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486 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%
- 19/09/2019
- Radar de Imprensa
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) ao Congresso para tentar limitar a 15% a participação da União no financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Embora a participação da União no Fundeb hoje seja de 10%, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) propôs elevá-la para 40% em relatório lido na quarta-feira, o que desagradou
Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC
Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata
Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos
- 16/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO - O relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ) será apresentado na quarta-feira e vai prever complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. O relatório, escrito pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere
Inep inicia a verificação in loco com capacitação em 27 municípios
- 28/08/2019
- Radar de Imprensa
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a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte do escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. Coordenado pelo Inep, o Censo é a mais abrangente pesquisa estatística educacional brasileira
MEC participa de debate sobre Fundeb
- 27/08/2019
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) participou nesta segunda-feira, 26 de agosto, de um debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. A reunião com especialistas, organizada pela Associação de Jornalistas
Movimento político vai acompanhar candidatos e projetos com foco em educação
- 23/08/2019
- Radar de Imprensa
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legislador, candidato ou até mesmo governo disposto a assumir um compromisso com os princípios defendidos pela bancada. Entre algumas das principais pautas, estão a discussão e aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), políticas voltadas para o cuidado com a primeira infância
A visão de 3 deputados sobre temas estratégicos para a educação
- 21/08/2019
- Radar de Imprensa
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Três deputados federais, de diferentes partidos, compartilharam suas visões sobre temas centrais para a educação, como investimentos, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e outras políticas públicas em debate. Leia + Entenda os principais pontos das propostas
Inep apresenta novo Catálogo de Escolas e novidades do Saeb em fórum da Undime
- 15/08/2019
- Radar de Imprensa
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é o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação. A vigência do atual Fundeb se encerra em 2020, por isso, o 17º Fórum Nacional será um momento determinante na formação de gestores e educadores, pois tradicionalmente
Ministro da Educação diz que busca solução para Escola Sem Partido ainda neste mês
- 11/08/2019
- Radar de Imprensa
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, 2019 O ministro ainda comentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ). Afirmou que a pasta está "trabalhando para alterar" o fundo, o que, segundo ele, "será uma trilha longa e árdua". "Não tenho como prometer atalhos", completou. Cara Regi, entendo o descontentamento. Estamos
Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino
- 08/2019
- CEDOC
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Esta nota técnica, elaborada pelo Todos pela Educação, discute a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino, sobretudo no que se refere aos aprimoramentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tem como objetivo trazer e analisar referências sobre um nível mínimo
Inep encerra hoje coleta de dados do Censo Escolar 2019
- 31/07/2019
- Radar de Imprensa
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criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. O Censo 2019
Bolsonaro dá aval para Fundo da Educação Básica permanente
- 28/07/2019
- Radar de Imprensa
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Jair Bolsonaro afirmou a senadores que apoia uma proposta para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um conjunto de fundos estaduais que é o principal financiamento da educação básica. A proposta de emenda à Constituição tramita no Senado e foi apresentada por 30
MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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deste mandato, desde a creche até o ensino médio. Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Vamos aumentar recurso e vamos
Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União
CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal
As possibilidades para o Fundeb
- 09/07/2019
- CEDOC
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Esta entrevista com o professor José Francisco Soares visa realizar uma discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio desde janeiro de 2007 até 2020. A estratégia é distribuir os recursos levando
Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
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Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não
O Fundeb na agenda de urgências da educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, incentivando a formação de uma rede de governos a investir no ensino fundamental. Com o êxito comprovado, avançamos mais uma estação e no governo Lula se criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro
- 30/06/2019
- Radar de Imprensa
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brasileira neste ano de 2019. Outro é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é a fonte da maioria dos recursos que financiam a educação básica pública do país. O fundo tem cerca de R$ 150 bilhões por ano, vindos de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços