio de plataforma virtual do Ministério da Educação, onde devem constar: documentação de identificação do estudante, na qual conste informação sobre filiação ou responsabilidade legal; documentação comprobatória de residência