Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação durante a pandemia. A votação do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 1h30. O texto chancelado pelo colegiado determina q...

O professor que transforma praças em salas de aula

Quando a reportagem chegou à Praça Mauro Duarte, em Botafogo, zona sul do Rio, o engenheiro eletricista aposentado Silvério Moron pendurava um cartaz do seu projeto, Adote um Aluno, numa das mesinhas de concreto do lugar. Uma mulher que passava acenou e avisou: "Meu pivete não vem hoje, tá doente." Minutos depois, chegaram Hugo – que, aos 9 anos, precisa apr...

Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes

A melhoria da qualidade da educação básica no Brasil depende, em grande medida, dos cuidados e do apoio que serão dados daqui para a frente aos professores, que têm atualmente dois grandes desafios. O primeiro está vinculado à implementação dos novos currículos flexíveis, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), focada em competências e habilidades...

Movimento LED: Globo e Fundação Roberto Marinho lançam projeto que premia iniciativas inovadoras de educação

A Globo e a Fundação Roberto Marinho (FMR) lançaram nesta segunda-feira (13) o Movimento LED – Luz na Educação, um projeto que busca incentivar práticas inovadoras no setor e reconhecer quem está revolucionando as práticas de ensino. Ele está estruturado em três pilares: uma premiação, um festival e uma plataforma de relacionamento permanente com os interess...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários. Pr...

Levou mais de 20 anos, mas Sobral chegou lá

Nessa semana, tive a satisfação de conhecer Sobral, cidade merecidamente reconhecida como um farol de esperança devido aos impressionantes avanços que alcançou quanto à qualidade da educação pública oferecida à sua população. Ao visitar a escola Maria Dias Ibiapina, ficou explícito o conjunto de fatores responsáveis por fazer com que o município apresente um...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Acessibilidade precisa contemplar todas as deficiências, dizem debatedores

Ações de acessibilidade implementadas em espaços públicos e conteúdos de cultura muitas vezes privilegiam algumas deficiências em detrimento de outras. A reflexão surgiu no seminário Somos Plurais, promovido pela Folha e pelo Itaú Cultural na última terça-feira (7). O encontro, que discutiu formas de tornar os espaços culturais mais plurais e apresentou proj...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Desafios do novo ensino médio

Em poucos dias encerra-se o difícil o ano letivo de 2021 e, em 2022, começa a implementação do novo ensino médio. Durante anos chamou-me atenção a curta duração da jornada escolar nesta etapa, e a proliferação de disciplinas —chegando a 15 em alguns estados, embora as obrigatórias fossem em média 13— espremidas em quatro horas de aula. Desta forma, os alunos...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

Negra e bolsista do Prouni, advogada lembra como sua vida mudou com oportunidade aberta pelo programa: 'Tudo o que tenho hoje começou ali'

Tamires conta que só conseguiu realizar o sonho de cursar Direito graças à bolsa integral conquistada através da nota do Enem. Na sua opinião, permitir que jovens de escolas particulares tenham acesso ao programa social vai prejudicar a entrada de estudantes negros e pobres, como ela foi, no ensino superior. — Eu só tinha perspectiva de Fuvest (vestibular da...

Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família: o f...

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

O gasto do governo federal com cultura caiu 30% entre 2015 e 2019, de acordo com a pesquisa Rotas da Cultura, feita pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, divulgado nesta terça. Já o total global de verbas públicas —vindas das instâncias federal, estadual e municipal— teve uma queda de 10%. Ao longo desse período, o fomento público anual à cultura no Bra...

Qual o papel das escolas no incentivo à leitura de jovens e crianças? Como incentivar o hábito da leitura para crianças e adolescentes?

Ler é imergir em um novo mundo a cada história. É despertar a criatividade e desenvolver a imaginação e as emoções. Através dos livros conhecemos novos lugares, novas palavras e ampliamos nossa visão de mundo. E quanto mais cedo o contato com a leitura, mais natural e prazeroso se torna o hábito de ler. Agora, imagine uma escola onde as crianças possam encon...

Prouni passa a aceitar estudantes de escola privada sem bolsa integral

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Passam a ter acesso ao programa alunos que fizeram o "ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista". A alteração na Lei nº 11.096, de ...

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

RIO E BRASíLIA - Assim que o tema chegou às salas e aulas pela curiosidade dos estudantes, e antes mesmo que as escolas pudessem discutir a melhor forma de abordar a questão, uma onda de projetos contra o uso de linguagem neutra tomou conta de casas legislativas de estados e municípios do país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido feit...

Matérias do novo ensino médio vão de fabricação de queijo a perícia criminal

Produção de queijo artesanal e de detergente reciclável, moda, empreendedorismo, perícia criminal, RPG. O céu é o limite para a criatividade e a variedade de matérias optativas do currículo do novo ensino médio, a ser implementado por todas as escolas brasileiras a partir de 2022. A mudança fará com que colégios tenham currículos muito variados e deverá torn...

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

De 2020 até setembro deste ano, o Ministério da Educação não gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com deficiência. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido. A informação faz parte de um relatório da Comex/MEC (Comissão Exte...

'Exposição a conceitos comunistas' e 'ideologia de gênero': escola municipal do RJ recebe intimação da polícia após denúncia encaminhada pelo Ministério de Damares

Uma intimação da Polícia Civil que chegou à direção da Escola Municipal Getúlio Vargas, em Resende, na segunda metade de novembro, surpreendeu direção e parte do corpo docente do colégio. O pedido de esclarecimentos veio acompanhado de uma denúncia anônima encaminhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), da ministra Damares Alv...