PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Dia da Mulher: preconceito dificulta inserção de mulheres trans no mercado de trabalho formal
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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à violência e preconceito relativos à diversidade sexual e de gênero . "Atuamos internamente, congregando profissionais da advocacia, como em co-participação com entidades públicas e privadas afins, promovendo o conhecimento sobre legislação e luta por conquista de direitos, sempre como defensora das normas constitucionais que primam pela equidade e cidadania plena
Ações essenciais em debate
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Após as exposições de cada uma das convidadas no painel "Qual é o papel da sociedade", empreendeu-se um debate provocado por questões vindas das mediadoras e jornalistas da casa, Adriana Bernardes e Ana Maria Campos, e de pessoas da plateia. A ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha aproveitou o momento para destacar que só uma boa legislação não garante
Portaria nº 399, de 8 de março de 2023
- 08/03/2023
- CEDOC
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A Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, publicada pelo Ministério da Educação, institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio, com objetivo de instituir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pes...
Sumário Executivo – Portaria nº 399, de 8 de março de 2023
- 08/03/2023
- CEDOC
- Texto
Sumário executivo da Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, que institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento tem como objetivo o diálogo com os gestores dos sistemas de ensino, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo ...
Violência de gênero na sala de aula: raça, classe e diversidade não podem ficar de fora do debate
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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, é considerada pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema. Mas, ao mesmo tempo, o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio no mundo – 4,8 para cada 100 mil mulheres, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). E é o país que mais mata pessoas
Prouni 2023: candidatos relatam instabilidade no acesso aos resultados; MEC diz que 'trabalha para garantir consulta efetiva'
- 07/03/2023
- Radar de Imprensa
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; ou Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Cronograma
Editora do Brasil comemora 80 anos transformando o país por meio da educação
- 06/03/2023
- Radar de Imprensa
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e 2º graus, em bibliotecas especializadas e entre estudiosos da legislação do ensino brasileiro, com informações pertinentes a atos administrativos, às leis e a ocorrências de interesse dos educadores. Crescimento com qualidade Acompanhar e alinhar-se às constantes e flutuantes situações de mercado que sempre existiram no país levaram a Editora do Brasil
Plataforma incentiva o ensino da diversidade cultural brasileira nas escolas
- 04/03/2023
- Radar de Imprensa
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e fora de sala de aula. Há ainda uma série de textos curtos e didáticos sobre temas que geram conexão com as vivências da juventude negra, bem como a área "Mídias", que inclui vídeos, podcasts e a revista Diasporines, editada pelo CDINN. Na seção "Política educacional e gestão", é ainda possível encontrar textos analíticos sobre a legislação educacional brasileira
Prouni 2023: prazo de inscrições termina nesta sexta-feira
- 03/03/2023
- Radar de Imprensa
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e parcialmente em instituição privada com bolsa parcial ou sem a condição de bolsista; ou Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura
Prouni 2023: prazo de inscrições termina nesta sexta-feira
- 03/03/2023
- Radar de Imprensa
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ou sem a condição de bolsista; ou Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação
Plataforma fomenta a diversidade cultural a partir de referências da cultura, história e pensadores africanos
- 03/03/2023
- Radar de Imprensa
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. A plataforma também conta com uma área chamada "Política educacional e gestão", com diversos textos analíticos sobre a legislação educacional brasileira que reforçam o direito à educação a todas e todos. "Com esse conjunto, a plataforma busca contribuir para ampliar o repertório da comunidade escolar como um todo e apoia a diversidade cultural curricular na educação
Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil
- 02/03/2023
- Radar de Imprensa
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em cada município e o limite orçamentário. Quanto será investido e quantos serão beneficiados? A expectativa do governo é atingir ao menos 21 milhões de famílias em vulnerabilidade social. Os recursos para o programa somam R$ 13 bilhões. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. "É fundamental
20 anos da lei 10.639. Como incluí-la nos currículos?
- 01/03/2023
- Radar de Imprensa
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Como inovar 20 anos da lei 10.639: Como incluí-la nos currículos? A 10.639, de 2003, veio para modificar a Lei de Diretrizes e Bases e incluir nos currículos o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. A legislação é fruto de uma série de demandas de movimentos sociais, em especial dos movimentos negros brasileiros, para que o racismo
Professores da rede municipal de Peixe completam dez dias de greve
- 24/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, e que o cumprimento da lei do piso e do plano de carreira é uma obrigação do poder público municipal, em cumprimento à legislação federal vigente", disse Gabriela Zanina, presidente do sindicato em Gurupi. O prefeito de Peixe, Augusto Cézar (MDB), foi procurado pela TV Anhanguera, mas os telefonemas não foram atendidos. Segundo o sindicato da categoria, a gestão disse que não
Infográfico: Os vinte anos da Lei 10.639
- 24/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A Lei 10.639 completou vinte anos de existência. Promulgada em janeiro de 2003, a legislação tornou obrigatório o ensino de arte e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares e também instituiu o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. O tema é urgente. O Brasil é um país fundado no racismo, que estrutura diferentes relações
'Liberar ensino a distância para faculdade presencial é ruim', diz presidente do conselho de educação
- 23/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
que "a legislação precisa garantir a qualidade, e não apenas a expansão". "Se há falhas no EAD, elas precisam ser mensuradas e corrigidas. Eventualmente, por exemplo, um curso a distância poderia ser mais longo do que o presencial."
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
- 23/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação, tratar do tema. O julgamento no tribunal veio a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), especificamente sobre o estado de Rondônia. No entanto, outras 20 unidades da federação contam com legislações semelhantes. Um levantamento da Universidade Federal
Desafio para o MEC
- 22/02/2023
- Radar de Imprensa
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, o que não está ao alcance de todas as escolas. Por isso a legislação previu um cronograma gradual para a implementação das mudanças, que iria estender-se até 2024. Vale lembrar, ainda, que a reforma veio num contexto em que as redes já enfrentavam dificuldades para contratar docentes. Os salários não são atrativos e o cargo já não traz o prestígio social de outrora
Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais
- 22/02/2023
- Radar de Imprensa
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na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões", afirmou à Agência Brasil. Proteção e direitos O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil
Governo prepara versão ampliada da lei de cotas do funcionalismo
- 17/02/2023
- Radar de Imprensa
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Reivindicação histórica do movimento negro, a lei de cotas nos concursos públicos expira em junho de 2024 sob o diagnóstico de que seus efeitos ficaram aquém do esperado. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fechar, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta para renovar e aprimorar a legislação. A intenção é aperfeiçoar os mecanismos