Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

presenciais. Estados e municípios, que concentram 39 milhões de matrículas da creche ao ensino médio, não têm recebido apoio federal financeiro ou técnico. Estados calcularam um custo extra, até junho, de R$ 1,9 bihão com a pandemia de Covid-19, em ações que passam por oferta de ensino remoto e manutenção de alimentação escolar. O MEC (Ministério da Educação) não

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni". Também não entraram na lei os trechos que tratam da distribuição imediata de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

Recessão econômica gerada pela pandemia impactou financiamento do Fundeb "Precisamos também de outras ações para as redes municipais superarem essa crise, como acesso gratuito à internet e aumentar os recursos de transferência que chegam na ponta, como programas de merenda (Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Jovens e recém-nascidos podem ser mais impactados por pandemia, diz Enap

e a aplicação de recursos financeiros adicionais durante a crise sanitária. Na área de educação, é sugerido um reforço na alimentação das mães em período pré-natal, isenção de taxas acadêmicas e desenvolvimento eficaz de um ambiente de ensino virtual. Os autores ainda sugerem a ampliação de programas de proteção social, promoção de treinamentos e qualificação

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

para os gastos adicionais com problemas de adaptação no retorno às aulas presenciais. Isso pode ser feito por meio da suplementação de programas já existentes – como o programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola –, além da manutenção dos programas de financiamento de transporte e livros didáticos. Para recompor os demais gastos será

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

no programa pessoas que estiverem ocupando cargo ou emprego público. Quando entendeu do que se tratava, Renata explicou para direção da escola que não estava apta a receber o complemento do governo, pois era funcionária pública, o que a excluiria do benefício. No entanto, a gestão escolar insistiu que não haveria problema. A professora confiou na informação recebida

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

de abril, sem consulta prévia, a Prefeitura do Município, junto com a Secretaria Municipal de Educação (SME), suspendeu a verba de pagamentos aos educadores do MOVA. "A desculpa usada era que a ajuda de custo, paga aos educadores, seria para alimentação e transporte, e que eles não têm condições de ofertar as aulas à distância e os educandos não têm como aprender

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

por empresas públicas e privadas que também financia a educação básica, geralmente utilizada em programas suplementares, como o de alimentação escolar. No Fundeb atual, esse recurso não é contabilizado como parte da contribuição da União. Saiba mais aqui. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) A Undime defende a elevação do percentual

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

-Educação para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da área. Não há, no projeto, uma definição sobre quem deve arcar com essa despesa. A PEC ignora as mudanças na estrutura demográfica do país e prevê uma única revisão no sexto ano e não revisões periódicas. Cria um piso constitucional para programas como o de alimentação escolar e o de livro

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

de ampliar os repasses para as crianças atendidas pelo programa. Incentivo a frequência escolar O Fundeb responde por 40% do financiamento do investimento público em educação básica no país. Embora o fundo tenha sido criado para financiar custos relacionados à manutenção da educação, a equipe de Guedes avalia que o dinheiro pode ser usado na redução da pobreza

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Enem A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

houve ajuda para se conseguir dados de celular patrocinados, essenciais para os estudantes mais pobres que não têm computador ou internet. Não houve um programa para a produção de conteúdo pedagógico diferenciado para ser usado pelas redes. Não houve um apoio amplo para garantir a alimentação das crianças fora da escola ou formação de professores. E agora vem a volta

Com digitalização de salas de aula, pandemia acentua exclusão escolar

, foram feitas observações quanto a escolas que aprovam estudantes que não assimilaram de fato os conteúdos e a barreiras enfrentadas pela parcela negra, definidas como "legado de oportunidades limitadas de educação". Em abril, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) estimaram que cerca de 370 milhões de crianças

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

crianças e jovens que acessam a Internet apenas pelo celular (e que somam 21% na rede pública e chegam a 26% de todos os estudantes do Nordeste do país), que dependem da merenda escolar para ter uma alimentação de qualidade e que vivem sob o constante risco de serem assassinadas cruelmente pela polícia em seu horário de lazer. Realidade que desde o início

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

a quarentena poderão mesmo ser contabilizadas no calendário escolar. (Veja discussão em vídeo entre especialistas sobre o impacto da decisão do CNE). Fique de olho: Mapa dos Territórios detalha estrutura das escolas de ensino médio Como a pandemia avança de maneira diferente dependendo da região do país e até mesmo dentro de um mesmo estado, é razoável pensar, diante

Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas. Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

por isso porque é a maior. CC: Ainda no contexto do fechamento das escolas, se tornou flagrante a preocupação com a merenda escolar. Alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm direcionado os recursos para a alimentação somente aos estudantes cadastrados em programas de assistência social, como o Bolsa Família. Como avalia essa solução do ponto de vista

Na corda bamba, Weintraub divulga balanço de 'entregas' do MEC em 2020

de que Weintraub está preparando o terreno para deixar o órgão. A publicação foi encaminhada para a imprensa menos de uma hora após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido para retirar Weintraub do inquérito das fake news. O balanço dilvulgado pelo MEC traz informações sobre áreas como alimentação e transporte escolar, alfabetização, Exame Nacional do Ensino Médio