Escolas criam estratégias para tentar tirar os alunos do celular

interessante a proposta, porque "uma legislação pode nos ajudar a tomar decisões e medidas". Daniel pondera que o banimento "não pode negligenciar o direito que os alunos têm de aprender sobre o uso consciente do celular". "Não se pode confundir, achar que não devemos falar disso. Temos que formar os alunos para o uso das telas", afirmou. Ele também lembra

Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

com o Inep, para ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursos portugueses. Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. Orientações O portal do Inep

Inclusão de alunos com autismo encontra barreiras em escolas particulares

para uma inclusão de qualidade". Além da falta de formação de suporte para os educadores, há lacunas na legislação, como a que trata dos acompanhantes de crianças com TEA. Camilla explica que a lei prevê um atendente para a vida diária (que ajuda com alimentação e higiene), um professor de apoio (para criar estratégias de aprendizado) e um profissional de apoio escolar

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

para sua vida financeira e saúde mental. De forma similar ao que já acontece hoje com cigarro e álcool, deverá haver uma tarja na publicidade dessas plataformas com avisos sobre os riscos desse tipo de consumo. A lei do mercado de bets é de dezembro de 2023, e o Ministério da Fazenda prepara uma série de portarias que vão disciplinar essa legislação. Os avisos deverâo

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

" dos municípios, observando suas vulnerabilidades para traçar ações de forma intersetorial — o objetivo final é a construção de um plano municipal da primeira infância. À luz da legislação, vemos um quadro da realidade local. Por exemplo, se a lei obriga o funcionamento de 50% de escolas de educação infantil, fazemos essa checagem, buscando mapear as dificuldades

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

que vão compor tais áreas. "É preciso dizer as áreas do conhecimento e, dentro delas, definir disciplinas e carga horária. A nova legislação precisa apresentar e detalhar isso; pegar as áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas". Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

LGBTQIA+. Entendo que a legislação e a criminalização de condutas não serão suficientes, enquanto a sociedade em geral não criar consciência e respeito genuíno", disse. Para o professor da pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador do Centro de Estudos da Constituição, Leandro Franklin Gorsdorf, a sala de aula é um espaço

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

e estratégias factuais, não há legislação que associe automaticamente o descumprimento dos itens à responsabilização de gestores. A proposta do governo para o novo PNE tem 18 objetivos, que envolvem da creche ao ensino superior. Esses itens são desdobrados em 58 metas, e 253 estratégias, de acordo com versão obtida pela reportagem. O governo ainda realiza pequenos

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

a constitucionalidade da lei estadual, alegando que a lei não cria uma nova modalidade de educação e ensino além das já estabelecidas pela legislação federal. Conforme defende o governador, a lei apenas institui um modelo de gestão escolar que inclui conteúdos extracurriculares voltados à formação cívica dos alunos.

PMs darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares de SP

que a medida é necessária para evitar "prejuízos sociais e econômicos". "Os danos financeiros serão graves, os danos sociais irreparáveis. As consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito", afirma a legenda, que também quer que a legislação seja considerada inconstitucional. PSOL diz que o modelo é uma "clara desvalorização

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados

É preciso adequar a reforma do ensino médio e evitar outros retrocessos

nos esqueçamos, a própria legislação já permite a condição do jovem aprendiz desde que respeitada as horas e a concomitância com a obrigatoriedade da escola. A lei é clara em dizer que o jovem não pode estar empregado em funções como serviços domésticos, agricultura e pecuária e indústrias de transformação, por exemplo. O que parece ser o mínimo se, de fato, queremos

Dois Pontos: entenda impactos positivos e negativos da EAD para formar professores no País

." Heloisa Morel, diretora do Instituto Península 'Não existe 100% EAD, a legislação não permite', afirma o presidente da Abed ● O presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) ressaltou que a legislação brasileira não permite ensino totalmente a distância. O modelo brasileiro é diferente, ressalta Mattar: foram criados polos para reuniões

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

os planos de carreiras, a formação continuada, as condições de trabalho, a jornada de trabalho e a remuneração. A sua aplicação, na prática, disse ela, vai depender de uma definição clara do que sejam as carreiras dos profissionais da educação. "A gente tem um conjunto de legislação e de dispositivos a respeito da carreira do professor e de todos aqueles

SP tem 40 mil vagas para professores temporários e salário de R$ 5.300

nas escolas. A legislação brasileira permite que os estados façam contratos temporários em situações excepcionais, mas os dados do levantamento mostram que a prática tem sido cada vez mais utilizada pelas secretarias estaduais da Educação. Em 16 estados, houve crescimento destas contratações e redução do número de efetivos. Na rede paulista, mais da metade

Senado aprova bolsa de R$ 700 para universitários de baixa renda

e Tecnológica. O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, uma ajuda financeira que deverá ser concedida aos estudantes que não recebem bolsa de estudos de órgãos governamentais.

Sinsp-RN denuncia acúmulo de cargos da Secretária de Educação

universitária, e dentro do que está previsto tanto na Constituição Federal, quanto na Legislação Estadual, como a Lei Complementar Nº 122/94, Socorro Batista recebe 60% do valor total da função gratificada de representação, conforme estabelecido na Lei Estadual Nº 10.292/2017. Últimas Notícias Leia mais Notícias Relacionadas

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

afirma que, desde o primeiro PNE, houve avanços na legislação nesse quesito, e isso foi reafirmado no documento da conferência com as metas para o próximo PNE. Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz observou que essa conferência foi a que teve o maior número de participação de estudantes da história da conferência

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

particulares para o apoio. Mas não é exatamente o nosso modelo, porque a legislação brasileira tem que ser respeitada. Na Inglaterra e na Espanha, por exemplo, em alguns casos, o professor do estado sai, e a empresa contrata docentes. No nosso projeto, o professor permanece, assim como o diretor e todos os funcionários concursados. Na prática, como vai funcionar

Secretaria estadual de Educação vai firmar 40 contratos temporários para ensino em escolas indígenas do Rio

poderão ser rescindidos sem direito a indenizações em caso de descumprimento integral ou parcial das disposições legais. "Os contratados serão submetidos aos deveres e obrigações previstos na legislação pertinente, incluindo os procedimentos disciplinares aplicáveis. A competência para formalização, expedição e publicação dos contratos será delegada ao titular